Debates Parlamentares - Diário 048, p. 17 (2021-03-03)

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4 DE MARÇO DE 2021

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Tem a palavra, para formular os seus pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro,

trouxe-nos uma visão que eu diria relativamente otimista para as empresas portuguesas em relação à

internacionalização e à exportação.

A minha pergunta, óbvia, é a seguinte: em que é que o Sr. Ministro baseia essa visão tão otimista? É que o

Sr. Ministro, há dois anos, dizia que havia um problema em Portugal, que era existir um tecido industrial pouco

qualificado, muito pouco capitalizado e, inclusivamente, com fraca qualidade de gestão.

Pergunto-lhe se não terão mais razão os empresários, designadamente os industriais, quando dizem que o

problema é termos uma capitalização que, neste momento, só pode depender dos apoios do Governo, nas

circunstâncias em que estamos, que esses apoios não chegam às empresas e que temos um Plano de

Recuperação e Resiliência que é «público, mais público» e muito pouco para as empresas exportadoras.

Sr. Ministro, em relação às exportações, temos de ter uma visão de médio e longo prazo. Mas as notícias

que temos — ontem mesmo tivemos — são as de que, ao fim deste tempo todo, o aeroporto voltou à estaca

zero, que o Governo admite nacionalizar a Groundforce, que era uma empresa com 150 milhões de passivo

enquanto foi pública e que recuperou depois do processo de privatização, e que o Plano de Recuperação e

Resiliência é estritamente público. Por isso, perguntou-lhe: em que é que se baseia o seu otimismo em relação

às empresas exportadoras? Em que é que baseia esse crescimento para 53%?

Gostaria ainda de lhe deixar duas questões relativamente a um outro assunto, que é o das aquisições no

estrangeiro. Que balanço é que faz, Sr. Ministro, das aquisições que fizemos — sabemos que houve também aí

muitas dificuldades —, seja dos ventiladores que não chegaram, seja dos ventiladores que, tendo chegado, não

funcionam completamente?

Presumo que o Sr. Ministro nos dará um sinal positivo de alargamento de aquisição de vacinas, da resolução

da questão com a AstraZeneca, e, por isso, espero eu, de cumprimento do plano que estava estabelecido, sendo

que, obviamente, na questão das vacinas, um bocadinho ao contrário do que foi dito pelo Sr. Ministro, se trata

de um sucesso da iniciativa privada e não o contrário, sobretudo no que diz respeito à rapidez com que tivemos

várias vacinas no mercado.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

Augusto Santos Silva.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado

Telmo Correia, muito obrigado pelas suas questões.

Adorei como terminou a sua intervenção com essa transformação da Universidade de Oxford em entidade

privada e adorei também a sua ideia segundo a qual quando há um procurement público com a dimensão

financeira do processo de aquisição das vacinas, em nosso nome, por parte da Comissão Europeia, trata-se

apenas da economia privada que está a funcionar. Estamos sempre a aprender!

Pergunta-me o Sr. Deputado quais são as razões para o meu otimismo. Em primeiro lugar, devo dizer que

não estou otimista nem pessimista. Com toda a franqueza, essa é uma querela que não me ajuda nestas

circunstâncias. Limito-me apenas a estar ciente das dificuldades que vivemos, das nossas responsabilidades e

dos caminhos que há para ultrapassar as dificuldades que vivemos, assumindo as nossas responsabilidades.

Portanto, devo ter em conta que as exportações portuguesas caíram 19% e que, ao mesmo tempo, as

exportações portuguesas no setor agroalimentar, nos produtos farmacêuticos, em certos produtos têxteis, nos

serviços financeiros e nas telecomunicações aumentaram. Devo ter em conta que, ao contrário do que tinha

sucedido em 2018 e 2019, em que a AEICEP angariou, em cada ano, mais de 1000 milhões de euros de

investimento estrangeiro, no ano passado ficou muito longe dessa meta em matéria de angariação de

investimento estrangeiro, mas que ficou longe porque apenas chegou aos 560 milhões de euros. Mas estes

«apenas» 560 milhões de euros são a prova provada de que, mesmo num contexto de pandemia, como o que

vivemos no ano passado, o investimento estrangeiro acredita em Portugal e que a nossa capacidade de atrair e

de incentivar investimento estrangeiro é incólume. E um partido como o CDS tem de, evidentemente, valorizar

este ponto.

4 DE MARÇO DE 2021 17 O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Tem a palavra, para formular os seus pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado Telmo Correia. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro, trouxe-nos uma visão que eu diria relativamente otimista para as empresas portuguesas em relação à internacionalização e à exportação. A minha pergunta, óbvia, é a seguinte: em que é que o Sr. Ministro baseia essa visão tão otimista? É que o Sr. Ministro, há dois anos, dizia que havia um problema em Portugal, que era existir um tecido industrial pouco qualificado, muito pouco capitalizado e, inclusivamente, com fraca qualidade de gestão. Pergunto-lhe se não terão mais razão os empresários, designadamente os industriais, quando dizem que o problema é termos uma capitalização que, neste momento, só pode depender dos apoios do Governo, nas circunstâncias em que estamos, que esses apoios não chegam às empresas e que temos um Plano de Recuperação e Resiliência que é «público, mais público» e muito pouco para as empresas exportadoras. Sr. Ministro, em relação às exportações, temos de ter uma visão de médio e longo prazo. Mas as notícias que temos — ontem mesmo tivemos — são as de que, ao fim deste tempo todo, o aeroporto voltou à estaca zero, que o Governo admite nacionalizar a Groundforce, que era uma empresa com 150 milhões de passivo enquanto foi pública e que recuperou depois do processo de privatização, e que o Plano de Recuperação e Resiliência é estritamente público. Por isso, perguntou-lhe: em que é que se baseia o seu otimismo em relação às empresas exportadoras? Em que é que baseia esse crescimento para 53%? Gostaria ainda de lhe deixar duas questões relativamente a um outro assunto, que é o das aquisições no estrangeiro. Que balanço é que faz, Sr. Ministro, das aquisições que fizemos — sabemos que houve também aí muitas dificuldades —, seja dos ventiladores que não chegaram, seja dos ventiladores que, tendo chegado, não funcionam completamente? Presumo que o Sr. Ministro nos dará um sinal positivo de alargamento de aquisição de vacinas, da resolução da questão com a AstraZeneca, e, por isso, espero eu, de cumprimento do plano que estava estabelecido, sendo que, obviamente, na questão das vacinas, um bocadinho ao contrário do que foi dito pelo Sr. Ministro, se trata de um sucesso da iniciativa privada e não o contrário, sobretudo no que diz respeito à rapidez com que tivemos várias vacinas no mercado.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Telmo Correia, muito obrigado pelas suas questões. Adorei como terminou a sua intervenção com essa transformação da Universidade de Oxford em entidade privada e adorei também a sua ideia segundo a qual quando há um procurement público com a dimensão financeira do processo de aquisição das vacinas, em nosso nome, por parte da Comissão Europeia, trata-se apenas da economia privada que está a funcionar. Estamos sempre a aprender! Pergunta-me o Sr. Deputado quais são as razões para o meu otimismo. Em primeiro lugar, devo dizer que não estou otimista nem pessimista. Com toda a franqueza, essa é uma querela que não me ajuda nestas circunstâncias. Limito-me apenas a estar ciente das dificuldades que vivemos, das nossas responsabilidades e dos caminhos que há para ultrapassar as dificuldades que vivemos, assumindo as nossas responsabilidades. Portanto, devo ter em conta que as exportações portuguesas caíram 19% e que, ao mesmo tempo, as exportações portuguesas no setor agroalimentar, nos produtos farmacêuticos, em certos produtos têxteis, nos serviços financeiros e nas telecomunicações aumentaram. Devo ter em conta que, ao contrário do que tinha sucedido em 2018 e 2019, em que a AEICEP angariou, em cada ano, mais de 1000 milhões de euros de investimento estrangeiro, no ano passado ficou muito longe dessa meta em matéria de angariação de investimento estrangeiro, mas que ficou longe porque apenas chegou aos 560 milhões de euros. Mas estes «apenas» 560 milhões de euros são a prova provada de que, mesmo num contexto de pandemia, como o que vivemos no ano passado, o investimento estrangeiro acredita em Portugal e que a nossa capacidade de atrair e de incentivar investimento estrangeiro é incólume. E um partido como o CDS tem de, evidentemente, valorizar este ponto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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