Debates Parlamentares - Diário 042, p. 32 (2021-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

Em consequência da pandemia, muitas famílias, como sabemos, viram os seus rendimentos serem reduzidos

de forma significativa e muitas sentem dificuldades para suportar as despesas mensais, nomeadamente para

continuar a pagar as mensalidades dos seus idosos que estão institucionalizados em lares, as quais, ainda por

cima, foram aumentadas no início deste ano, em muitas situações.

Sr.ª Ministra, pergunto se considera aceitável que os lares tenham aumentado de forma significativa os

valores que cobram pelas mensalidades, a maioria suportada pelas famílias, algumas das quais viram os seus

rendimentos cair com a pandemia.

Pergunto, ainda, se o Governo tem previsto algum mecanismo para apoiar as famílias a suportarem as

mensalidades dos lares, tendo em conta os baixos rendimentos, as baixas pensões e o consequente aumento

da mensalidade.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Antes de dar a palavra ao próximo orador, ou oradora, a Mesa pretende esclarecer que a atual figura do debate de atualidade sucede à anterior figura do debate de urgência.

Portanto, temos duas rondas de intervenções que os grupos parlamentares, os Deputados únicos

representantes de partidos ou as Deputadas não inscritas utilizarão da maneira que entenderem, não

necessariamente sob a forma interrogativa, não estando proibidos de o fazer de forma interrogativa.

Portanto, é assim que as coisas se procedem e vamos continuar a dar continuidade às inscrições.

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo: Começo por saudar este tema porque a vida não é tempo que passa mas tempo de encontro. Encontro com as

famílias que sofrem com a ausência e com a distância, encontro com os profissionais e os voluntários que em

todos os lares deste País fazem o melhor para acudir a quem precisa e também encontro com os servidores do

Estado, com os membros do Governo aqui presentes, quer com a Sr.ª Ministra, quer com o Sr. Secretário de

Estado coordenador, que têm feito um trabalho hercúleo na resposta a este problema.

O Estado, invocando aqui a parábola bíblica do abandonado, é quem, através dos mínimos sociais, tem

cuidado de dar a primeira prioridade ao trabalho dos lares.

Por isso, nunca é demais lembrar aqui tudo aquilo que foi feito, porque a pergunta é, fundamentalmente, o

que é que teria acontecido se esta resposta não tivesse sido dada. E a resposta é a da capacitação, com 4221

visitas para divulgação de normas, 1,9 milhões de equipamentos de proteção individual, o Adaptar Social +.

Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, o Sr. Dr. João Ferreira de Almeida veio dizer aqui, na audição da

semana passada, que se não fosse o apoio para todos nestes equipamentos e nestas atividades os lares não

teriam tido a resposta de que necessitavam.

Aplausos do PS.

E depois foram 220 000 testes, que evitaram 650 surtos, 2000 ações de formação para 27 000 pessoas,

através da sociedade civil e das Forças Armadas, 18 brigadas de intervenção rápidas, 365 situações, estando,

neste momento, 557 pessoas a acudir a 99 surtos.

Mais uma vez, vou recordar aqui o interveniente na sociedade civil, o Dr. Manuel Lemos, que diz, numa

entrevista ao Jornal i, o seguinte: «A Cruz Vermelha tem feito um trabalho extraordinário. Não é por falta de

dinheiro que as pessoas não têm chegado aos lares».

Aplausos do PS.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não é a mim que tem de recordar!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr.ª Deputada Diana Ferreira, falou nos profissionais. No último debate que houve, da iniciativa do CDS, sobre os lares, eu disse aqui que tinham sido 8000 profissionais em 1000

instituições. Neste momento, o número já vai em 14 000 profissionais em 1645 instituições.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 42 32 Em consequência da pandemia, muitas famílias, como sabemos, viram os seus rendimentos serem reduzidos de forma significativa e muitas sentem dificuldades para suportar as despesas mensais, nomeadamente para continuar a pagar as mensalidades dos seus idosos que estão institucionalizados em lares, as quais, ainda por cima, foram aumentadas no início deste ano, em muitas situações. Sr.ª Ministra, pergunto se considera aceitável que os lares tenham aumentado de forma significativa os valores que cobram pelas mensalidades, a maioria suportada pelas famílias, algumas das quais viram os seus rendimentos cair com a pandemia. Pergunto, ainda, se o Governo tem previsto algum mecanismo para apoiar as famílias a suportarem as mensalidades dos lares, tendo em conta os baixos rendimentos, as baixas pensões e o consequente aumento da mensalidade. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Antes de dar a palavra ao próximo orador, ou oradora, a Mesa pretende esclarecer que a atual figura do debate de atualidade sucede à anterior figura do debate de urgência. Portanto, temos duas rondas de intervenções que os grupos parlamentares, os Deputados únicos representantes de partidos ou as Deputadas não inscritas utilizarão da maneira que entenderem, não necessariamente sob a forma interrogativa, não estando proibidos de o fazer de forma interrogativa. Portanto, é assim que as coisas se procedem e vamos continuar a dar continuidade às inscrições. Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo: Começo por saudar este tema porque a vida não é tempo que passa mas tempo de encontro. Encontro com as famílias que sofrem com a ausência e com a distância, encontro com os profissionais e os voluntários que em todos os lares deste País fazem o melhor para acudir a quem precisa e também encontro com os servidores do Estado, com os membros do Governo aqui presentes, quer com a Sr.ª Ministra, quer com o Sr. Secretário de Estado coordenador, que têm feito um trabalho hercúleo na resposta a este problema. O Estado, invocando aqui a parábola bíblica do abandonado, é quem, através dos mínimos sociais, tem cuidado de dar a primeira prioridade ao trabalho dos lares. Por isso, nunca é demais lembrar aqui tudo aquilo que foi feito, porque a pergunta é, fundamentalmente, o que é que teria acontecido se esta resposta não tivesse sido dada. E a resposta é a da capacitação, com 4221 visitas para divulgação de normas, 1,9 milhões de equipamentos de proteção individual, o Adaptar Social +. Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, o Sr. Dr. João Ferreira de Almeida veio dizer aqui, na audição da semana passada, que se não fosse o apoio para todos nestes equipamentos e nestas atividades os lares não teriam tido a resposta de que necessitavam. Aplausos do PS. E depois foram 220 000 testes, que evitaram 650 surtos, 2000 ações de formação para 27 000 pessoas, através da sociedade civil e das Forças Armadas, 18 brigadas de intervenção rápidas, 365 situações, estando, neste momento, 557 pessoas a acudir a 99 surtos. Mais uma vez, vou recordar aqui o interveniente na sociedade civil, o Dr. Manuel Lemos, que diz, numa entrevista ao Jornal i, o seguinte: «A Cruz Vermelha tem feito um trabalho extraordinário. Não é por falta de dinheiro que as pessoas não têm chegado aos lares». Aplausos do PS. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não é a mim que tem de recordar! O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr.ª Deputada Diana Ferreira, falou nos profissionais. No último debate que houve, da iniciativa do CDS, sobre os lares, eu disse aqui que tinham sido 8000 profissionais em 1000 instituições. Neste momento, o número já vai em 14 000 profissionais em 1645 instituições. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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