Debates Parlamentares - Diário 063, p. 26 (2021-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

esses 2 milhões de euros do prémio de gestão de uma eventual transferência que venha a ser feita nos próximos

tempos entre o Fundo de Resolução e o Novo Banco.

Vemos, também, que o PSD, nas últimas 24 horas, «mudou a agulha» sobre o que falhou ao longo dos anos

sobre a solução para o Novo Banco.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Conversa!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — O PSD sempre defendeu que a venda tinha sido a melhor solução. Ontem à noite, o Presidente do PSD pôs isso em causa, dizendo que a venda não terá sido a melhor solução e que,

provavelmente, ter mantido o Novo Banco na esfera pública teria sido melhor.

O Sr. Deputado Duarte Pacheco, na sua intervenção, tentou lavrar um pouco essa tese. Pois bem, fiquei

surpreendido, como, certamente, muitos Deputados desta Câmara ficaram. Mas rapidamente cheguei a dois

projetos de resolução que foram aqui apresentados, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, a 3 de fevereiro de

2017, que propunham exatamente a manutenção do Novo Banco na esfera pública, propondo até que se fizesse

um estudo para esse efeito, e o PSD e o CDS votaram contra!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Claro!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Portanto, esse debate foi feito na altura própria, em 2017, quando o Estado português e o Governo estavam obrigados a vender o Novo Banco. E temos de nos lembrar do que

estava em cima da mesa: liquidar o Novo Banco ou vendê-lo.

Liquidar o Novo Banco tinha custos brutais para as finanças públicas e para os contribuintes, nomeadamente

o aumento dos juros da dívida pública, na casa das centenas de milhões de euros, um novo universo de lesados

a indemnizar, a capitalização do Fundo de Garantia de Depósitos para depósitos até 100 000 €. Portanto,

estávamos a falar de mais de milhares de milhões de euros que tinham custos muito acima do que foi o produto

da venda. Mas a venda só decorreu em 2017 porque alguém falhou a venda do banco em 2015.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Por amor de Deus…!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Quem criou o Novo Banco prometeu um banco bom e falhou! Quem prometeu vender o Novo Banco em 2015 falhou. E quem falhou? Há dois nomes e dois responsáveis: Pedro

Passos Coelho e Carlos Costa. O Sr. Deputado sabe disso.

Que o PSD não perca a memória e tenha dignidade intelectual neste debate!

Aplausos do PS.

Risos do Deputado do PSD Duarte Marques.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, quero deixar duas notas face às questões que colocou.

Em primeiro lugar, é preciso separar — às vezes há quem não separe e penso que nos seus valores não fez

essa separação — os empréstimos a bancos que pagaram e devolveram com taxas de juro de 10%. Há bancos

privados que receberam um empréstimo que devolveram ao Estado com um juro de 10% e esse valor não pode

ser visto como um custo para o contribuinte. O que temos de ver é o que foi emprestado a fundo perdido, o que

aconteceu na Caixa, no BPN (Banco Português de Negócios) e no Novo Banco — e não atinge esse valor.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Não é um saco azul!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas, seja como for, é um valor elevado para qualquer um de nós e para os portugueses, naturalmente.

I SÉRIE — NÚMERO 63 26 esses 2 milhões de euros do prémio de gestão de uma eventual transferência que venha a ser feita nos próximos tempos entre o Fundo de Resolução e o Novo Banco. Vemos, também, que o PSD, nas últimas 24 horas, «mudou a agulha» sobre o que falhou ao longo dos anos sobre a solução para o Novo Banco. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Conversa! O Sr. João Paulo Correia (PS): — O PSD sempre defendeu que a venda tinha sido a melhor solução. Ontem à noite, o Presidente do PSD pôs isso em causa, dizendo que a venda não terá sido a melhor solução e que, provavelmente, ter mantido o Novo Banco na esfera pública teria sido melhor. O Sr. Deputado Duarte Pacheco, na sua intervenção, tentou lavrar um pouco essa tese. Pois bem, fiquei surpreendido, como, certamente, muitos Deputados desta Câmara ficaram. Mas rapidamente cheguei a dois projetos de resolução que foram aqui apresentados, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, a 3 de fevereiro de 2017, que propunham exatamente a manutenção do Novo Banco na esfera pública, propondo até que se fizesse um estudo para esse efeito, e o PSD e o CDS votaram contra! O Sr. João Oliveira (PCP): — Claro! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Portanto, esse debate foi feito na altura própria, em 2017, quando o Estado português e o Governo estavam obrigados a vender o Novo Banco. E temos de nos lembrar do que estava em cima da mesa: liquidar o Novo Banco ou vendê-lo. Liquidar o Novo Banco tinha custos brutais para as finanças públicas e para os contribuintes, nomeadamente o aumento dos juros da dívida pública, na casa das centenas de milhões de euros, um novo universo de lesados a indemnizar, a capitalização do Fundo de Garantia de Depósitos para depósitos até 100 000 €. Portanto, estávamos a falar de mais de milhares de milhões de euros que tinham custos muito acima do que foi o produto da venda. Mas a venda só decorreu em 2017 porque alguém falhou a venda do banco em 2015. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Por amor de Deus…! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Quem criou o Novo Banco prometeu um banco bom e falhou! Quem prometeu vender o Novo Banco em 2015 falhou. E quem falhou? Há dois nomes e dois responsáveis: Pedro Passos Coelho e Carlos Costa. O Sr. Deputado sabe disso. Que o PSD não perca a memória e tenha dignidade intelectual neste debate! Aplausos do PS. Risos do Deputado do PSD Duarte Marques. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, quero deixar duas notas face às questões que colocou. Em primeiro lugar, é preciso separar — às vezes há quem não separe e penso que nos seus valores não fez essa separação — os empréstimos a bancos que pagaram e devolveram com taxas de juro de 10%. Há bancos privados que receberam um empréstimo que devolveram ao Estado com um juro de 10% e esse valor não pode ser visto como um custo para o contribuinte. O que temos de ver é o que foi emprestado a fundo perdido, o que aconteceu na Caixa, no BPN (Banco Português de Negócios) e no Novo Banco — e não atinge esse valor. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Não é um saco azul! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas, seja como for, é um valor elevado para qualquer um de nós e para os portugueses, naturalmente.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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