Debates Parlamentares - Diário 042, p. 33 (2021-01-28)

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29 DE JANEIRO DE 2021

Depois, é importante também dizer que mesmo as críticas, que são legítimas e salutares, se fizermos uma

hermenêutica, têm vindo a abrandar. Acho que isso tem um sentido de responsabilidade muito grande. Ainda

agora, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, que utilizou sempre a questão dos lares ilegais como bandeira

política do PSD, por ter ficado demonstrado, na semana passada, que o Governo tinha ido quase à exaustão na

identificação dos lares ilegais…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ai tinha?!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — … e por o interlocutor que tivemos aqui não ter sido capaz de identificar mais nenhum lar ilegal no qual os idosos estivessem por vacinar, hoje, deixou esse tema na gaveta. Ainda bem

que o fez, porque a resposta que o Governo tem dado tem sido extraordinária.

Sobre a questão da vacinação, nós já vacinámos as pessoas nos lares, tirando aqueles que têm surtos e

cujos idosos não podem ser vacinados. Todos os idosos em lares foram vacinados, o que é um grande ganho.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Então a vossa iniciativa não faz sentido!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Para além disso, temos as novas respostas que já estão a ser pensadas, com o PARES 3.0, com 150 candidaturas. A Sr.ª Ministra até pode dizer, depois, qual o valor estimado para

apoiar todas estas candidaturas. Portanto, é um passo em frente que estamos a dar.

Agora, queria terminar, porque o Sr. Deputado André Ventura ainda não interveio mas irá intervir

eventualmente a seguir, dizendo que tomei nota de que, há pouco, criticou o facto de Portugal ter pedido ajuda

e solidariedade num momento tão difícil. Das suas palavras, o Sr. Deputado entende que os idosos e as pessoas

necessitadas deste País devem continuar a sofrer como símbolo do seu martírio.

O Sr. André Ventura (CH): — Está enganado!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Nós achamos que a solidariedade é uma virtude social do comportamento dos portugueses. Portanto, neste momento, em toda esta pandemia, os portugueses têm sido

muito solidários e se recorrermos à solidariedade internacional é muito bom porque é a favor dos nossos idosos

e daqueles que sofrem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, a Sr.ª Deputada Helga Correia.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Sr.ª Secretária de Estado: Mais uma vez, quero saudar o PCP por ter trazido a debate um tema importante, amplamente discutido

nos últimos 10 meses, na Assembleia da República, mas que, por força das vicissitudes, é também um tema

que se mantém muito atual.

Deixo uma primeira palavra a todos os funcionários de instituições de solidariedade social e aos dirigentes

que se têm substituído ao Estado, num papel fundamental que é do Estado. Os constrangimentos e as

dificuldades sentidos pelas entidades da economia social não são novos — é certo, Sr.ª Ministra —, contudo

foram-se agravando com a pandemia da COVID-19.

Sr.ª Ministra, já teve oportunidade, em diversos fóruns da Assembleia da República, de dizer que o Governo

tem aumentado o reforço, mas esse reforço não chega — não somos nós que o dizemos, não é o Partido Social

Democrata, são as entidades que estão no terreno, no apoio prestado às pessoas — para cobrir as despesas

que as entidades têm com equipamentos de proteção social.

29 DE JANEIRO DE 2021 33 Depois, é importante também dizer que mesmo as críticas, que são legítimas e salutares, se fizermos uma hermenêutica, têm vindo a abrandar. Acho que isso tem um sentido de responsabilidade muito grande. Ainda agora, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, que utilizou sempre a questão dos lares ilegais como bandeira política do PSD, por ter ficado demonstrado, na semana passada, que o Governo tinha ido quase à exaustão na identificação dos lares ilegais… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ai tinha?! O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — … e por o interlocutor que tivemos aqui não ter sido capaz de identificar mais nenhum lar ilegal no qual os idosos estivessem por vacinar, hoje, deixou esse tema na gaveta. Ainda bem que o fez, porque a resposta que o Governo tem dado tem sido extraordinária. Sobre a questão da vacinação, nós já vacinámos as pessoas nos lares, tirando aqueles que têm surtos e cujos idosos não podem ser vacinados. Todos os idosos em lares foram vacinados, o que é um grande ganho. Aplausos do PS. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Então a vossa iniciativa não faz sentido! O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Para além disso, temos as novas respostas que já estão a ser pensadas, com o PARES 3.0, com 150 candidaturas. A Sr.ª Ministra até pode dizer, depois, qual o valor estimado para apoiar todas estas candidaturas. Portanto, é um passo em frente que estamos a dar. Agora, queria terminar, porque o Sr. Deputado André Ventura ainda não interveio mas irá intervir eventualmente a seguir, dizendo que tomei nota de que, há pouco, criticou o facto de Portugal ter pedido ajuda e solidariedade num momento tão difícil. Das suas palavras, o Sr. Deputado entende que os idosos e as pessoas necessitadas deste País devem continuar a sofrer como símbolo do seu martírio. O Sr. André Ventura (CH): — Está enganado! O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Nós achamos que a solidariedade é uma virtude social do comportamento dos portugueses. Portanto, neste momento, em toda esta pandemia, os portugueses têm sido muito solidários e se recorrermos à solidariedade internacional é muito bom porque é a favor dos nossos idosos e daqueles que sofrem. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, a Sr.ª Deputada Helga Correia. A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Sr.ª Secretária de Estado: Mais uma vez, quero saudar o PCP por ter trazido a debate um tema importante, amplamente discutido nos últimos 10 meses, na Assembleia da República, mas que, por força das vicissitudes, é também um tema que se mantém muito atual. Deixo uma primeira palavra a todos os funcionários de instituições de solidariedade social e aos dirigentes que se têm substituído ao Estado, num papel fundamental que é do Estado. Os constrangimentos e as dificuldades sentidos pelas entidades da economia social não são novos — é certo, Sr.ª Ministra —, contudo foram-se agravando com a pandemia da COVID-19. Sr.ª Ministra, já teve oportunidade, em diversos fóruns da Assembleia da República, de dizer que o Governo tem aumentado o reforço, mas esse reforço não chega — não somos nós que o dizemos, não é o Partido Social Democrata, são as entidades que estão no terreno, no apoio prestado às pessoas — para cobrir as despesas que as entidades têm com equipamentos de proteção social.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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