Debates Parlamentares - Diário 063, p. 31 (2021-05-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE MAIO DE 2021

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Moisés Ferreira, quero saudar o Bloco de Esquerda por ter trazido este tema a debate. É um tema atual e oportuno, que está na ordem

do dia e sobre o qual o PSD não se arroga o direito de ter posições fechadas nem mágicas.

De um lado, reconhecemos a importância das patentes como um incentivo à inovação científica e, do outro,

não ignoramos a gravidade e o caráter global da emergência sanitária que nos convoca.

Já para o Bloco de Esquerda, sabemos bem que este tema nada tem a ver com saúde nem com o combate

à pandemia, sendo apenas mais um pretexto para a afirmação do seu preconceito ideológico e da sua

permanente luta social. Para o Bloco, as patentes das vacinas são, como a propriedade privada em geral, um

roubo.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Não diga isso do Joe Biden!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): —O Bloco despreza e ignora os efeitos que o levantamento dessas patentes possa provocar na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos, sendo que foi essa pesquisa, Sr.as e Srs.

Deputados, essa inovação científica, que permitiu que houvesse vacinas disponíveis em menos de um ano —

em tempo recorde — para combatermos a pandemia. É um ano a que correspondem muitos anos de

investigação e muitos milhões de investimento.

O Sr. Deputado disse que nunca deveríamos patentear as vacinas e eu digo-lhe que provavelmente esse

«nunca» implicaria que nunca tivéssemos tido vacinas disponíveis neste tempo recorde.

Para o PSD, o que importa e o que nos convoca é acelerar a produção de vacinas e fazê-las chegar a todo

o mundo o quanto antes, não ignorando as limitações existentes na capacidade de produção e nas próprias

cadeias de abastecimento.

Não acreditamos, Sr.as e Srs. Deputados, de todo, que hostilizar aqueles que, fruto da sua investigação e

empenho, conseguiram encontrar uma resposta em tempo recorde para travar uma crise pandémica mundial

seja a solução. Este é um debate que acreditamos que deve ser feito sempre com respeito pelos países

produtores de vacinas, apelando à solidariedade entre as nações.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Por isso, quero perguntar-lhe, Sr. Deputado, em que medida considera o Bloco de Esquerda que o

levantamento das patentes vai, só por si, aumentar a capacidade de fabrico das vacinas?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Em que medida o levantamento da propriedade industrial não vai, futuramente, comprometer a inovação terapêutica de que vamos precisar, com as novas variantes?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Aragão, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr.ª Presidente, gosto do nome, mas não me identifico. O meu nome é mesmo Bruno Aragão. Desculpe a brincadeira.

Risos.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço desculpa, Sr. Deputado, mas é o que está aqui escrito.

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr.ª Presidente, não há qualquer problema. Que todas as nossas dificuldades fossem essas!

7 DE MAIO DE 2021 31 A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Moisés Ferreira, quero saudar o Bloco de Esquerda por ter trazido este tema a debate. É um tema atual e oportuno, que está na ordem do dia e sobre o qual o PSD não se arroga o direito de ter posições fechadas nem mágicas. De um lado, reconhecemos a importância das patentes como um incentivo à inovação científica e, do outro, não ignoramos a gravidade e o caráter global da emergência sanitária que nos convoca. Já para o Bloco de Esquerda, sabemos bem que este tema nada tem a ver com saúde nem com o combate à pandemia, sendo apenas mais um pretexto para a afirmação do seu preconceito ideológico e da sua permanente luta social. Para o Bloco, as patentes das vacinas são, como a propriedade privada em geral, um roubo. O Sr. Jorge Costa (BE): — Não diga isso do Joe Biden! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): —O Bloco despreza e ignora os efeitos que o levantamento dessas patentes possa provocar na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos, sendo que foi essa pesquisa, Sr.as e Srs. Deputados, essa inovação científica, que permitiu que houvesse vacinas disponíveis em menos de um ano — em tempo recorde — para combatermos a pandemia. É um ano a que correspondem muitos anos de investigação e muitos milhões de investimento. O Sr. Deputado disse que nunca deveríamos patentear as vacinas e eu digo-lhe que provavelmente esse «nunca» implicaria que nunca tivéssemos tido vacinas disponíveis neste tempo recorde. Para o PSD, o que importa e o que nos convoca é acelerar a produção de vacinas e fazê-las chegar a todo o mundo o quanto antes, não ignorando as limitações existentes na capacidade de produção e nas próprias cadeias de abastecimento. Não acreditamos, Sr.as e Srs. Deputados, de todo, que hostilizar aqueles que, fruto da sua investigação e empenho, conseguiram encontrar uma resposta em tempo recorde para travar uma crise pandémica mundial seja a solução. Este é um debate que acreditamos que deve ser feito sempre com respeito pelos países produtores de vacinas, apelando à solidariedade entre as nações. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Por isso, quero perguntar-lhe, Sr. Deputado, em que medida considera o Bloco de Esquerda que o levantamento das patentes vai, só por si, aumentar a capacidade de fabrico das vacinas? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Em que medida o levantamento da propriedade industrial não vai, futuramente, comprometer a inovação terapêutica de que vamos precisar, com as novas variantes? Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Aragão, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr.ª Presidente, gosto do nome, mas não me identifico. O meu nome é mesmo Bruno Aragão. Desculpe a brincadeira. Risos. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço desculpa, Sr. Deputado, mas é o que está aqui escrito. O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr.ª Presidente, não há qualquer problema. Que todas as nossas dificuldades fossem essas!

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas