Debates Parlamentares - Diário 054, p. 50 (2021-04-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 54

A União Europeia pagou, portanto, uma percentagem minoritária, que se espera tenha tido reflexo na

negociação do preço e das condições de fornecimento e, se não teve, é exatamente aí que a negociação deve

incidir e pode ser melhorada, mas, de facto, não é verdade que as vacinas sejam, por isso, um bem público. Se

não tivesse havido investimento privado, provavelmente os senhores nem estariam aqui a ter esta discussão,

porque, para começar, não teria havido, sequer, vacinas.

Afirmam os senhores ser necessário diversificar a compra das vacinas. Está certo, mas o ponto a que querem

chegar é à vacina Sputnik V. Percebo. A França, a Alemanha e a Itália também já deram um sinal político da

sua disponibilidade para uma compra dessa vacina, condicional à aprovação da EMA (European Medicines

Agency).

Para o PCP, pelos vistos, a aprovação da EMA é irrelevante, basta a do Infarmed que, relembro, ainda há

pouco fez parte das nossas discussões exatamente porque demora anos a aprovar a terapêutica de

medicamentos inovadores. Mas parece que isso agora já não é um problema e que, com certeza, qualquer outra

vacina não aprovada pela EMA seria agilmente aprovada pelo Infarmed.

E também se esquecem, ou também não querem acreditar, que, na realidade, um pequeno país, como

Portugal, sem grandes recursos financeiros, face a compradores como a Itália, a França e a Alemanha, não

conseguiria pôr-se na fila para comprar grandes quantidades a preços razoáveis. Se estes gigantes decidirem

fazer estas compras, para nós é sempre uma perda não pertencer a uma compra conjunta da União Europeia.

Estaremos, pois, sempre melhor nessas condições.

Defendem, finalmente, levantar as patentes e permitir a produção em Portugal, ignorando o custo, a médio

prazo, que levará a que nenhuma indústria de I&D (Investigação e Desenvolvimento) invista na Europa. E, como

se fala em futuras pandemias, nessa altura, com certeza, virão queixar-se do facto de não haver nenhuma

indústria a produzir medicamentos na Europa.

Ignoram, também, que levantar as patentes não resolve o problema da produção. Sabem os senhores que

as matérias-primas necessárias para produzir muitas destas vacinas têm origem em 19 países diferentes; que

se contam pelos dedos de duas mãos as fábricas, pelo mundo, capazes, do ponto de vista de segurança de

produção,…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.

Contam-se pelos dedos de duas mãos as fábricas, pelo mundo, capazes, do ponto de vista de segurança de

produção, de produzir estas vacinas. E os senhores ignoram que, em Portugal, não há, hoje, uma indústria, sem

investimento, capaz de produzir.

Sr. Presidente, termino, por isso, fazendo, com toda a humildade, a seguinte sugestão ao PCP: se estão tão

empenhados em acabar com este processo capitalista tão destruidor daquilo que é a saúde pública, sugiro que

comecem por levantar a patente da Sputnik V — com certeza que terão diligências para o fazer — e depois

transpor diretamente a produção e a autorização de produção para Portugal, assumindo os senhores o ónus de

todas as avaliações clínicas e produzindo-a num laboratório militar, que, com certeza, estará disponível para

produzir em grande escala.

Aliás, nem percebo porque é que não é esta a vossa proposta.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Gouveia,

do PS.

O Sr. João Gouveia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como todos sabemos, através dos

tempos, a vacinação tem-se revelado o meio mais efetivo e seguro para o combate e erradicação de doenças

infeciosas e, a este propósito, importará relevar e saudar o enorme esforço de convergência verificado na

comunidade científica global, fator este decisivo e explicativo de ter sido possível, num prazo nunca antes

conseguido, criar e iniciar a produção de vacinas contra a COVID-19.

Aqui chegados, o desafio universal que se seguiu, só possível de vencer através de uma estratégia

supranacional, concertada e solidária, ficou muito claro: procurar vacinar toda a gente no mais curto espaço de

tempo possível como única forma de garantir a proteção da saúde de todos os cidadãos.

I SÉRIE — NÚMERO 54 50 A União Europeia pagou, portanto, uma percentagem minoritária, que se espera tenha tido reflexo na negociação do preço e das condições de fornecimento e, se não teve, é exatamente aí que a negociação deve incidir e pode ser melhorada, mas, de facto, não é verdade que as vacinas sejam, por isso, um bem público. Se não tivesse havido investimento privado, provavelmente os senhores nem estariam aqui a ter esta discussão, porque, para começar, não teria havido, sequer, vacinas. Afirmam os senhores ser necessário diversificar a compra das vacinas. Está certo, mas o ponto a que querem chegar é à vacina Sputnik V. Percebo. A França, a Alemanha e a Itália também já deram um sinal político da sua disponibilidade para uma compra dessa vacina, condicional à aprovação da EMA (European Medicines Agency). Para o PCP, pelos vistos, a aprovação da EMA é irrelevante, basta a do Infarmed que, relembro, ainda há pouco fez parte das nossas discussões exatamente porque demora anos a aprovar a terapêutica de medicamentos inovadores. Mas parece que isso agora já não é um problema e que, com certeza, qualquer outra vacina não aprovada pela EMA seria agilmente aprovada pelo Infarmed. E também se esquecem, ou também não querem acreditar, que, na realidade, um pequeno país, como Portugal, sem grandes recursos financeiros, face a compradores como a Itália, a França e a Alemanha, não conseguiria pôr-se na fila para comprar grandes quantidades a preços razoáveis. Se estes gigantes decidirem fazer estas compras, para nós é sempre uma perda não pertencer a uma compra conjunta da União Europeia. Estaremos, pois, sempre melhor nessas condições. Defendem, finalmente, levantar as patentes e permitir a produção em Portugal, ignorando o custo, a médio prazo, que levará a que nenhuma indústria de I&D (Investigação e Desenvolvimento) invista na Europa. E, como se fala em futuras pandemias, nessa altura, com certeza, virão queixar-se do facto de não haver nenhuma indústria a produzir medicamentos na Europa. Ignoram, também, que levantar as patentes não resolve o problema da produção. Sabem os senhores que as matérias-primas necessárias para produzir muitas destas vacinas têm origem em 19 países diferentes; que se contam pelos dedos de duas mãos as fábricas, pelo mundo, capazes, do ponto de vista de segurança de produção,… O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente. Contam-se pelos dedos de duas mãos as fábricas, pelo mundo, capazes, do ponto de vista de segurança de produção, de produzir estas vacinas. E os senhores ignoram que, em Portugal, não há, hoje, uma indústria, sem investimento, capaz de produzir. Sr. Presidente, termino, por isso, fazendo, com toda a humildade, a seguinte sugestão ao PCP: se estão tão empenhados em acabar com este processo capitalista tão destruidor daquilo que é a saúde pública, sugiro que comecem por levantar a patente da Sputnik V — com certeza que terão diligências para o fazer — e depois transpor diretamente a produção e a autorização de produção para Portugal, assumindo os senhores o ónus de todas as avaliações clínicas e produzindo-a num laboratório militar, que, com certeza, estará disponível para produzir em grande escala. Aliás, nem percebo porque é que não é esta a vossa proposta. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Gouveia, do PS. O Sr. João Gouveia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como todos sabemos, através dos tempos, a vacinação tem-se revelado o meio mais efetivo e seguro para o combate e erradicação de doenças infeciosas e, a este propósito, importará relevar e saudar o enorme esforço de convergência verificado na comunidade científica global, fator este decisivo e explicativo de ter sido possível, num prazo nunca antes conseguido, criar e iniciar a produção de vacinas contra a COVID-19. Aqui chegados, o desafio universal que se seguiu, só possível de vencer através de uma estratégia supranacional, concertada e solidária, ficou muito claro: procurar vacinar toda a gente no mais curto espaço de tempo possível como única forma de garantir a proteção da saúde de todos os cidadãos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas