Debates Parlamentares - Diário 053, p. 43 (2021-03-31)

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1 DE ABRIL DE 2021

Cunha, o Bloco de Esquerda, e, aliás, os dados do diagnóstico confirmam-no, a resposta é clara: a pandemia

veio revelar problemas profundos e estruturais da escola pública.

Este é o tempo de rever algumas matérias sobre as quais já nos devíamos ter debruçado, mas que, por

muitas razões sobre as quais não vale a pena debruçarmo-nos agora, não o fizemos. Quero destacar duas delas

que foram aqui colocadas: uma é a revisão dos programas e dos currículos — e, Sr. Deputado Tiago Estevão

Martins, vou dar dois bons exemplos do que foi feito em relação à escola pública — para acompanharem o perfil

dos alunos à saída da escolaridade obrigatória e as aprendizagens essenciais. Foram duas boas iniciativas.

O que é que é preciso fazer? Adaptar os currículos, adaptar os programas, adaptar a avaliação e fazê-lo

agora, porque a educação, em tempos de pandemia, vai significar, também, o futuro da educação.

Sobre a precariedade docente, e para terminar, porque é um assunto muito importante, este ano serão

vinculados, por alterações feitas à norma travão, em negociação com o Bloco de Esquerda, 2424 professores.

É uma melhoria? É!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Peço-lhe para terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente.

É uma melhoria, mas ficam de fora mais de 11 700 professores com mais de 10 anos de serviço. Podemos,

numa altura destas, dispensar estes professores, dispensar de lhes dar um vínculo e de os agarrar ao sistema?

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, agradecia que terminasse.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Podemos, numa altura destas, dispensar os professores que abandonaram o sistema ou temos de os trazer

e enfrentar, de uma vez por todas, os problemas da falta estrutural de professores na escola pública?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Regressando às declarações políticas, é a vez do Grupo

Parlamentar do PCP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os impactos da epidemia vieram

acentuar os graves problemas estruturais do País que se agudizam de dia para dia, as dificuldades dos

trabalhadores e do povo, dos micro, pequenos e médios empresários, dos estudantes, da cultura, da

restauração, da hotelaria e de todos os outros setores e camadas sociais.

A gravidade da situação que vivemos torna clara a necessidade de outro tipo de respostas económicas e

sociais, de outro tipo de opções políticas.

Torna-se claro que falta ao Governo a vontade e a coragem para fazer as opções necessárias, para

responder à degradação da situação económica e social, para travar os abusos sobre os trabalhadores e pôr

fim aos privilégios dos grandes grupos económicos.

A falta de ação para travar os constantes abusos e injustiças que estão a ser cometidos sobre os

trabalhadores, o regateio de apoios sociais, a conivência e cumplicidade com o negócio ruinoso e o escândalo

fiscal da venda de barragens da EDP ou a falta de resposta à falta de vacinas, parecendo exemplos desgarrados,

têm como elemento comum a falta de vontade política e o erro nas opções políticas do Governo.

Comecemos pelos abusos contra os trabalhadores e os seus direitos.

São consecutivos os atropelos aos direitos dos trabalhadores e o aproveitamento da epidemia para agravar

a exploração. Só em despedimentos coletivos vamos em cerca de 9000 trabalhadores num só ano, a que se

somam todos os outros despedimentos abusivos.

Intensifica-se a exploração de quem não tem um contrato ou um vínculo, de quem fica sujeito à exploração

por via de uma aplicação ou um algoritmo. É a injustiça e o desrespeito pelos trabalhadores da Galp, da

SPdH/Groundforce (Serviços Portugueses de Handling), do Bingo do Belenenses, do Grupo JJW, da Eurest, da

Spitfire, da Iberol, do Novo Banco ou nos centros de contacto da EDP.

1 DE ABRIL DE 2021 43 Cunha, o Bloco de Esquerda, e, aliás, os dados do diagnóstico confirmam-no, a resposta é clara: a pandemia veio revelar problemas profundos e estruturais da escola pública. Este é o tempo de rever algumas matérias sobre as quais já nos devíamos ter debruçado, mas que, por muitas razões sobre as quais não vale a pena debruçarmo-nos agora, não o fizemos. Quero destacar duas delas que foram aqui colocadas: uma é a revisão dos programas e dos currículos — e, Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, vou dar dois bons exemplos do que foi feito em relação à escola pública — para acompanharem o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória e as aprendizagens essenciais. Foram duas boas iniciativas. O que é que é preciso fazer? Adaptar os currículos, adaptar os programas, adaptar a avaliação e fazê-lo agora, porque a educação, em tempos de pandemia, vai significar, também, o futuro da educação. Sobre a precariedade docente, e para terminar, porque é um assunto muito importante, este ano serão vinculados, por alterações feitas à norma travão, em negociação com o Bloco de Esquerda, 2424 professores. É uma melhoria? É! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Peço-lhe para terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente. É uma melhoria, mas ficam de fora mais de 11 700 professores com mais de 10 anos de serviço. Podemos, numa altura destas, dispensar estes professores, dispensar de lhes dar um vínculo e de os agarrar ao sistema? O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, agradecia que terminasse. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente. Podemos, numa altura destas, dispensar os professores que abandonaram o sistema ou temos de os trazer e enfrentar, de uma vez por todas, os problemas da falta estrutural de professores na escola pública? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Regressando às declarações políticas, é a vez do Grupo Parlamentar do PCP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os impactos da epidemia vieram acentuar os graves problemas estruturais do País que se agudizam de dia para dia, as dificuldades dos trabalhadores e do povo, dos micro, pequenos e médios empresários, dos estudantes, da cultura, da restauração, da hotelaria e de todos os outros setores e camadas sociais. A gravidade da situação que vivemos torna clara a necessidade de outro tipo de respostas económicas e sociais, de outro tipo de opções políticas. Torna-se claro que falta ao Governo a vontade e a coragem para fazer as opções necessárias, para responder à degradação da situação económica e social, para travar os abusos sobre os trabalhadores e pôr fim aos privilégios dos grandes grupos económicos. A falta de ação para travar os constantes abusos e injustiças que estão a ser cometidos sobre os trabalhadores, o regateio de apoios sociais, a conivência e cumplicidade com o negócio ruinoso e o escândalo fiscal da venda de barragens da EDP ou a falta de resposta à falta de vacinas, parecendo exemplos desgarrados, têm como elemento comum a falta de vontade política e o erro nas opções políticas do Governo. Comecemos pelos abusos contra os trabalhadores e os seus direitos. São consecutivos os atropelos aos direitos dos trabalhadores e o aproveitamento da epidemia para agravar a exploração. Só em despedimentos coletivos vamos em cerca de 9000 trabalhadores num só ano, a que se somam todos os outros despedimentos abusivos. Intensifica-se a exploração de quem não tem um contrato ou um vínculo, de quem fica sujeito à exploração por via de uma aplicação ou um algoritmo. É a injustiça e o desrespeito pelos trabalhadores da Galp, da SPdH/Groundforce (Serviços Portugueses de Handling), do Bingo do Belenenses, do Grupo JJW, da Eurest, da Spitfire, da Iberol, do Novo Banco ou nos centros de contacto da EDP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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