Debates Parlamentares - Diário 042, p. 27 (2021-01-28)

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29 DE JANEIRO DE 2021

E, neste quadro, sim, não vamos atrás de outros. Tal como já tínhamos limitado os voos do Reino Unido e,

entretanto, suspendemos esses voos, já suspendemos os voos com ligação ao Brasil e iremos contribuir para a

decisão europeia que limita voos entre áreas de risco em toda a União Europeia e passa a exigir teste e

quarentena, por decisão articulada a nível europeu. Também o Governo, no quadro de uma estratégia nacional,

adotará a medida de limitação de deslocações para o exterior de cidadãos nacionais, nos próximos 15 dias, para

proteger os cidadãos nacionais, para contribuir para a redução de contágios e a limitação da pandemia, limitando

as saídas por via aérea, fluvial ou terrestre, salvo em casos excecionais.

É esta mobilização, em que, como sinal de esperança, a vacina avança, que é fundamental em torno dos

profissionais de saúde,…

O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — … em torno de toda a sociedade portuguesa, e também à Assembleia da República, voz de todos os portugueses, não basta legitimar o estado de emergência, exige-se

essa mobilização pela esperança. É esta solidariedade que é devida aos portugueses, aos profissionais de

saúde e aos infetados.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — O Governo, com coragem, com determinação, cá estará para lutar pelos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência.

Como já tinha informado, temos quórum de deliberação mais do que suficiente, aliás, há 203 Sr.as e Srs.

Deputados registados, pelo que vamos passar imediatamente à votação do pedido de autorização, solicitado

pelo Presidente da República, para a renovação da declaração do estado de emergência.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e da Deputada

não inscrita Cristina Rodrigues, votos contra do PCP, do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine

Katar Moreira e a abstenção do BE.

Antes de passarmos ao ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos, despeço-me dos Srs. Membros do

Governo que saem, neste momento, da Sala.

Agora, sim, vamos passar ao debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre os problemas nos lares de

idosos.

Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cumprimento, Sr.as e Srs. Deputados: O surto epidémico que o País enfrenta tem tido consequências

especialmente difíceis e dolorosas para os idosos em lares e para as suas famílias, bem como para os

trabalhadores destes equipamentos sociais, na sua esmagadora maioria mulheres e com salários muito baixos.

Em março de 2020, o Secretário-Geral do PCP, em debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, colocou a

necessidade imperiosa de serem garantidas condições de funcionamento dos lares de idosos, bem como

medidas para a prevenção e contenção do contágio.

Mais de 10 meses depois, os alertas e preocupações que, então, deixámos têm reforçada importância face

à realidade que se agravou.

Estamos perante uma realidade que exige uma ação imediata e eficaz, uma ação que garanta as respostas

de emergência necessárias face à dureza da situação que se vive em muitos lares.

29 DE JANEIRO DE 2021 27 E, neste quadro, sim, não vamos atrás de outros. Tal como já tínhamos limitado os voos do Reino Unido e, entretanto, suspendemos esses voos, já suspendemos os voos com ligação ao Brasil e iremos contribuir para a decisão europeia que limita voos entre áreas de risco em toda a União Europeia e passa a exigir teste e quarentena, por decisão articulada a nível europeu. Também o Governo, no quadro de uma estratégia nacional, adotará a medida de limitação de deslocações para o exterior de cidadãos nacionais, nos próximos 15 dias, para proteger os cidadãos nacionais, para contribuir para a redução de contágios e a limitação da pandemia, limitando as saídas por via aérea, fluvial ou terrestre, salvo em casos excecionais. É esta mobilização, em que, como sinal de esperança, a vacina avança, que é fundamental em torno dos profissionais de saúde,… O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Administração Interna: — … em torno de toda a sociedade portuguesa, e também à Assembleia da República, voz de todos os portugueses, não basta legitimar o estado de emergência, exige-se essa mobilização pela esperança. É esta solidariedade que é devida aos portugueses, aos profissionais de saúde e aos infetados. O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Administração Interna: — O Governo, com coragem, com determinação, cá estará para lutar pelos portugueses. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência. Como já tinha informado, temos quórum de deliberação mais do que suficiente, aliás, há 203 Sr.as e Srs. Deputados registados, pelo que vamos passar imediatamente à votação do pedido de autorização, solicitado pelo Presidente da República, para a renovação da declaração do estado de emergência. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, votos contra do PCP, do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do BE. Antes de passarmos ao ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos, despeço-me dos Srs. Membros do Governo que saem, neste momento, da Sala. Agora, sim, vamos passar ao debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre os problemas nos lares de idosos. Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cumprimento, Sr.as e Srs. Deputados: O surto epidémico que o País enfrenta tem tido consequências especialmente difíceis e dolorosas para os idosos em lares e para as suas famílias, bem como para os trabalhadores destes equipamentos sociais, na sua esmagadora maioria mulheres e com salários muito baixos. Em março de 2020, o Secretário-Geral do PCP, em debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, colocou a necessidade imperiosa de serem garantidas condições de funcionamento dos lares de idosos, bem como medidas para a prevenção e contenção do contágio. Mais de 10 meses depois, os alertas e preocupações que, então, deixámos têm reforçada importância face à realidade que se agravou. Estamos perante uma realidade que exige uma ação imediata e eficaz, uma ação que garanta as respostas de emergência necessárias face à dureza da situação que se vive em muitos lares.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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