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I SÉRIE — NÚMERO 53

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Deputada fez aqui parecer crer. Os resultados, sabemo-lo, são duros, mas é essa a responsabilidade que todos

temos: enfrentar a realidade. Assumimos por inteiro que esse é um combate inacabado e que honraremos

sempre.

Mas, Sr.ª Deputada, devo dizer também que há um terceiro momento que marca esta semana e que diz

respeito ao anúncio, ontem feito, de contratação de mais 2000 assistentes operacionais para as nossas escolas,

em cumprimento, aliás, do Orçamento do Estado,…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Ora bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): —… que, como bem sabe, o Bloco de Esquerda não acompanhou.

Sr.ª Deputada, são três momentos decisivos, nesta semana: vacinação das comunidades escolares,

apresentação do estudo sobre os impactos da pandemia que balizará medidas a tomar, abertura do concurso

para mais 2000 assistentes e técnicos operacionais e, contudo, a Sr.ª Deputada veio fazer um exercício como

se começássemos do zero.

Por isso, a pergunta que gostava de lhe fazer, uma vez que decidiu, na sua intervenção, terraplanar estes

três momentos, é no sentido de tentar, fundamentalmente, perceber algo que não bate totalmente certo no seu

discurso. Há, certamente, muita coisa por fazer, mas, sempre que a oiço, oiço que a escola pública é

extraordinária, mas que está sempre tudo mal.

Assim, para percebermos os pontos de convergência, gostava de lhe perguntar quais considera serem os

fatores de sucesso da escola pública.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder, tem a palavra, de novo, a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, a escola pública tem

uma capacidade de resiliência enorme e o Bloco de Esquerda sempre trouxe aqui aquilo que achava serem as

medidas fundamentais para apoiar essa capacidade de resiliência num momento como este.

Estivemos muitas vezes, não só o Bloco de Esquerda, e já foi aqui dito neste debate parlamentar, à frente

do Governo na identificação dos problemas. Quando o Bloco de Esquerda, no final do ano letivo passado, disse

«atenção que vai ser preciso um reforço de funcionários», o Governo não quis ouvir e foi contratando aos

bochechos, pouco a pouco, à medida que as escolas iam dizendo «não aguentamos mais».

Quando o Bloco de Esquerda veio dizer «atenção, é preciso reforçar as equipas de saúde pública, porque as

escolas não têm especialistas em saúde pública para fazer planos de contingência», isso não foi ouvido. E a

verdade é que houve muitos problemas identificados pelas escolas que se sentiram, de certa forma,

abandonadas porque não tinham competências técnicas para fazer planos de contingência de saúde pública.

Quando viemos alertar dizendo «atenção que é preciso diminuir o número de alunos por turma para que haja

segurança, para aumentar o distanciamento físico; atenção que está na altura de começar uma testagem em

massa também na escola e aumentar a transparência sobre esses resultados», em todas essas matérias, o

Governo — é verdade! — andou a correr atrás do prejuízo.

Repare-se que até para a contratação dos funcionários, que resulta da revisão de uma portaria de rácios,

acordada com o Bloco de Esquerda para o Orçamento de 2020, foi preciso esperar sete meses, já em pandemia,

para a portaria chegar a ser vista, quanto mais para a sua autorização. Muitos deles ainda não estão nas escolas

e estamos a falar do Orçamento do Estado para 2020!

Portanto, sim, em muitas matérias, o Governo pôs à prova a capacidade de resiliência das escolas para

conseguirem enfrentar este tempo de pandemia.

E já não vou falar dos computadores em relação aos quais ninguém obrigou o Sr. Primeiro-Ministro a

prometer que estariam entregues a todos os alunos no início do ano letivo. Ninguém o obrigou a fazer essa

promessa, mas o Sr. Primeiro-Ministro fê-la e não a cumpriu.

Queria referir-me também às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN, e pela Sr.ª

Deputada Mariana Silva, do PEV. Rapidamente, sobre precariedade, em primeiro lugar, Sr.ª Deputada Bebiana

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
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  • CRISTINA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MIGUEL DOS SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
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  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
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  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • DUARTE ALVES
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  • CECÍLIA MEIRELES
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  • MARIA MANUEL ROLA
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  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
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  • ANTÓNIO CUNHA
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  • MARIANA SILVA
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
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  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão