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29 DE JANEIRO DE 2021

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O PCP tem apresentado várias propostas com soluções concretas para estes problemas, com medidas

imediatas e com medidas de fundo. Continuaremos a intervir neste sentido…

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. Como dizia, no PCP, continuaremos a intervir neste sentido e entregaremos, ainda nesta semana, iniciativas

com propostas que respondem aos problemas e às preocupações que aqui sinalizámos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, muito boa tarde. Para uma intervenção, em nome do Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Ana Mendes Godinho): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é um momento de uma enorme mobilização de todos e é também um momento de

reconhecimento do trabalho de todos os que, no setor social, no setor público e no setor privado, no dia a dia,

desde março, durante 24 horas por dia e 7 dias por semana, protegem as pessoas que mais precisam.

Mas este é também o momento de dirigir uma palavra especial às famílias e a todos os que sofreram na pele

os efeitos da pandemia, que tanto tem afetado tantas pessoas.

São milhares as pessoas que, no dia a dia, têm estado a apoiar e a proteger as pessoas mais frágeis e

vulneráveis a esta pandemia — e, para todas estas pessoas, a minha eterna gratidão e reconhecimento —,

naturalmente, com toda a dificuldade, toda a exigência, toda a responsabilidade de quem não tem baixado os

braços ao serviço dos outros, num contexto tão difícil.

Desde o início da pandemia, identificámos como prioritário o trabalho permanente junto das instituições para

proteger quem é mais vulnerável face a esta pandemia. Por isso, desde o início procurámos trabalhar a dois

níveis, agindo na emergência e agindo na resposta estrutural, desde logo com um programa integrado de

prevenção e apoio aos lares, atendendo à vulnerabilidade destas instituições e das pessoas que nelas vivem.

Basta ver o que aconteceu em muitos países, em que vimos imagens preocupantes, nomeadamente de

abandono de pessoas que estavam sem qualquer proteção.

Foi também graças ao trabalho de todas estas pessoas no terreno que chegámos ao momento em que

estamos hoje, em que temos tido uma capacidade de alguma proteção das pessoas que vivem nas instituições,

através de medidas especiais de prevenção, nomeadamente ao nível de medidas de prevenção e da

capacitação das instituições. Dou o exemplo concreto do que tem sido um trabalho constante e permanente de

antecipação de medidas que é preciso criar de uma forma extraordinária. Temo-lo feito em permanente

colaboração com o setor social, com uma task force que criámos logo em março para o efeito, mas também com

uma monitorização diária de todas as situações no terreno, com uma proximidade muito grande de articulação

entre a segurança social e todas as instituições.

Temos também um programa especial para a distribuição e o apoio à compra de equipamentos de proteção

individual, um programa especial para reforço dos recursos humanos das instituições, que até este momento

colocou mais de 14 000 pessoas em 1645 instituições,…

Aplausos do PS.

… um programa especial para recrutamento de técnicos qualificados para os lares, que teve a candidatura

de 937 pessoas, para reforçar de forma permanente os quadros das instituições, mas também a mobilização

dos esforços de todos para resolver problemas das altas sociais, nomeadamente com a colocação de 1626

pessoas que estavam nos hospitais e poderiam ser colocadas em instituições, o que foi conseguido, e ainda

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Declaração politica
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CANCELA MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita da Cunha Mendes
  • Secretária de Estado da Ação Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à mesa
  • João Torres
  • Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
  • Intervenção
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Torres
  • Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão