Debates Parlamentares - Diário 048, p. 24 (2021-03-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

O Sr. André Ventura (CH): — Não seriam nem os seus amigos da Venezuela, nem as Nações Unidas que

defenderiam Portugal, seria a NATO que o faria.

Sr. Ministro, há pouco, mostrou um gráfico, no telemóvel, ao Bloco de Esquerda para situar Portugal no

mundo no âmbito da igualdade. Tenho aqui outro número para lhe mostrar, que diz assim: «Portugal é o terceiro

país da zona euro que menos gastou no combate à crise».

Era esse número que o Sr. Ministro devia mostrar e explicar como é que é possível um Ministro dizer que

quer ser liderante, na União Europeia, no combate à pandemia e estar no Governo que menos gasta no combate

à pandemia. É, pelo menos, curioso e irónico que assim seja.

Mas também lhe queria perguntar, Sr. Ministro, se tem no seu telemóvel o relatório Portugal, Balanço Social

2020, que diz que a pobreza e a pobreza extrema aumentaram com o seu Governo, antes de iniciar a liderança

da União Europeia. Que belo Portugal liderante temos para dar lá fora!

Mas não podia terminar esta ronda sem lhe perguntar uma coisa. Sabemos que houve uma espécie de truque

nas nomeações do Governo, que foi noticiado pela imprensa: em 165 nomeações, incluindo no seu Ministério,

129 foram de dirigentes nomeados em substituição anteriormente pelo seu Governo. É esta a transparência que

damos à União Europeia!

O exemplo que damos é de menos combate à pandemia, de menos transparência e de menos empenho a

conseguir contrariar as causas desta pandemia.

Mas, Sr. Ministro, fiquei curioso com uma coisa que disse: que só temos problemas com uma farmacêutica,

com as outras está tudo resolvido. É curioso, porque, no dia 12 de fevereiro, o Sr. Ministro disse: «O fornecimento

de vacinas está muito aquém do que foi contratualizado e é um problema que temos de resolver». Convinha

esclarecer.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo apenas isto: não se trata apenas de

direitos humanos e da defesa dos portugueses na Rússia, ou na China, ou na Venezuela, Sr. Ministro. Trata-se

de que esses países também têm muita gente na União Europeia. E se fôssemos firmes na defesa daquilo em

que acreditamos, pode estar certo de que a retaliação não seria como teme, nem seria como pode esperar,

porque se temos muitos portugueses a viver na China, também há milhares de chineses a viver em território da

União Europeia. E, para meia ameaça, ameaça e meia, porque não estamos cá para brincar, estamos cá para

defender os interesses dos europeus.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Ventura,

confesso que é muito difícil responder, porque não chego a perceber quais são as perguntas…

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — O telemóvel!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — … e também porque a linguagem e os implícitos

da linguagem que utiliza, como essa ideia de que expulsar estrangeiros pode ser uma arma de retaliação, estão

tão longe da minha maneira de pensar, dos meus valores e das minhas conceções políticas que me confesso

incapaz de raciocinar nesses termos.

Aplausos do PS.

Portanto, passo à única questão concreta que o Sr. Deputado, aparentemente, na minha pobre inteligência,

terá mencionado, que é a de nomeações, em regime de substituição, no meu Ministério, de amigos.

Sobre isso, Sr. Deputado, tenho a dizer o seguinte: em primeiro lugar, na maioria dos casos, as nomeações

de dirigentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros têm de ser de diplomatas. Os diplomatas não podem ser

nomeados em regime de substituição, são mesmo nomeados por decisão discricionária do Ministro e do

I SÉRIE — NÚMERO 48 24 O Sr. André Ventura (CH): — Não seriam nem os seus amigos da Venezuela, nem as Nações Unidas que defenderiam Portugal, seria a NATO que o faria. Sr. Ministro, há pouco, mostrou um gráfico, no telemóvel, ao Bloco de Esquerda para situar Portugal no mundo no âmbito da igualdade. Tenho aqui outro número para lhe mostrar, que diz assim: «Portugal é o terceiro país da zona euro que menos gastou no combate à crise». Era esse número que o Sr. Ministro devia mostrar e explicar como é que é possível um Ministro dizer que quer ser liderante, na União Europeia, no combate à pandemia e estar no Governo que menos gasta no combate à pandemia. É, pelo menos, curioso e irónico que assim seja. Mas também lhe queria perguntar, Sr. Ministro, se tem no seu telemóvel o relatório Portugal, Balanço Social 2020, que diz que a pobreza e a pobreza extrema aumentaram com o seu Governo, antes de iniciar a liderança da União Europeia. Que belo Portugal liderante temos para dar lá fora! Mas não podia terminar esta ronda sem lhe perguntar uma coisa. Sabemos que houve uma espécie de truque nas nomeações do Governo, que foi noticiado pela imprensa: em 165 nomeações, incluindo no seu Ministério, 129 foram de dirigentes nomeados em substituição anteriormente pelo seu Governo. É esta a transparência que damos à União Europeia! O exemplo que damos é de menos combate à pandemia, de menos transparência e de menos empenho a conseguir contrariar as causas desta pandemia. Mas, Sr. Ministro, fiquei curioso com uma coisa que disse: que só temos problemas com uma farmacêutica, com as outras está tudo resolvido. É curioso, porque, no dia 12 de fevereiro, o Sr. Ministro disse: «O fornecimento de vacinas está muito aquém do que foi contratualizado e é um problema que temos de resolver». Convinha esclarecer. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo apenas isto: não se trata apenas de direitos humanos e da defesa dos portugueses na Rússia, ou na China, ou na Venezuela, Sr. Ministro. Trata-se de que esses países também têm muita gente na União Europeia. E se fôssemos firmes na defesa daquilo em que acreditamos, pode estar certo de que a retaliação não seria como teme, nem seria como pode esperar, porque se temos muitos portugueses a viver na China, também há milhares de chineses a viver em território da União Europeia. E, para meia ameaça, ameaça e meia, porque não estamos cá para brincar, estamos cá para defender os interesses dos europeus. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Ventura, confesso que é muito difícil responder, porque não chego a perceber quais são as perguntas… O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — O telemóvel! O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — … e também porque a linguagem e os implícitos da linguagem que utiliza, como essa ideia de que expulsar estrangeiros pode ser uma arma de retaliação, estão tão longe da minha maneira de pensar, dos meus valores e das minhas conceções políticas que me confesso incapaz de raciocinar nesses termos. Aplausos do PS.Portanto, passo à única questão concreta que o Sr. Deputado, aparentemente, na minha pobre inteligência, terá mencionado, que é a de nomeações, em regime de substituição, no meu Ministério, de amigos. Sobre isso, Sr. Deputado, tenho a dizer o seguinte: em primeiro lugar, na maioria dos casos, as nomeações de dirigentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros têm de ser de diplomatas. Os diplomatas não podem ser nomeados em regime de substituição, são mesmo nomeados por decisão discricionária do Ministro e do

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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