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18 DE MARÇO DE 2021

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O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta

Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, a verdade é que o

plano de desconfinamento já reflete essas três dimensões, como, aliás, foi bastante sublinhado pelos nossos

peritos.

Todos os dias acompanhamos a taxa de positividade, todos os dias acompanhamos o número de

internamentos em cuidados intensivos e em enfermaria, todos os dias acompanhamos os inquéritos

epidemiológicos, todos os dias acompanhamos os resultados dos testes libertados pelos laboratórios privados

e estamos a trabalhar num modelo que permita, também, que esses indicadores sejam publicitados de forma a

que toda a população tenha conhecimento dos mesmos.

Relativamente às questões da testagem, vacinação e rastreios como apoios para esta fase, essa

interpenetração é uma coisa que se vai desenhando no dia a dia.

Posso dizer-lhe, partilhando esse dado aqui, que ontem foram realizados, pela primeira vez no nosso País,

mais testes rápidos de antigénio do que na véspera de Natal, o que significa que está a haver um efetivo

aproveitamento daquilo que, muitas vezes, nos foi sugerido como o mercado da testagem, com as várias

potencialidades que existem. E testes mais baratos também, porque a realidade que hoje temos não é a

mesma que tínhamos há um ano. Há um ano tínhamos um laboratório nacional de referência, hoje temos 145

sítios onde podemos fazer testes e temos o mercado também a começar a oferecê-los.

Por outro lado, a questão da vacinação é, obviamente, essencial. Estamos dependentes, aí, de fatores que

não dependem só de nós e temos de ter a humildade e a prudência de dizer que há muito que ainda não

sabemos por completo relativamente às vacinas, à duração da sua imunidade e a um conjunto de outros

aspetos.

Daí que tenhamos continuado também a investir num outro aspeto que talvez valha a pena também incluir

nas preocupações, que é o da comunicação com os portugueses — como, aliás, já foi feito anteriormente —,

com as ciências comportamentais, com a manutenção do respeito pelas regras, pelas medidas não

farmacológicas, e vale a pena também sublinhar que Portugal pode ser um bom exemplo para isto tudo…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Ministra, chamo a atenção para o tempo.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, estou a terminar.

Como dizia, vale a pena sublinhar que Portugal pode ser um bom exemplo para isto tudo, porque a União

Europeia se prepara agora para lançar, através do ECDC (European Centre for Disease Prevention and

Control), um modelo de desconfinamento e nós já temos um.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Terminado que está o ponto dois da ordem do dia, obviamente

que só podemos passar ao terceiro, que diz respeito ao debate preparatório do Conselho Europeu, com a

participação do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de

agosto — Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de

construção da União Europeia.

Para abertura do debate, dou a palavra ao Sr. Primeiro-Ministro. Faça favor.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, ficámos agora com o problema resolvido, pois já teve o gosto

de me dar a palavra e eu o gosto de o saudar.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O primeiro ponto da ordem de trabalhos do próximo Conselho

Europeu, naturalmente, tem a ver com o ponto da situação sobre a COVID, em duas dimensões fundamentais.

Em primeiro lugar, o esforço para responder às diferentes questões colocadas pelo processo de vacinação e o

esforço de manter a unidade que é fundamental para que que a Comissão Europeia continue a ter a força

necessária para proceder à gestão de todo este processo; a segunda dimensão tem a ver com um primeiro

  • FERRO RODRIGUES
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