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4 DE MARÇO DE 2021

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nesse grupo de países o nome de Portugal. Portugal não pertence a esse grupo de países. Portugal não tem

uma política em relação à China nas costas da política da União Europeia ou diferente da política da União

Europeia a que pertencemos.

Pergunta a Sr.ª Deputada se eu já coloquei questões relativas aos direitos humanos no contacto que tivesse

tido com o meu homólogo chinês, no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia. A minha resposta,

Sr.ª Deputada, é esta: ainda não tive qualquer contacto bilateral com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da

China, neste semestre em que ocupo a Presidência do Conselho da União Europeia. Isto por duas razões

cumulativas, ambas muito importantes: porque seria inconcebível para mim ter um contacto com o Ministro dos

Negócios Estrangeiros chinês antes de ter o contacto com o Secretário de Estado norte-americano, ou com o

Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, com quem estive hoje de manhã, ou, naturalmente, com todos os

meus colegas membros da União Europeia.

A segunda razão é que a política da União Europeia é assumida permanentemente pelo alto representante

para a política externa e eu coordeno todas as ações que realizo, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros

do país que ocupa a Presidência, com a agenda do alto representante.

Agora, não vamos mais longe. Há dois anos, estive na República Popular da China e pronunciei-me

publicamente, na República Popular da China, não aqui apenas, sobre o processo relativo aos direitos humanos

na China. Disse, lembrando, aliás, a revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos sobre a

China, que havia a registar positivamente o avanço da China em matéria de direitos económicos e sociais,

designadamente no combate à pobreza, e havia a lamentar retrocessos evidentes nos direitos individuais e nas

liberdades cívicas.

É assim que nós devemos ter uma relação madura e adulta com um país que é nosso parceiro em várias

organizações multilaterais, que é nosso parceiro em agendas específicas, que é nosso competidor em várias

áreas do mundo, mas que, do ponto de vista institucional, não é nada menos do que nosso rival sistémico.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda no tempo atribuído ao PSD nesta primeira ronda, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Catarina Rocha Ferreira, para formular perguntas.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, uma pergunta:

como podemos resumir este último ano de pandemia? Uma resposta: falhanço.

Se 2020 demonstrou que uma pandemia pode surgir a uma escala global, demonstrou ainda que não se trata

de forças incontroláveis da natureza e que a ciência a pode controlar. E a pergunta lógica que me ocorre é:

então, porque é que correu tão mal, com tanto sofrimento, tantas mortes? A reposta é fundamentalmente uma:

devido a más decisões políticas.

Vejamos: no tempo da peste negra ou, mais recentemente, da gripe espanhola, não se conseguia identificar

o vírus mortífero. Mas a ciência evoluiu. Em dezembro soubemos desta pandemia; pouco depois, os cientistas

já tinham isolado o vírus e, em menos de um ano, tínhamos a vacina. A parte científica funcionou. Falhou o

decisor político, falhou em encontrar o equilíbrio entre as considerações médicas, económicas e sociais.

Aliás, todos conhecemos líderes mundiais que preferiram enveredar por teorias da conspiração em vez de

ouvirem os especialistas.

No Reino Unido, o governo esteve inicialmente bem mais ocupado com o Brexit do que com o vírus. Em

Portugal, os senhores permitiram entradas no território sem qualquer tipo de quarentena e facilitaram medidas

de confinamento em períodos cruciais.

Não obstante uns países terem agido melhor que outros, verificaram-se dificuldades ao nível da cooperação

internacional.

Se é certo que existem inúmeras instâncias de cooperação e generosidade, pergunto-lhe, Sr. Ministro: porque

é que não se registou qualquer iniciativa relevante por parte do Governo português no sentido de promover uma

cooperação internacional ao nível de recursos médicos e de profissionais de saúde da primeira linha, neste

combate?

Por fim, Sr. Ministro, há um assunto que nos falta abordar e que é da maior importância para os portugueses:

o passaporte de vacinação.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • Augusto Santos Silva
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • TELMO CORREIA
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • ANDRÉ SILVA
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • PAULO PORTO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • BEATRIZ GOMES DIAS
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Berta Nunes
  • Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Vice-Presidente
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  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
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  • OFÉLIA RAMOS
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  • RITA BORGES MADEIRA
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  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
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  • ANA MESQUITA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão