Debates Parlamentares - Diário 043, p. 41 (2021-01-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE JANEIRO DE 2021

obviamente, carece agora de uma discussão na Assembleia da República, soberana para a decisão final e que,

naturalmente, vai comportar o respeito pelas vontades das populações e também critérios que garantem

estabilidade, eficiência e o mínimo de adesão ao próprio território, para que não deixemos, de facto, populações

locais abandonadas, fruto de uma reforma feita de cima para baixo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O PCP solicitou a palavra para uma intervenção.

Tem a palavra, para o efeito, a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, antes de começar a minha intervenção, gostaria de perguntar

se há mais algum grupo parlamentar que pretenda falar, porque, segundo a ordem, nós, PCP, falamos

imediatamente antes do encerramento do debate por parte do Governo.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, o que lhe posso informar é que, neste momento,

a Mesa não regista qualquer outra inscrição.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Então, espero que mais ninguém se inscreva, porque há partidos que ainda

dispõem de tempo e, se o pretenderem, devem inscrever-se agora, antes de nós falarmos. Por isso é que estou

a fazer a pergunta.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem toda a razão, Sr.ª Deputada Paula Santos. A Mesa não

pode assegurar aquilo que não pode assegurar, mas que a Sr.ª Deputada tem razão, tem. A não ser que…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Pode perguntar-se ao PSD e ao PAN se pretendem usar da palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Se a Sr.ª Deputada me desse licença…

Como estava a dizer, a não ser que algum dos outros grupos parlamentares sinalize a sua vontade de se

inscrever. A não ser isso…

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, o PSD não pode garantir isso, desde já, porque não sabe o

que a Sr.ª Deputada Paula Santos vai dizer na sua intervenção.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Carlos Peixoto, como sabe melhor do que eu, pela

prática que está estabelecida, o PCP, neste caso, tem efetivamente o direito de ser a última força política a

intervir, e portanto, a pretensão da Sr.ª Deputada Paula Santos é legítima. Sobre isso não cabem quaisquer

dúvidas, pelo que queria só solicitar ao PSD para clarificar a sua posição.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, clarificando, aquilo que o PSD pode dizer é que não gastará

o tempo todo se responder à Sr.ª Deputada Paula Santos, cedendo-lhe depois o tempo que sobrar.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, faça favor.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, penso que a questão é muito simples: se a Sr.ª Deputada

Paula Santos vai usar da palavra para a intervenção de encerramento do debate, não há, a seguir, intervenções

de qualquer natureza. Portanto, a pergunta da Sr.ª Deputada Paula Santos é pertinente, perguntando se alguém

30 DE JANEIRO DE 2021 41 obviamente, carece agora de uma discussão na Assembleia da República, soberana para a decisão final e que, naturalmente, vai comportar o respeito pelas vontades das populações e também critérios que garantem estabilidade, eficiência e o mínimo de adesão ao próprio território, para que não deixemos, de facto, populações locais abandonadas, fruto de uma reforma feita de cima para baixo. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O PCP solicitou a palavra para uma intervenção. Tem a palavra, para o efeito, a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, antes de começar a minha intervenção, gostaria de perguntar se há mais algum grupo parlamentar que pretenda falar, porque, segundo a ordem, nós, PCP, falamos imediatamente antes do encerramento do debate por parte do Governo. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, o que lhe posso informar é que, neste momento, a Mesa não regista qualquer outra inscrição. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Então, espero que mais ninguém se inscreva, porque há partidos que ainda dispõem de tempo e, se o pretenderem, devem inscrever-se agora, antes de nós falarmos. Por isso é que estou a fazer a pergunta. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem toda a razão, Sr.ª Deputada Paula Santos. A Mesa não pode assegurar aquilo que não pode assegurar, mas que a Sr.ª Deputada tem razão, tem. A não ser que… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Pode perguntar-se ao PSD e ao PAN se pretendem usar da palavra. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Se a Sr.ª Deputada me desse licença… Como estava a dizer, a não ser que algum dos outros grupos parlamentares sinalize a sua vontade de se inscrever. A não ser isso… O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, o PSD não pode garantir isso, desde já, porque não sabe o que a Sr.ª Deputada Paula Santos vai dizer na sua intervenção. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Carlos Peixoto, como sabe melhor do que eu, pela prática que está estabelecida, o PCP, neste caso, tem efetivamente o direito de ser a última força política a intervir, e portanto, a pretensão da Sr.ª Deputada Paula Santos é legítima. Sobre isso não cabem quaisquer dúvidas, pelo que queria só solicitar ao PSD para clarificar a sua posição. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, clarificando, aquilo que o PSD pode dizer é que não gastará o tempo todo se responder à Sr.ª Deputada Paula Santos, cedendo-lhe depois o tempo que sobrar. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, faça favor. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, penso que a questão é muito simples: se a Sr.ª Deputada Paula Santos vai usar da palavra para a intervenção de encerramento do debate, não há, a seguir, intervenções de qualquer natureza. Portanto, a pergunta da Sr.ª Deputada Paula Santos é pertinente, perguntando se alguém

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas