Debates Parlamentares - Diário 048, p. 11 (2021-03-03)

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4 DE MARÇO DE 2021

termos de cooperação internacional, na resposta à pandemia e agora também na aceleração dos respetivos

planos de vacinação. Portanto, já o dissemos, já me referi a isso, e, julgo, essa nossa ação é clara.

Em segundo lugar, está envolvido numa luta à escala global, que tem uma expressão específica no chamado

Mecanismo COVAX, que é a luta de tornar acessível a todos as vacinas que se vão descobrindo e autorizando,

promovendo a vacinação universal.

Portugal esteve na linha da frente da iniciativa da União Europeia de que resultou o Mecanismo COVAX, já

contribuiu na ordem dos vários milhões de euros para esse mecanismo e procura que aumente a capacidade

de produção na Europa e fora da Europa para que o dinheiro angariado no âmbito desse mecanismo cumpra a

função para a qual foi angariado, que é comprar vacinas e torná-las disponíveis para todos.

Hoje, não é tanto um problema de propriedade intelectual que se coloca, é um problema de capacidade de

produção que esteja à altura da dimensão da procura e esta é uma segunda luta na qual estamos envolvidos e

continuaremos a envolver-nos.

Há, depois, uma terceira luta no âmbito da União Europeia. Devo, aliás, dizer ao Sr. Deputado, porque não

cometo nenhuma inconfidência, que foi por pressão muito forte de Portugal, enquanto Estado-Membro da União

Europeia, que um primeiro documento para a criação do mecanismo europeu de partilha de vacinas, que definia

como destinos essenciais dessa partilha a vizinhança sul e a vizinhança leste da União Europeia, fosse corrigido

de forma a incluir toda a África e os países de baixo e médio rendimento na América Latina.

Portanto, estamos envolvidos nas lutas e continuaremos envolvidos até que essas lutas tenham o sucesso

de que a Humanidade precisa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, cumprimento todas as pessoas que, com

o seu trabalho, contribuem para este debate com o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e

cumprimento, igualmente, o Sr. Ministro e a sua equipa.

O que nos disse aqui o Sr. Ministro foi que não havia problemas com as vacinas, porque é, simplesmente,

apenas uma questão de produção.

Partilhar conhecimento e partilhar tecnologia aumenta a capacidade de produção, territorializa a capacidade

de produção e aumenta a capacidade de vacinação, nomeadamente nos países subdesenvolvidos, mas também

no nosso próprio País, o que seria essencial para resolver este problema gravíssimo.

Exatamente um ano após uma crise global são muitas mais as dúvidas do que as certezas relativamente ao

mecanismo de recuperação e resiliência.

Depois de tantas promessas, sabemos que a primeira tranche destes fundos só chegará no próximo verão.

Há outros países que aprovaram e implementaram pacotes de estímulos orçamentais, encontrando-se

presentemente a debater já o seu reforço em montantes muito superiores ao da própria União Europeia.

Mas não é só o atraso daquela que há alguns meses era a chamada bazuca, que denota, uma vez mais, a

insuficiência da resposta europeia à crise; é também a própria natureza do financiamento de que estamos a

falar, bem como o compromisso da União com os estímulos orçamentais.

Na última crise também os defendeu, mas na hora H recuou. Felizmente, hoje, Bruxelas assumiu, e bem,

que as normas orçamentais não serão aplicadas até 2020…

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — 2022!

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sim, 2022, certo, Sr. Ministro, muito obrigada.

Só abandonando essa lógica e essas regras é que poderemos vislumbrar uma diminuição das divergências

entre os países do Norte e os países periféricos como Portugal, caso contrário serão os mesmos de sempre a

pagar a crise, em detrimento dos serviços públicos, do salário e do emprego.

4 DE MARÇO DE 2021 11 termos de cooperação internacional, na resposta à pandemia e agora também na aceleração dos respetivos planos de vacinação. Portanto, já o dissemos, já me referi a isso, e, julgo, essa nossa ação é clara. Em segundo lugar, está envolvido numa luta à escala global, que tem uma expressão específica no chamado Mecanismo COVAX, que é a luta de tornar acessível a todos as vacinas que se vão descobrindo e autorizando, promovendo a vacinação universal. Portugal esteve na linha da frente da iniciativa da União Europeia de que resultou o Mecanismo COVAX, já contribuiu na ordem dos vários milhões de euros para esse mecanismo e procura que aumente a capacidade de produção na Europa e fora da Europa para que o dinheiro angariado no âmbito desse mecanismo cumpra a função para a qual foi angariado, que é comprar vacinas e torná-las disponíveis para todos. Hoje, não é tanto um problema de propriedade intelectual que se coloca, é um problema de capacidade de produção que esteja à altura da dimensão da procura e esta é uma segunda luta na qual estamos envolvidos e continuaremos a envolver-nos. Há, depois, uma terceira luta no âmbito da União Europeia. Devo, aliás, dizer ao Sr. Deputado, porque não cometo nenhuma inconfidência, que foi por pressão muito forte de Portugal, enquanto Estado-Membro da União Europeia, que um primeiro documento para a criação do mecanismo europeu de partilha de vacinas, que definia como destinos essenciais dessa partilha a vizinhança sul e a vizinhança leste da União Europeia, fosse corrigido de forma a incluir toda a África e os países de baixo e médio rendimento na América Latina. Portanto, estamos envolvidos nas lutas e continuaremos envolvidos até que essas lutas tenham o sucesso de que a Humanidade precisa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, cumprimento todas as pessoas que, com o seu trabalho, contribuem para este debate com o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e cumprimento, igualmente, o Sr. Ministro e a sua equipa. O que nos disse aqui o Sr. Ministro foi que não havia problemas com as vacinas, porque é, simplesmente, apenas uma questão de produção. Partilhar conhecimento e partilhar tecnologia aumenta a capacidade de produção, territorializa a capacidade de produção e aumenta a capacidade de vacinação, nomeadamente nos países subdesenvolvidos, mas também no nosso próprio País, o que seria essencial para resolver este problema gravíssimo. Exatamente um ano após uma crise global são muitas mais as dúvidas do que as certezas relativamente ao mecanismo de recuperação e resiliência. Depois de tantas promessas, sabemos que a primeira tranche destes fundos só chegará no próximo verão. Há outros países que aprovaram e implementaram pacotes de estímulos orçamentais, encontrando-se presentemente a debater já o seu reforço em montantes muito superiores ao da própria União Europeia. Mas não é só o atraso daquela que há alguns meses era a chamada bazuca, que denota, uma vez mais, a insuficiência da resposta europeia à crise; é também a própria natureza do financiamento de que estamos a falar, bem como o compromisso da União com os estímulos orçamentais. Na última crise também os defendeu, mas na hora H recuou. Felizmente, hoje, Bruxelas assumiu, e bem, que as normas orçamentais não serão aplicadas até 2020… O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — 2022! A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sim, 2022, certo, Sr. Ministro, muito obrigada. Só abandonando essa lógica e essas regras é que poderemos vislumbrar uma diminuição das divergências entre os países do Norte e os países periféricos como Portugal, caso contrário serão os mesmos de sempre a pagar a crise, em detrimento dos serviços públicos, do salário e do emprego.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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