O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE MARÇO DE 2021

15

Vou procurar concluir as perguntas, para não correr o risco de acontecer o que aconteceu anteriormente,

ficando o Sr. Ministro sem tempo para responder.

Quanto ao acordo de investimento entre a União Europeia e a China, essa questão já foi abordada e a

pergunta que lhe queria colocar, Sr. Ministro, é, muito simplesmente, a seguinte: qual é, verdadeiramente, o

ponto de situação quanto a este acordo? Está ou não em avaliação, ou está já num outro ponto mais avançado

relativamente à sua concretização e à consideração dos aspetos globais que têm sido identificados em relação

a este acordo?

Para terminar, Sr. Ministro, queria colocar-lhe uma questão do ponto de vista da política externa. Poderia ter

outros desenvolvimentos, mas, por questões de tempo, vou limitar-me a colocar as perguntas de uma forma

muito simples. Trata-se do seguinte: terminou, há pouco tempo, a Administração Trump, nos Estados Unidos, e

foram acalentadas esperanças de mudança na política externa por parte da nova administração norte-

americana, encabeçada pelo Presidente Biden. Gostávamos de saber qual é a posição do Governo português

relativamente a essas esperanças acalentadas quanto a medidas tomadas pela anterior Administração Trump,

cujos impactos têm sido profundamente negativos por todo o globo.

Dava apenas os seguintes três exemplos disso mesmo, os quais nos parecem ser muito evidentes: as

decisões relativamente ao bloqueio económico e financeiro à Venezuela, com todos os impactos negativos que

tem tido sobre o povo venezuelano, incluindo sobre a comunidade portuguesa ali residente; a mesma coisa

relativamente a Cuba, com todos os impactos das decisões do bloqueio, depois de decisões em sentido oposto

que tinham sido tomadas anteriormente, por outras administrações norte-americanas, que tinham permitido

alguma reaproximação entre os dois Estados mas que acabaram por inverter esse percurso, com consequências

negativas, como não é difícil de reconhecer; e, também, as tomadas de posição em sentido contrário às

resoluções da ONU, por exemplo, relativamente ao Sáara ocidental.

Gostava de saber, Sr. Ministro, qual é a posição do Governo português relativamente a estas esperanças

que têm sido acalentadas em torno da nova administração dos Estados Unidos e, ainda, que medidas é que o

Governo português pondera tomar para que muitas destas decisões da Administração Trump possam ser

revertidas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, agradeço muito as quatro

questões colocadas pelo Sr. Deputado João Oliveira.

Começando pelo fim, direi que não concordamos com várias decisões que os Estados Unidos tomam no

âmbito da sua política externa. Não concordávamos com decisões tomadas pela Administração Clinton, não

concordamos com decisões tomadas pela Administração Bush, não concordamos com decisões tomadas pela

Administração Obama e não concordamos com inúmeras — ia dizer milhentas! —decisões tomadas pela

Administração Trump.

Não concordamos com o bloqueio económico a Cuba. Aliás, a União Europeia não tem um regime de sanções

que se dirija à economia ou a conjuntos de população. Os regimes de sanções que temos dirigem-se apenas a

pessoas, singulares ou coletivas, individualizadas. Portanto, não concordamos com os regimes de sanções dos

Estados Unidos à Venezuela ou a Cuba e muito menos concordamos com a chamada «extraterritorialidade das

sanções» que os americanos reclamam para si. Os americanos sabem disto e vamos ver se a Administração

Biden tem aí alguma alteração de fundo.

O que sei é que já a anterior Administração, a Administração Trump tinha proposto internacionalmente um

processo de levantamento seletivo das sanções à Venezuela condicionado a passos no processo conducente a

eleições livres e justas, e o Governo venezuelano recusou essa proposta.

Quanto às medidas tomadas pelo Governo português, para além da posição genérica que aqui exprimi, posso

dizer que, na primeira reunião telefónica que tive com o novo Secretário de Estado norte-americano, uma das

decisões que conjuntamente tomámos foi a de manter um canal de contacto específico entre os dois países a

propósito da situação na Venezuela.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • SÉRGIO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • PAULO PORTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Berta Nunes
  • Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • ANA MESQUITA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão