Debates Parlamentares - Diário 042, p. 30 (2021-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

com permanentes visitas conjuntas, no terreno, da segurança social, da proteção civil, da saúde, que chegaram

a 4221 instituições, para verificação in loco e ajuda à implementação de medidas de prevenção.

Aplausos do PS.

Fizemo-lo também com a mobilização das Forças Armadas, que têm sido incansáveis em todas estas ações

de apoio e que, neste momento, já fizeram 2000 ações de formação nos próprios lares, abrangendo cerca de

21 000 pessoas, com o reforço da capacidade financeira das instituições, com medidas extraordinárias no valor

de 465 milhões de euros para ajudarem as instituições a fazerem face a este momento e ainda ao nível de

programas especiais dedicados só aos trabalhadores dos lares para testagem preventiva de situações, que já

ultrapassaram mais de 220 000 funcionários, em termos de testes preventivos, o que permitiu prevenir a

ocorrência de 650 surtos, por antecipação e identificação prévia de situações positivas.

Ainda ao nível da intervenção no contexto de surtos, dou o exemplo concreto das brigadas de intervenção

rápida, que foram criadas com muita dificuldade, muita exigência, que foram sendo reforçadas e que neste

momento têm 557 pessoas. Já foram ativadas 363 vezes em surto, estando, neste momento, em 99 surtos

ativos.

Também com o programa de vacinação temos grande preocupação em proteger as pessoas que estão nos

lares e nas instituições, tendo assumido como prioritárias as pessoas que estão nos lares e, neste momento, já

temos 165 000 pessoas vacinadas no âmbito destas instituições.

Mas a nossa preocupação tem sido também a de trabalhar na resposta estrutural àquilo que a pandémica

evidenciou serem fragilidades e, assim, temos de trabalhar, nomeadamente, em termos de diversificação,

alargamento e requalificação de respostas, na contratação e na qualificação de recursos humanos para o setor

social.

Foi neste sentido que lançámos o aviso do PARES 3.0 (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos

Sociais), com 110 milhões em 2020, que teve até agora 1300 candidaturas, que estão neste momento em fase

de análise, mas também identificámos, no Plano de Recuperação e Resiliência, 420 milhões de euros dedicados

a um programa para novas respostas e novos equipamentos sociais.

Este é claramente o tempo de ação e o tempo de missão, e a nossa missão é estarmos no terreno

permanentemente com quem precisa e a apoiar quem está a responder ao enorme desafio que temos pela

frente, enfrentando sempre os problemas, sem baixar os braços. Este é claramente o tempo também da missão

conjunta…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Ministra, queira concluir.

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … e este é o tempo, acima de tudo, da responsabilidade e da união para continuarmos a trabalhar e a proteger quem precisa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos passar à primeira ronda de perguntas ao Governo e ao partido que tomou a iniciativa deste agendamento.

Para esse efeito, a primeira intervenção cabe à Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, do PSD.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do PCP, trouxe aqui um tema muito relevante, o problema dos

lares de idosos.

Como a Sr.ª Deputada sabe, é um problema que tem sido várias vezes identificado pelo PSD como sendo

uma situação dramática, exigindo ao Governo que faça mais do que aquilo que está a fazer. Isto porque, de

facto, são inúmeros os problemas que acontecem e a Sr.ª Deputada acabou de referir muitos deles,

designadamente, e podemos elencar, falhou a testagem no que diz respeito aos lares, a qual não foi uma

testagem integrada e sistemática. Sr.ª Ministra, esta é a realidade! E falha a vacinação dos idosos em lares

ilegais, pelo que importa perceber se, de facto, os idosos estão a ser vacinados e quantos estão a ser vacinados.

I SÉRIE — NÚMERO 42 30 com permanentes visitas conjuntas, no terreno, da segurança social, da proteção civil, da saúde, que chegaram a 4221 instituições, para verificação in loco e ajuda à implementação de medidas de prevenção. Aplausos do PS. Fizemo-lo também com a mobilização das Forças Armadas, que têm sido incansáveis em todas estas ações de apoio e que, neste momento, já fizeram 2000 ações de formação nos próprios lares, abrangendo cerca de 21 000 pessoas, com o reforço da capacidade financeira das instituições, com medidas extraordinárias no valor de 465 milhões de euros para ajudarem as instituições a fazerem face a este momento e ainda ao nível de programas especiais dedicados só aos trabalhadores dos lares para testagem preventiva de situações, que já ultrapassaram mais de 220 000 funcionários, em termos de testes preventivos, o que permitiu prevenir a ocorrência de 650 surtos, por antecipação e identificação prévia de situações positivas. Ainda ao nível da intervenção no contexto de surtos, dou o exemplo concreto das brigadas de intervenção rápida, que foram criadas com muita dificuldade, muita exigência, que foram sendo reforçadas e que neste momento têm 557 pessoas. Já foram ativadas 363 vezes em surto, estando, neste momento, em 99 surtos ativos. Também com o programa de vacinação temos grande preocupação em proteger as pessoas que estão nos lares e nas instituições, tendo assumido como prioritárias as pessoas que estão nos lares e, neste momento, já temos 165 000 pessoas vacinadas no âmbito destas instituições. Mas a nossa preocupação tem sido também a de trabalhar na resposta estrutural àquilo que a pandémica evidenciou serem fragilidades e, assim, temos de trabalhar, nomeadamente, em termos de diversificação, alargamento e requalificação de respostas, na contratação e na qualificação de recursos humanos para o setor social. Foi neste sentido que lançámos o aviso do PARES 3.0 (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), com 110 milhões em 2020, que teve até agora 1300 candidaturas, que estão neste momento em fase de análise, mas também identificámos, no Plano de Recuperação e Resiliência, 420 milhões de euros dedicados a um programa para novas respostas e novos equipamentos sociais. Este é claramente o tempo de ação e o tempo de missão, e a nossa missão é estarmos no terreno permanentemente com quem precisa e a apoiar quem está a responder ao enorme desafio que temos pela frente, enfrentando sempre os problemas, sem baixar os braços. Este é claramente o tempo também da missão conjunta… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Ministra, queira concluir. A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … e este é o tempo, acima de tudo, da responsabilidade e da união para continuarmos a trabalhar e a proteger quem precisa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos passar à primeira ronda de perguntas ao Governo e ao partido que tomou a iniciativa deste agendamento. Para esse efeito, a primeira intervenção cabe à Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, do PSD. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do PCP, trouxe aqui um tema muito relevante, o problema dos lares de idosos. Como a Sr.ª Deputada sabe, é um problema que tem sido várias vezes identificado pelo PSD como sendo uma situação dramática, exigindo ao Governo que faça mais do que aquilo que está a fazer. Isto porque, de facto, são inúmeros os problemas que acontecem e a Sr.ª Deputada acabou de referir muitos deles, designadamente, e podemos elencar, falhou a testagem no que diz respeito aos lares, a qual não foi uma testagem integrada e sistemática. Sr.ª Ministra, esta é a realidade! E falha a vacinação dos idosos em lares ilegais, pelo que importa perceber se, de facto, os idosos estão a ser vacinados e quantos estão a ser vacinados.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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