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1 DE ABRIL DE 2021

41

A educação é um tema que, nos próximos meses, ganhará mais centralidade e, por isso, faz todo o sentido

estarmos a debatê-la, sendo que, de resto, continuará em discussão na agenda de hoje, também com propostas

de Os Verdes.

Dois anos letivos afetados pela pandemia vêm acrescentar dificuldades onde já havia muitas. Para além

daquilo que já foi dito hoje, gostaríamos de chamar a atenção também para o problema da precariedade laboral,

que massacra milhares de professores e que não pode ser esquecido.

Junto das populações e perante a sociedade em geral, é justo e necessário denunciar o que sucede com a

profissão docente, que apresenta altos níveis de precariedade, em muitos casos prolongando-se durante anos

a fio e mesmo décadas.

É preciso alargar a consciência sobre o que acontece a milhares de docentes e suas famílias e contrariar a

ideia de que a instabilidade é uma condição própria da profissão e não o resultado de opções políticas que urge

corrigir.

Há muito que os professores, através dos seus sindicatos, reclamam a vinculação dos professores

contratados. A questão, Sr.ª Deputada, é a de saber se há futuro para uma profissão que não é atraente. Tivemos

já vários avisos de grupos onde começam a escassear os professores a concurso.

Quando precisamos de mais professores, designadamente para reduzir o número de alunos por turma, é

admissível pedir a um profissional que esteja 5, 10 ou 15 anos sem um vínculo efetivo? É admissível que os

professores tenham de pagar quartos ou fazer diariamente viagens de centenas de quilómetros, por vezes para

horários reduzidos, só para ganharem tempo de serviço, quase pagando para trabalhar?

As condições de trabalho e a instabilidade dos professores, assim como os custos que acarreta estar

deslocado, não serão um entrave para atrair mais professores à profissão? E isso não terá consequências na

qualidade da aprendizagem?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN, tem a palavra para pedir

esclarecimentos.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Joana Mortágua,

saudamos o Bloco de Esquerda por ter trazido as políticas educativas a este debate e gostaríamos de aproveitar

esta oportunidade para lhe fazer um pedido de esclarecimento e de clarificação.

É evidente que a crise que vivemos tem tido consequências nas aprendizagens das nossas crianças e dos

nossos jovens e que o Ministério da Educação tem aqui uma oportunidade única de não usar pensos rápidos e

de dar respostas estruturais, que há muito são necessárias nas políticas educativas no nosso País.

Portanto, gostaríamos de lhe perguntar, desde já, se, quando fala em compensação das aprendizagens das

nossas crianças e dos nossos jovens, dos nossos estudantes, se refere a mais aulas, mais conteúdos, mais

trabalhos de casa, mais processos burocráticos para os professores ou se se refere, no fundo, a uma

necessidade estrutural de rever as políticas educativas no que é, inclusivamente, a revisão dos conteúdos

programáticos às aprendizagens essenciais e que, há muito, é necessária no nosso País.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Tiago

Estevão Martins, do PS.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, a

última semana ficou marcada por três importantes momentos para as comunidades educativas.

Primeiro, começámos, neste fim de semana, a vacinação do pessoal docente e não docente, um processo

que tem corrido de forma capaz e que responde aos anseios da comunidade escolar. Fundamentalmente, esta

é uma questão que diz respeito ao entendimento e à preocupação que temos tido de garantir que as escolas

não voltam a fechar. Isto porque sempre foi, e será, nosso entendimento que nada substitui o professor, nem as

salas de aula, como, aliás, bem tem sido dito.

O estudo, ontem apresentado, demonstra claramente que o Governo sempre o percebeu. Desde cedo

procurou apurar o impacto do confinamento nos alunos e não «enterrou a cabeça na areia», como a Sr.ª

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
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  • Vice-Secretário
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  • LARA MARTINHO
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro da Defesa Nacional
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • BRUNO DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
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  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • ADÃO SILVA
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  • ADÃO SILVA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • CRISTINA RODRIGUES
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
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  • Vice-Secretário
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • FERNANDO NEGRÃO
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