Debates Parlamentares - Diário 047, p. 22 (2021-02-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 47

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, uma vez mais somos chamados a debater a renovação do estado de

emergência.

O estado de emergência não serviu para garantir as medidas que tinham de ser tomadas até agora e não

tem utilidade para o que é preciso fazer no futuro imediato. Esperemos que estes debates não sirvam para que

não se responda com emergência aos problemas que agora assinalámos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No enésimo estado de emergência, podemos

dizer que as grandes apostas que o Estado fez falharam. Falhámos nos testes, falhámos na vacinação, falhámos

quando dissemos às pessoas que tínhamos um dos melhores SNS do mundo, o que não é compatível com

dezenas de ambulâncias à porta dos hospitais, com pessoas a morrer. Falhámos quando dissemos que íamos

ter programas-piloto fantásticos, como o APOIAR, que hoje estão fechados e sem dinheiro, para aqueles que

desesperadamente precisavam do apoio do Estado português.

Agora que os nossos vizinhos começam a desconfinar e que até a Inglaterra, que era dada como o mau

exemplo da Europa, começará a desconfinar no dia 8 de março, nós continuamos encerrados, fechados que

estamos, por ser a única solução possível num Governo que falhou em tudo e que não foi capaz de prever o

que aí vinha.

Mas, no meio deste empobrecimento coletivo de rendimentos, de falências, ilustres socialistas discutem se

devemos mandar o Padrão dos Descobrimentos abaixo, ou se devemos gastar 15 milhões na luta contra o

racismo, ou se devemos destruir a Praça do Império, com os símbolos coloniais. É dinheiro atirado fora,

enquanto os portugueses sofrem nas suas casas, nas suas famílias e nas suas vidas. Isto não é «gozar com

quem trabalha», é gozar com os portugueses, e, isso sim, deveria ser grave de apontar neste País.

Gastamos dinheiro em tudo e mais alguma coisa e, quando olhamos para a última semana, percebemos que

tudo desceu em Portugal, tudo, exceto duas coisas: o preço da gasolina e o desemprego. É este o País que

temos para dar às pessoas, depois de anos de sacrifício e meses de confinamento: um País que aumenta a

gasolina, que aumenta os custos de vida, que reduz salários, que reduz emprego e que destrói aqueles que por

si fizeram!

Vou terminar com uma frase de Pedro Passos Coelho,…

Vozes do PS: — Oh!…

O Sr. André Ventura (CH): — … que dizia: «Estas medidas põem o País a pão e água. E não se põe um

país a pão e água por mera precaução, deve-se fazê-lo apenas por patriotismo.» Tenho medo, tenho pena e

vergonha de que António Costa não aprenda com Pedro Passos Coelho aquilo que é gerir um País em tempos

de crise.

Protestos de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do

Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O novo período de estado

de emergência, que o Sr. Presidente da República pede que seja renovado, irá começar, por ironia do destino,

no próximo dia 2 de março, dia em que se completa exatamente um ano desde que foi detetada a primeira

pessoa infetada com SARS-CoV-2, em Portugal — um ano.

Os números oficiais indicam que houve, até hoje, 801 746 pessoas infetadas e que morreram 16 185 pessoas

e sabemos que estes números, se pecam por alguma coisa, é por defeito. Muitos mais terão tido contacto com

a doença e sérios problemas de saúde. A dor que todos estes portugueses e as suas famílias sofreram, nesta

altura, merece respeito.

I SÉRIE — NÚMERO 47 22 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, uma vez mais somos chamados a debater a renovação do estado de emergência. O estado de emergência não serviu para garantir as medidas que tinham de ser tomadas até agora e não tem utilidade para o que é preciso fazer no futuro imediato. Esperemos que estes debates não sirvam para que não se responda com emergência aos problemas que agora assinalámos. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No enésimo estado de emergência, podemos dizer que as grandes apostas que o Estado fez falharam. Falhámos nos testes, falhámos na vacinação, falhámos quando dissemos às pessoas que tínhamos um dos melhores SNS do mundo, o que não é compatível com dezenas de ambulâncias à porta dos hospitais, com pessoas a morrer. Falhámos quando dissemos que íamos ter programas-piloto fantásticos, como o APOIAR, que hoje estão fechados e sem dinheiro, para aqueles que desesperadamente precisavam do apoio do Estado português. Agora que os nossos vizinhos começam a desconfinar e que até a Inglaterra, que era dada como o mau exemplo da Europa, começará a desconfinar no dia 8 de março, nós continuamos encerrados, fechados que estamos, por ser a única solução possível num Governo que falhou em tudo e que não foi capaz de prever o que aí vinha. Mas, no meio deste empobrecimento coletivo de rendimentos, de falências, ilustres socialistas discutem se devemos mandar o Padrão dos Descobrimentos abaixo, ou se devemos gastar 15 milhões na luta contra o racismo, ou se devemos destruir a Praça do Império, com os símbolos coloniais. É dinheiro atirado fora, enquanto os portugueses sofrem nas suas casas, nas suas famílias e nas suas vidas. Isto não é «gozar com quem trabalha», é gozar com os portugueses, e, isso sim, deveria ser grave de apontar neste País. Gastamos dinheiro em tudo e mais alguma coisa e, quando olhamos para a última semana, percebemos que tudo desceu em Portugal, tudo, exceto duas coisas: o preço da gasolina e o desemprego. É este o País que temos para dar às pessoas, depois de anos de sacrifício e meses de confinamento: um País que aumenta a gasolina, que aumenta os custos de vida, que reduz salários, que reduz emprego e que destrói aqueles que por si fizeram! Vou terminar com uma frase de Pedro Passos Coelho,… Vozes do PS: — Oh!… O Sr. André Ventura (CH): — … que dizia: «Estas medidas põem o País a pão e água. E não se põe um país a pão e água por mera precaução, deve-se fazê-lo apenas por patriotismo.» Tenho medo, tenho pena e vergonha de que António Costa não aprenda com Pedro Passos Coelho aquilo que é gerir um País em tempos de crise. Protestos de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O novo período de estado de emergência, que o Sr. Presidente da República pede que seja renovado, irá começar, por ironia do destino, no próximo dia 2 de março, dia em que se completa exatamente um ano desde que foi detetada a primeira pessoa infetada com SARS-CoV-2, em Portugal — um ano. Os números oficiais indicam que houve, até hoje, 801 746 pessoas infetadas e que morreram 16 185 pessoas e sabemos que estes números, se pecam por alguma coisa, é por defeito. Muitos mais terão tido contacto com a doença e sérios problemas de saúde. A dor que todos estes portugueses e as suas famílias sofreram, nesta altura, merece respeito.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas