Debates Parlamentares - Diário 048, p. 18 (2021-03-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

Dizia o INE (Instituto Nacional de Estatística), há poucos dias, que o stock de investimento estrangeiro em

Portugal em 2020 aumentou 1,6%. Esse dado deve ser tido em conta, não para nos ufanarmos dele, não para

nos sentarmos à sombra da bananeira, mas, sim, porque isso significa uma responsabilidade adicional nossa

do que podemos fazer, do que temos de fazer, porque temos condições para o fazer. E se, como Torga dizia,

«se faço o que posso, faço o que devo», essa expressão também tem de ser vista do outro lado: se posso mais,

devo fazer mais, e é desse dever que quero aqui falar, neste debate com o Parlamento português. Portanto,

valorizamos o nosso esforço.

O Sr. Deputado falou dos ventiladores, e bem, sim senhor. Está aqui presente um dos principais responsáveis

por uma das operações mais importantes que o País fez e que permitiu adquirir centenas de ventiladores, que,

por sua vez, permitiram que a nossa capacidade em cuidados intensivos se tenha multiplicado por quatro ou por

cinco, no auge da pandemia em janeiro — sem esse processo de aquisição não teríamos tido essa capacidade

—, com o esforço de todos, naturalmente.

Há problemas no abastecimento de vacinas? Há! Mas é preciso delimitar com clareza esses problemas.

Temos problemas com a Pfizer? Não, já tivemos e eles puderam ser corrigidos. Com a Moderna? Não, não

temos. Temos com uma empresa, com a qual trabalhamos para que eles possam ser superados. Por isso

mesmo é que a nossa meta nacional continua a mesma: até ao fim deste verão, esperamos ter 70% da

população adulta portuguesa vacinada e esperamos cumprir essa nossa meta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra, para formular pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado

Telmo Correia, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, tanto quanto sei, a Astra era uma empresa

sueca e a Zeneca era uma empresa britânica. Portanto, estamos a falar de economia privada.

Protestos do Ministrode Estado e dos Negócios Estrangeiros.

De resto, a Pfizer e a Moderna também o eram… E Portugal não adquiriu nenhum produto maravilhoso de

nenhum país de socialismo real, tanto quanto sei, nem sequer a vacina chinesa… Portanto, essa questão fica

clara.

Sr. Ministro, mudando um pouco de assunto, gostaria de dizer-lhe o seguinte: relativamente a Moçambique

e a Cabo Delgado, o CDS apresentou um projeto de resolução, que o Parlamento aprovou. E V. Ex.ª esteve

envolvido nesse processo. Pergunto-lhe qual é o ponto de situação que faz, qual é a situação atual, qual é a

intervenção da União Europeia e quais as perspetivas nessa matéria, designadamente também do ponto de

vista humanitário — percebemos que a questão de defesa depende também, obviamente, do Estado

moçambicano.

Outra questão, Sr. Ministro, diz respeito à Venezuela. O Sr. Ministro falou aqui — é relevante que o tenha

feito, e sabemos que se trata de uma questão importante — na existência de vários embaixadores portugueses

com funções importantes no plano internacional que são motivo de orgulho para todos, como é evidente.

Precisamente na Venezuela, a embaixadora da União Europeia, por sinal portuguesa, a embaixadora Isabel

Brilhante Pedrosa, acaba de ser expulsa, numa sanção do regime venezuelano. O problema da Venezuela não

é, ao contrário do que foi dito, a Administração norte-americana, seja ela qual for. O problema da Venezuela é

o regime venezuelano e aquilo que este regime está a impor ao seu próprio povo e, por consequência, aos

portugueses que estão na Venezuela.

Pergunto, Sr. Ministro: qual é a situação em termos de apoio a esses portugueses? Qual é a situação em

termos de apoio consular, da capacidade de chegar ao terreno, neste quadro de pandemia? Com Portugal na

Presidência da União Europeia, qual é o quadro das relações União Europeia-Venezuela, depois da expulsão

da embaixadora, por sinal uma portuguesa?

Já agora, quero fazer-lhe uma outra pergunta que me ocorreu e que me parece interessante, que tem a ver

com o seguinte: o Sr. Ministro disse — e o Governo português tem-no dito — que, no quadro da cooperação,

vamos dispensar vacinas, designadamente para os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). Nada

I SÉRIE — NÚMERO 48 18 Dizia o INE (Instituto Nacional de Estatística), há poucos dias, que o stock de investimento estrangeiro em Portugal em 2020 aumentou 1,6%. Esse dado deve ser tido em conta, não para nos ufanarmos dele, não para nos sentarmos à sombra da bananeira, mas, sim, porque isso significa uma responsabilidade adicional nossa do que podemos fazer, do que temos de fazer, porque temos condições para o fazer. E se, como Torga dizia, «se faço o que posso, faço o que devo», essa expressão também tem de ser vista do outro lado: se posso mais, devo fazer mais, e é desse dever que quero aqui falar, neste debate com o Parlamento português. Portanto, valorizamos o nosso esforço. O Sr. Deputado falou dos ventiladores, e bem, sim senhor. Está aqui presente um dos principais responsáveis por uma das operações mais importantes que o País fez e que permitiu adquirir centenas de ventiladores, que, por sua vez, permitiram que a nossa capacidade em cuidados intensivos se tenha multiplicado por quatro ou por cinco, no auge da pandemia em janeiro — sem esse processo de aquisição não teríamos tido essa capacidade —, com o esforço de todos, naturalmente. Há problemas no abastecimento de vacinas? Há! Mas é preciso delimitar com clareza esses problemas. Temos problemas com a Pfizer? Não, já tivemos e eles puderam ser corrigidos. Com a Moderna? Não, não temos. Temos com uma empresa, com a qual trabalhamos para que eles possam ser superados. Por isso mesmo é que a nossa meta nacional continua a mesma: até ao fim deste verão, esperamos ter 70% da população adulta portuguesa vacinada e esperamos cumprir essa nossa meta. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra, para formular pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado Telmo Correia, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, tanto quanto sei, a Astra era uma empresa sueca e a Zeneca era uma empresa britânica. Portanto, estamos a falar de economia privada. Protestos do Ministrode Estado e dos Negócios Estrangeiros. De resto, a Pfizer e a Moderna também o eram… E Portugal não adquiriu nenhum produto maravilhoso de nenhum país de socialismo real, tanto quanto sei, nem sequer a vacina chinesa… Portanto, essa questão fica clara. Sr. Ministro, mudando um pouco de assunto, gostaria de dizer-lhe o seguinte: relativamente a Moçambique e a Cabo Delgado, o CDS apresentou um projeto de resolução, que o Parlamento aprovou. E V. Ex.ª esteve envolvido nesse processo. Pergunto-lhe qual é o ponto de situação que faz, qual é a situação atual, qual é a intervenção da União Europeia e quais as perspetivas nessa matéria, designadamente também do ponto de vista humanitário — percebemos que a questão de defesa depende também, obviamente, do Estado moçambicano. Outra questão, Sr. Ministro, diz respeito à Venezuela. O Sr. Ministro falou aqui — é relevante que o tenha feito, e sabemos que se trata de uma questão importante — na existência de vários embaixadores portugueses com funções importantes no plano internacional que são motivo de orgulho para todos, como é evidente. Precisamente na Venezuela, a embaixadora da União Europeia, por sinal portuguesa, a embaixadora Isabel Brilhante Pedrosa, acaba de ser expulsa, numa sanção do regime venezuelano. O problema da Venezuela não é, ao contrário do que foi dito, a Administração norte-americana, seja ela qual for. O problema da Venezuela é o regime venezuelano e aquilo que este regime está a impor ao seu próprio povo e, por consequência, aos portugueses que estão na Venezuela. Pergunto, Sr. Ministro: qual é a situação em termos de apoio a esses portugueses? Qual é a situação em termos de apoio consular, da capacidade de chegar ao terreno, neste quadro de pandemia? Com Portugal na Presidência da União Europeia, qual é o quadro das relações União Europeia-Venezuela, depois da expulsão da embaixadora, por sinal uma portuguesa? Já agora, quero fazer-lhe uma outra pergunta que me ocorreu e que me parece interessante, que tem a ver com o seguinte: o Sr. Ministro disse — e o Governo português tem-no dito — que, no quadro da cooperação, vamos dispensar vacinas, designadamente para os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). Nada

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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