Debates Parlamentares - Diário 043, p. 61 (2021-01-29)

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30 DE JANEIRO DE 2021

Portanto, o PSD quer que o Sr. Deputado Emídio Guerreiro intervenha, mas o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares tem toda a razão, na exata medida em que estamos a falar já das intervenções dos partidos proponentes

das apreciações parlamentares. Assim, solicito ao PSD que tenha em consideração esta boa prática.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa— dei a indicação, mas terá sido mal

percebida e o erro, com certeza, será meu —, mas eu tinha pedido a palavra no sentido de interpelar a Mesa,

porque foi dita aqui uma mentira.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Qual?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não é uma «chico-espertice». A sua colega de bancada disse uma

mentira, disse aquilo que eu não li.

Protestos do BE.

Se os Srs. Deputados têm dúvidas leiam aquilo que eu disse. Não vim aqui defender acionista nenhum, bem

pelo contrário, identifiquei muito bem o problema. Foi isso que o PSD fez e se vos incomoda o problema é vosso.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, não posso dar-lhe a palavra para este efeito.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Por isso, retirem a mentira, porque fica muito mal mentir no Parlamento.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, então, à intervenção de encerramento por parte do

PCP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, relativamente a algumas observações no

final deste debate, e começando até por esta questão dos custos para os contribuintes aludida em várias

intervenções, queria dizer que também importava ter-se falado e refletido nos custos para os contribuintes

quando se foi colocar dinheiro na banca privada. Imagine-se! Na banca privada!

Foram anos seguidos em que o dinheiro do Estado e dos contribuintes foi para a banca privada. É disto que

estamos a falar.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Exatamente!

Protestos do Deputado João Cotrim de Figueiredo, do IL.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Mais: podemos falar também das opções e dos benefícios a grandes

empresas do nosso País, nos quais os senhores não querem mexer. São grandes empresas cuja riqueza é

produzida no nosso País mas que não pagam impostos aqui.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Exatamente!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Diga uma!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Isso é um prejuízo para o Estado e para os contribuintes. É dinheiro dos

contribuintes que não está nas suas mãos, mas sobre isso, naturalmente, os senhores não querem falar.

Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, em relação a esta apreciação parlamentar e às propostas que o

PCP traz, há algumas observações que também não podemos deixar de fazer.

30 DE JANEIRO DE 2021 61 Portanto, o PSD quer que o Sr. Deputado Emídio Guerreiro intervenha, mas o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares tem toda a razão, na exata medida em que estamos a falar já das intervenções dos partidos proponentes das apreciações parlamentares. Assim, solicito ao PSD que tenha em consideração esta boa prática. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa— dei a indicação, mas terá sido mal percebida e o erro, com certeza, será meu —, mas eu tinha pedido a palavra no sentido de interpelar a Mesa, porque foi dita aqui uma mentira. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Qual? O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não é uma «chico-espertice». A sua colega de bancada disse uma mentira, disse aquilo que eu não li. Protestos do BE. Se os Srs. Deputados têm dúvidas leiam aquilo que eu disse. Não vim aqui defender acionista nenhum, bem pelo contrário, identifiquei muito bem o problema. Foi isso que o PSD fez e se vos incomoda o problema é vosso. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, não posso dar-lhe a palavra para este efeito. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Por isso, retirem a mentira, porque fica muito mal mentir no Parlamento. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, então, à intervenção de encerramento por parte do PCP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, relativamente a algumas observações no final deste debate, e começando até por esta questão dos custos para os contribuintes aludida em várias intervenções, queria dizer que também importava ter-se falado e refletido nos custos para os contribuintes quando se foi colocar dinheiro na banca privada. Imagine-se! Na banca privada! Foram anos seguidos em que o dinheiro do Estado e dos contribuintes foi para a banca privada. É disto que estamos a falar. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Exatamente! Protestos do Deputado João Cotrim de Figueiredo, do IL. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Mais: podemos falar também das opções e dos benefícios a grandes empresas do nosso País, nos quais os senhores não querem mexer. São grandes empresas cuja riqueza é produzida no nosso País mas que não pagam impostos aqui. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Exatamente! O Sr. Duarte Marques (PSD): — Diga uma! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Isso é um prejuízo para o Estado e para os contribuintes. É dinheiro dos contribuintes que não está nas suas mãos, mas sobre isso, naturalmente, os senhores não querem falar. Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, em relação a esta apreciação parlamentar e às propostas que o PCP traz, há algumas observações que também não podemos deixar de fazer.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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