Debates Parlamentares - Diário 053, p. 37 (2021-03-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE ABRIL DE 2021

A outra vacina de que a escola pública precisa é o investimento. O programa de recuperação de que o País

precisa tem de cumprir o desafio do Secretário-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e aumentar

substancialmente o investimento em educação, tem de confiar nos professores e reforçar a escola pública, tem

de chegar às aprendizagens, mas também à saúde mental e às competências emocionais, sociais e físicas das

crianças.

O próximo verão é essencial. Depois de um inverno de confinamento, a última coisa de que as crianças

precisam é de passar o verão em casa ou em frente a um ecrã. Mais uma vez, é aqui que tudo se decide: as

desigualdades sociais podem ser agravadas ou contrariadas por políticas públicas.

O Governo deve reforçar a oferta pública de atividades lúdicas e desportivas durante as férias. O regresso a

atividades coletivas acompanhadas é essencial para mitigar o impacto do confinamento na saúde mental dos

mais novos, mas não dispensa o investimento em técnicos especializados em educação inclusiva e uma ligação

estreita ao Programa Nacional para Saúde Mental, com reforço de profissionais de saúde nos cuidados de saúde

primários.

É preciso começar a atenuar o efeito da crise socioeconómica sobre os alunos e as suas famílias com o

reforço da ação social escolar.

Por último, as aprendizagens. Menos matéria e mais recursos, parece ser a receita com que todos

concordam. Têm sido muitas as vozes que pedem racionalização dos currículos e flexibilização da avaliação, e

esse é também o alerta do Bloco de Esquerda: é impossível que a escola faça o que tem a fazer se estiver

obcecada a correr atrás dos programas.

Não podemos ter uma escola a várias velocidades. Este é o tempo certo para começar uma revisão dos

currículos e dos programas que respeite o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e as aprendizagens

essenciais, que não são nem nunca podem ser confundidas com o primarismo conservador das «disciplinas

essenciais».

Em segundo lugar, este é o tempo para levar a sério a proposta de redução do número de alunos por turma

e todas as medidas que promovam a personalização da educação, como os desdobramentos e as coadjuvações.

Se aceitamos o diagnóstico de que o impacto da pandemia é desigual, temos a obrigação de garantir que o

acompanhamento é centrado nas necessidades individuais de cada aluno e de cada aluna.

Em terceiro lugar, precisamos de professores. As promessas de rejuvenescimento e renovação do corpo

docente feitas pelo Governo não passam de uma miragem. Para o Partido Socialista parece que nunca é tempo

para enfrentar a falta estrutural de professores na escola pública. Parece aquela a música dos Deolinda: «Agora

não, que falta um impresso / Agora não, que o meu pai não quer / Agora não, que há engarrafamentos / Vão

sem mim, que eu vou lá ter!»

Há mais de 30 000 professores precários no sistema, há docentes que saíram do sistema. Se queremos um

programa de recuperação robusto, precisamos de todos. É preciso uma vinculação extraordinária de docentes

e é preciso aprovar um regime de incentivos a professores deslocados.

Sr.as e Srs. Deputados, o que se pede ao Governo é humildade e coragem. Humildade, porque é tempo de

aprender com os erros do verão passado; coragem, porque não se pode adiar o investimento de que a escola

pública precisa.

As escolas precisam de autonomia para identificar as necessidades e receber os recursos que identificam

como necessários sem ter de regatear tostões com o Ministério da Educação. O Primeiro-Ministro prometeu que

todos os alunos, todas as escolas, teriam um computador. O Governo prometeu uma tarifa social de internet.

Onde estão essas promessas?

O desafio é o de cumprir o apelo de António Guterres: investir na escola pública e não deixar ninguém para

trás.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada

Ana Paula Bessa, do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, confundiu-me por uns instantes. O meu nome é Ana

Rita Bessa, mas suponho que se referisse a mim.

1 DE ABRIL DE 2021 37 A outra vacina de que a escola pública precisa é o investimento. O programa de recuperação de que o País precisa tem de cumprir o desafio do Secretário-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e aumentar substancialmente o investimento em educação, tem de confiar nos professores e reforçar a escola pública, tem de chegar às aprendizagens, mas também à saúde mental e às competências emocionais, sociais e físicas das crianças. O próximo verão é essencial. Depois de um inverno de confinamento, a última coisa de que as crianças precisam é de passar o verão em casa ou em frente a um ecrã. Mais uma vez, é aqui que tudo se decide: as desigualdades sociais podem ser agravadas ou contrariadas por políticas públicas. O Governo deve reforçar a oferta pública de atividades lúdicas e desportivas durante as férias. O regresso a atividades coletivas acompanhadas é essencial para mitigar o impacto do confinamento na saúde mental dos mais novos, mas não dispensa o investimento em técnicos especializados em educação inclusiva e uma ligação estreita ao Programa Nacional para Saúde Mental, com reforço de profissionais de saúde nos cuidados de saúde primários. É preciso começar a atenuar o efeito da crise socioeconómica sobre os alunos e as suas famílias com o reforço da ação social escolar. Por último, as aprendizagens. Menos matéria e mais recursos, parece ser a receita com que todos concordam. Têm sido muitas as vozes que pedem racionalização dos currículos e flexibilização da avaliação, e esse é também o alerta do Bloco de Esquerda: é impossível que a escola faça o que tem a fazer se estiver obcecada a correr atrás dos programas. Não podemos ter uma escola a várias velocidades. Este é o tempo certo para começar uma revisão dos currículos e dos programas que respeite o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e as aprendizagens essenciais, que não são nem nunca podem ser confundidas com o primarismo conservador das «disciplinas essenciais». Em segundo lugar, este é o tempo para levar a sério a proposta de redução do número de alunos por turma e todas as medidas que promovam a personalização da educação, como os desdobramentos e as coadjuvações. Se aceitamos o diagnóstico de que o impacto da pandemia é desigual, temos a obrigação de garantir que o acompanhamento é centrado nas necessidades individuais de cada aluno e de cada aluna. Em terceiro lugar, precisamos de professores. As promessas de rejuvenescimento e renovação do corpo docente feitas pelo Governo não passam de uma miragem. Para o Partido Socialista parece que nunca é tempo para enfrentar a falta estrutural de professores na escola pública. Parece aquela a música dos Deolinda: «Agora não, que falta um impresso / Agora não, que o meu pai não quer / Agora não, que há engarrafamentos / Vão sem mim, que eu vou lá ter!» Há mais de 30 000 professores precários no sistema, há docentes que saíram do sistema. Se queremos um programa de recuperação robusto, precisamos de todos. É preciso uma vinculação extraordinária de docentes e é preciso aprovar um regime de incentivos a professores deslocados. Sr.as e Srs. Deputados, o que se pede ao Governo é humildade e coragem. Humildade, porque é tempo de aprender com os erros do verão passado; coragem, porque não se pode adiar o investimento de que a escola pública precisa. As escolas precisam de autonomia para identificar as necessidades e receber os recursos que identificam como necessários sem ter de regatear tostões com o Ministério da Educação. O Primeiro-Ministro prometeu que todos os alunos, todas as escolas, teriam um computador. O Governo prometeu uma tarifa social de internet. Onde estão essas promessas? O desafio é o de cumprir o apelo de António Guterres: investir na escola pública e não deixar ninguém para trás. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Ana Paula Bessa, do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, confundiu-me por uns instantes. O meu nome é Ana Rita Bessa, mas suponho que se referisse a mim.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas