Debates Parlamentares - Diário 063, p. 34 (2021-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, registo também algum jogo de palavras para não ser apanhada por aquilo

que disse há três semanas, mas não registei qual era a posição do CDS-PP sobre o debate que estamos a ter:

o Parlamento deve ou não apoiar o levantamento de patentes?

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Assim não!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Essa é que é, realmente, a grande questão.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não se trata do que vai acontecer no dia de amanhã, mas, sim, hoje, neste debate: qual deve ser a posição da Assembleia da República?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, quero cumprimentá-la e cumprimentar também os Srs. Deputados e o Sr. Deputado Moisés Ferreira, pelo tema importante que traz para debate na Assembleia da

República sobre a vacinação e a questão das patentes das vacinas.

Queria começar por dizer que, se calhar, quando é evocada a inovação tecnológica e a inovação na área do

medicamento, é importante ter presente que, muitas vezes, a investigação se inicia nas instituições públicas.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Na esmagadora maioria das situações, onde se inicia a investigação é nas instituições públicas e, depois, quando começa a tomar jeito e quando pode ter caminho para andar, então

aparecem as empresas para adquirir o conhecimento e para desenvolvê-lo dali para a frente.

O Sr. João Dias (PCP): — À procura do negócio!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Por isso, não é verdade que se coloque o alfa e o ómega da inovação na indústria farmacêutica.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Tem toda a razão, Sr.ª Deputada! Podemos sempre tomar um Ben-u-ron!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Relativamente às vacinas contra a COVID-19, é ainda importante ter presente que se não tivesse havido avultado financiamento público para o desenvolvimento destas vacinas — e foi

importante que tivessem sido desenvolvidas no tempo em que foram — não estaríamos, hoje, a fazer esta

discussão.

O Sr. João Dias (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Portanto, também é preciso ter isto presente neste debate. Sr. Deputado, o PCP trouxe, há cerca de um mês, uma proposta muito concreta à Assembleia da República

em que punha três eixos essenciais para a vacinação: diversificar a compra, investir na capacidade de produção

no nosso País e suspender a validade das patentes. Esta proposta tinha exatamente o objetivo de acelerar a

vacinação, de proteger mais rapidamente a nossa população, de retomar com normalidade e em segurança,

como é óbvio, as atividades económicas e culturais, ou seja, devolver a vida às pessoas. Estas são as questões

estratégicas essenciais que temos neste momento!

I SÉRIE — NÚMERO 63 34 Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, registo também algum jogo de palavras para não ser apanhada por aquilo que disse há três semanas, mas não registei qual era a posição do CDS-PP sobre o debate que estamos a ter: o Parlamento deve ou não apoiar o levantamento de patentes? A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Assim não! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Essa é que é, realmente, a grande questão. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não se trata do que vai acontecer no dia de amanhã, mas, sim, hoje, neste debate: qual deve ser a posição da Assembleia da República? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, quero cumprimentá-la e cumprimentar também os Srs. Deputados e o Sr. Deputado Moisés Ferreira, pelo tema importante que traz para debate na Assembleia da República sobre a vacinação e a questão das patentes das vacinas. Queria começar por dizer que, se calhar, quando é evocada a inovação tecnológica e a inovação na área do medicamento, é importante ter presente que, muitas vezes, a investigação se inicia nas instituições públicas. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Na esmagadora maioria das situações, onde se inicia a investigação é nas instituições públicas e, depois, quando começa a tomar jeito e quando pode ter caminho para andar, então aparecem as empresas para adquirir o conhecimento e para desenvolvê-lo dali para a frente. O Sr. João Dias (PCP): — À procura do negócio! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Por isso, não é verdade que se coloque o alfa e o ómega da inovação na indústria farmacêutica. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Tem toda a razão, Sr.ª Deputada! Podemos sempre tomar um Ben-u-ron! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Relativamente às vacinas contra a COVID-19, é ainda importante ter presente que se não tivesse havido avultado financiamento público para o desenvolvimento destas vacinas — e foi importante que tivessem sido desenvolvidas no tempo em que foram — não estaríamos, hoje, a fazer esta discussão. O Sr. João Dias (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Portanto, também é preciso ter isto presente neste debate. Sr. Deputado, o PCP trouxe, há cerca de um mês, uma proposta muito concreta à Assembleia da República em que punha três eixos essenciais para a vacinação: diversificar a compra, investir na capacidade de produção no nosso País e suspender a validade das patentes. Esta proposta tinha exatamente o objetivo de acelerar a vacinação, de proteger mais rapidamente a nossa população, de retomar com normalidade e em segurança, como é óbvio, as atividades económicas e culturais, ou seja, devolver a vida às pessoas. Estas são as questões estratégicas essenciais que temos neste momento!

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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