Debates Parlamentares - Diário 043, p. 57 (2021-01-29)

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30 DE JANEIRO DE 2021

Sendo a Efacec uma empresa de capital intensivo e de projetos, precisa sempre de financiamento para

desenvolver os produtos, antes de os faturar aos clientes. Todos nós, nesta Sala, sabemos que é assim.

Por isso, estranhamos estas apreciações parlamentares e o que as move.

A Efacec foi, é e será uma empresa bandeira da economia portuguesa e, ao contrário do que afirma o Bloco

de Esquerda, há muito tempo que deixou de ser apenas uma referência da indústria nortenha. É, sim, uma

referência no seu setor à escala global.

A sua resiliência é notável e, mesmo com estas condicionantes, mantém todas as suas competências no

mercado e com sucesso. Tem quadros muito especializados e vocacionados para os desafios da transição

energética que está em marcha.

O PCP e o Bloco de Esquerda não querem salvar a empresa. Querem, por uma questão ideológica, manter

a empresa na esfera do Estado, ao arrepio das melhores práticas internacionais. Não existe no mercado global

nenhuma empresa deste sector e desta dimensão que esteja na esfera dos Estados. Os senhores sabem isto,

mas omitem-no na abordagem que fazem ao tema.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — O PCP e o Bloco não querem colocar a empresa ao serviço da economia

nacional. Isso já a empresa faz há muitas décadas sem nunca ter precisado da ajuda do PCP e do Bloco!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, quando

o Governo manifestou a vontade de intervir na empresa, o PSD questionou o modo e a oportunidade.

Ficou desde logo claro que não estávamos perante um erro como o que foi feito na TAP, talvez por o

protagonista não ser o ex-Ministro Pedro Marques mas, sim, o Ministro Siza Vieira e por a decisão não ter cunho

ideológico mas, sim, económico. O Estado entra e prepara o mais rapidamente possível as condições para sair

do capital. Uma intervenção cirúrgica na forma e no tempo. Assim sendo, o PSD deu o seu acordo à operação.

O importante é que se assegure a história e o futuro da empresa, em Portugal, com a manutenção do centro

de competências e inovação no nosso País e tudo isto está previsto no decreto-lei do Governo. O Estado pode

escolher quem quer para acionista e condiciona este futuro acionista ao plano estratégico e de negócios da

empresa. Regras claras para todos os envolvidos, que, na nossa opinião, garantirão o futuro da empresa, com

sede em Portugal e presença nos principais mercados.

Deste modo, não acompanhamos as propostas do PCP e do Bloco, claramente desadequadas ao interesse

da empresa e da economia nacional. Exortamos, sim, o Governo a cumprir rapidamente o que prometeu quando

foi forçado a intervir, ou seja, encontrar um novo acionista privado credível que cumpra o disposto no decreto-

lei. E, como é público, interessados não faltam. O necessário é escolher bem!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, cabe agora a palavra ao Sr. Deputado

João Gonçalves Pereira, do CDS.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: O PCP e o Bloco de Esquerda agendaram para a sessão de hoje uma apreciação parlamentar ao

decreto-lei do Governo que procede à reprivatização da Efacec. Para nós, não é de todo uma novidade. PCP e

Bloco de Esquerda defendem o controlo público daquela empresa.

Quando falamos da Efacec, falamos de uma empresa que é inovadora, falamos de uma empresa que tem

tecnologia, tem energia, tem sistemas de mobilidade, tem know-how, tem capacidade, tem competência. Ao

falar desta empresa é importante ver que impacto é que ela tem na nossa economia, seja ao nível do emprego,

seja ao nível da inovação, seja ao nível da produção industrial nacional.

Todos sabemos que, em julho passado, a Efacec teve de ser nacionalizada à pressa, sem que o Governo

soubesse exatamente qual era o valor que iria pagar para adquirir aquela participação de mais de 70%. Isso

30 DE JANEIRO DE 2021 57 Sendo a Efacec uma empresa de capital intensivo e de projetos, precisa sempre de financiamento para desenvolver os produtos, antes de os faturar aos clientes. Todos nós, nesta Sala, sabemos que é assim. Por isso, estranhamos estas apreciações parlamentares e o que as move. A Efacec foi, é e será uma empresa bandeira da economia portuguesa e, ao contrário do que afirma o Bloco de Esquerda, há muito tempo que deixou de ser apenas uma referência da indústria nortenha. É, sim, uma referência no seu setor à escala global. A sua resiliência é notável e, mesmo com estas condicionantes, mantém todas as suas competências no mercado e com sucesso. Tem quadros muito especializados e vocacionados para os desafios da transição energética que está em marcha. O PCP e o Bloco de Esquerda não querem salvar a empresa. Querem, por uma questão ideológica, manter a empresa na esfera do Estado, ao arrepio das melhores práticas internacionais. Não existe no mercado global nenhuma empresa deste sector e desta dimensão que esteja na esfera dos Estados. Os senhores sabem isto, mas omitem-no na abordagem que fazem ao tema. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — O PCP e o Bloco não querem colocar a empresa ao serviço da economia nacional. Isso já a empresa faz há muitas décadas sem nunca ter precisado da ajuda do PCP e do Bloco! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, quando o Governo manifestou a vontade de intervir na empresa, o PSD questionou o modo e a oportunidade. Ficou desde logo claro que não estávamos perante um erro como o que foi feito na TAP, talvez por o protagonista não ser o ex-Ministro Pedro Marques mas, sim, o Ministro Siza Vieira e por a decisão não ter cunho ideológico mas, sim, económico. O Estado entra e prepara o mais rapidamente possível as condições para sair do capital. Uma intervenção cirúrgica na forma e no tempo. Assim sendo, o PSD deu o seu acordo à operação. O importante é que se assegure a história e o futuro da empresa, em Portugal, com a manutenção do centro de competências e inovação no nosso País e tudo isto está previsto no decreto-lei do Governo. O Estado pode escolher quem quer para acionista e condiciona este futuro acionista ao plano estratégico e de negócios da empresa. Regras claras para todos os envolvidos, que, na nossa opinião, garantirão o futuro da empresa, com sede em Portugal e presença nos principais mercados. Deste modo, não acompanhamos as propostas do PCP e do Bloco, claramente desadequadas ao interesse da empresa e da economia nacional. Exortamos, sim, o Governo a cumprir rapidamente o que prometeu quando foi forçado a intervir, ou seja, encontrar um novo acionista privado credível que cumpra o disposto no decreto-lei. E, como é público, interessados não faltam. O necessário é escolher bem! Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, cabe agora a palavra ao Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP e o Bloco de Esquerda agendaram para a sessão de hoje uma apreciação parlamentar ao decreto-lei do Governo que procede à reprivatização da Efacec. Para nós, não é de todo uma novidade. PCP e Bloco de Esquerda defendem o controlo público daquela empresa. Quando falamos da Efacec, falamos de uma empresa que é inovadora, falamos de uma empresa que tem tecnologia, tem energia, tem sistemas de mobilidade, tem know-how, tem capacidade, tem competência. Ao falar desta empresa é importante ver que impacto é que ela tem na nossa economia, seja ao nível do emprego, seja ao nível da inovação, seja ao nível da produção industrial nacional. Todos sabemos que, em julho passado, a Efacec teve de ser nacionalizada à pressa, sem que o Governo soubesse exatamente qual era o valor que iria pagar para adquirir aquela participação de mais de 70%. Isso

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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