Debates Parlamentares - Diário 048, p. 9 (2021-03-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE MARÇO DE 2021

O Sr. Presidente: — Ainda no tempo do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Carvalho.

O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo, bem como

ao Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado e Srs. Deputados.

Sr. Ministro, quando o oiço falar inglês, oiço-o a assumir culpas. Se calhar, deve falar inglês aqui no

Parlamento, porque o senhor, muito recentemente, assumiu culpas de decisões políticas mal tomadas. Então,

o senhor devia, pelo menos, aqui no Parlamento, ter uma postura igual à que tem lá fora. Aliás, Sr. Ministro, use

a sua velha máxima, se me permite dizê-lo: quando faz política externa, tenha em mente a política interna.

Ora, ter em mente a política interna é, de facto, pensar nas comunidades portuguesas e responder à pergunta

que aqui foi feita: como é que os portugueses que estão lá fora e não têm cobertura pela vacinação, e não são

poucos os países em que isso acontece, podem ou não ter apoio por parte do Estado português? O Sr. Ministro

tem ou não alguma resposta para esta questão? Isto é que é pensar em prioridade, isso é que é pensar nas

comunidades portuguesas.

Sr. Ministro, não é preciso lembrar que as comunidades portuguesas desempenham um papel fundamental

em toda a estrutura da política diplomática de Portugal e, mais do que isso, têm, como sabe, e bem, um peso

fundamental na nossa economia: Mais de 3 mil milhões de euros…. Aliás, perdão, 3,6 mil milhões de euros de

remessas das comunidades portuguesas chegam a Portugal.

Entrando no tema da diplomacia económica, gostava de lhe perguntar, lembrando, como disse, e bem, que

há uma quebra das exportações que é preciso recuperar, para não se perderem essas empresas de vez, se

existe ou não uma perspetiva de acompanhar as empresas exportadoras para recuperar o espaço nos mercados

que estão a desconfinar. Como sabe, temos de olhar para o nosso confinamento, mas nas exportações temos

de acompanhar o desconfinamento de outros países. Está ou não a ser feito algum trabalho nesse sentido?

Sr. Ministro, muitas políticas foram executadas neste País — a bem ou a mal, mas foram-no — com o dinheiro

das empresas exportadoras. Como sabe, de 30% para 44% de 2009 para 2019.

O Sr. Ministro negociou o Orçamento do Estado com o BE e com o PCP. Não o negociou apoiando estas

empresas exportadoras, mas usou o apoio que elas deram ao País. No mínimo dos mínimos, devíamos começar

a devolver.

Sr. Ministro, bem sabe que estas questões são fundamentais para responder àquele que deve ser o papel

da diplomacia económica em Portugal. Devemos ter também a economia na diplomacia e devo dizer-lhe que o

Orçamento do Estado, aprovado no passado mês de dezembro, quando já se sabia que iria aparecer uma

terceira vaga, dá claramente a entender que não foi preparado qualquer tipo de alívio para as empresas

exportadoras.

Verificou-se que havia incentivos fiscais que promoviam a ida das empresas a feiras internacionais. Ora, no

momento em que estamos, o Sr. Ministro acha que temos, do ponto de vista fiscal, condições para arrecadar

apoios para a presença em feiras internacionais? Não acha que temos de rever o apoio às empresas

exportadoras, face ao que está aprovado no Orçamento do Estado? Acha que estamos em condições de

conseguir apoiar as empresas para ir para os mercados que estão a desconfinar e recuperar as nossas

exportações?

Sr. Ministro, espero que seja claro nas suas respostas, espero que nos possa dar aqui o foco daquele que

deve ser o seu papel, porque Portugal precisa muito mais de um Ministério dos Negócios Estrangeiros que possa

dar resposta a questões como estas, para Portugal perceber, efetivamente, o que o Ministério dos Negócios

Estrangeiros pode fazer pelo País e que é muito mais do que tem feito até agora.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, muito

telegraficamente, quero dizer-lhe, primeiro, que não confunda, por favor, responsabilidade com culpa. Eu

assumo a responsabilidade de estar aqui neste debate; não assumo a culpa pela macedónia da sua intervenção.

4 DE MARÇO DE 2021 9 O Sr. Presidente: — Ainda no tempo do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Carvalho. O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo, bem como ao Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado e Srs. Deputados. Sr. Ministro, quando o oiço falar inglês, oiço-o a assumir culpas. Se calhar, deve falar inglês aqui no Parlamento, porque o senhor, muito recentemente, assumiu culpas de decisões políticas mal tomadas. Então, o senhor devia, pelo menos, aqui no Parlamento, ter uma postura igual à que tem lá fora. Aliás, Sr. Ministro, use a sua velha máxima, se me permite dizê-lo: quando faz política externa, tenha em mente a política interna. Ora, ter em mente a política interna é, de facto, pensar nas comunidades portuguesas e responder à pergunta que aqui foi feita: como é que os portugueses que estão lá fora e não têm cobertura pela vacinação, e não são poucos os países em que isso acontece, podem ou não ter apoio por parte do Estado português? O Sr. Ministro tem ou não alguma resposta para esta questão? Isto é que é pensar em prioridade, isso é que é pensar nas comunidades portuguesas. Sr. Ministro, não é preciso lembrar que as comunidades portuguesas desempenham um papel fundamental em toda a estrutura da política diplomática de Portugal e, mais do que isso, têm, como sabe, e bem, um peso fundamental na nossa economia: Mais de 3 mil milhões de euros…. Aliás, perdão, 3,6 mil milhões de euros de remessas das comunidades portuguesas chegam a Portugal. Entrando no tema da diplomacia económica, gostava de lhe perguntar, lembrando, como disse, e bem, que há uma quebra das exportações que é preciso recuperar, para não se perderem essas empresas de vez, se existe ou não uma perspetiva de acompanhar as empresas exportadoras para recuperar o espaço nos mercados que estão a desconfinar. Como sabe, temos de olhar para o nosso confinamento, mas nas exportações temos de acompanhar o desconfinamento de outros países. Está ou não a ser feito algum trabalho nesse sentido? Sr. Ministro, muitas políticas foram executadas neste País — a bem ou a mal, mas foram-no — com o dinheiro das empresas exportadoras. Como sabe, de 30% para 44% de 2009 para 2019. O Sr. Ministro negociou o Orçamento do Estado com o BE e com o PCP. Não o negociou apoiando estas empresas exportadoras, mas usou o apoio que elas deram ao País. No mínimo dos mínimos, devíamos começar a devolver. Sr. Ministro, bem sabe que estas questões são fundamentais para responder àquele que deve ser o papel da diplomacia económica em Portugal. Devemos ter também a economia na diplomacia e devo dizer-lhe que o Orçamento do Estado, aprovado no passado mês de dezembro, quando já se sabia que iria aparecer uma terceira vaga, dá claramente a entender que não foi preparado qualquer tipo de alívio para as empresas exportadoras. Verificou-se que havia incentivos fiscais que promoviam a ida das empresas a feiras internacionais. Ora, no momento em que estamos, o Sr. Ministro acha que temos, do ponto de vista fiscal, condições para arrecadar apoios para a presença em feiras internacionais? Não acha que temos de rever o apoio às empresas exportadoras, face ao que está aprovado no Orçamento do Estado? Acha que estamos em condições de conseguir apoiar as empresas para ir para os mercados que estão a desconfinar e recuperar as nossas exportações? Sr. Ministro, espero que seja claro nas suas respostas, espero que nos possa dar aqui o foco daquele que deve ser o seu papel, porque Portugal precisa muito mais de um Ministério dos Negócios Estrangeiros que possa dar resposta a questões como estas, para Portugal perceber, efetivamente, o que o Ministério dos Negócios Estrangeiros pode fazer pelo País e que é muito mais do que tem feito até agora. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, muito telegraficamente, quero dizer-lhe, primeiro, que não confunda, por favor, responsabilidade com culpa. Eu assumo a responsabilidade de estar aqui neste debate; não assumo a culpa pela macedónia da sua intervenção.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas