Debates Parlamentares - Diário 063, p. 32 (2021-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Sr. Deputado Moisés Ferreira, obrigado pela questão que nos traz, mas, de facto, ela não pode ser

desgarrada do que está a acontecer: 3,5 milhões de vacinas administradas; mais de 2,6 milhões de pessoas

com a primeira dose tomada; estamos perto de um milhão de pessoas com a vacinação completa; são dadas,

em média, 77 000 vacinas por dia e ainda não atingimos a capacidade máxima; mais de 70% das pessoas com

mais de 65 anos já tomaram a vacina; e mais de 200 000 portugueses já fizeram a autoinscrição.

Estamos já na segunda fase do plano e, ainda nesta semana, tivemos a Comissão Técnica de Vacinação

contra COVID-19 a confirmar que seguimos os critérios que vêm sendo aplicados e que a task-force continua a

aplicar o seu plano sem sobressaltos.

Portanto, acho que é relevante recordar as declarações da coordenadora do Bloco de Esquerda, no dia 8 de

abril, porque acho que todos nos revemos nelas, e cito: «Confio na ciência, ouçam as autoridades responsáveis

e não criem alarmismos onde eles não devem existir.»

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Boa citação!

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Devolvo a pergunta: e, então, a Europa? A Europa é a da concertação, como sempre defendemos! A Europa da concertação é para as vacinas e para os fundos — não há uma Europa para

uma coisa e uma Europa para outra. Então, e a Europa? A Europa é, talvez, o único grande bloco do mundo

que disponibilizou mais de 200 milhões de vacinas para outros países, para mais de 90 países. A solidariedade

não é para as sobras, como todos sabemos.

Portanto, a questão que lhe coloco é muito concreta. Neste quadro e nesta visão comunitária que temos de

todos estes países, o Bloco de Esquerda acompanha ou não esta solidariedade europeia ou será cada um por

si?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, cumprimento o Sr. Deputado Moisés Ferreira e começo por lhe dizer que, quando acordei hoje com estas notícias, pensei logo que o Sr. Deputado viria aqui falar sobre

este assunto, mas é com gosto que o discuto consigo.

No entanto, há uma pequena diferença de pressuposto que é a seguinte: estamos no âmbito de uma

discussão que é da Organização Mundial do Comércio, que tem 164 países, e não estamos propriamente no

âmbito da discussão das iniciativas do Bloco de Esquerda. Quem o ouvisse falar parecia que, se tivéssemos

aprovado o projeto do Bloco de Esquerda, já as patentes pelo mundo fora tinham sido levantadas e já havia

vacinas em todos os países, da África à Índia, que dela precisam. Sr. Deputado, um bocadinho de modéstia

também não lhe ficava mal!

Especificamente, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, na Declaração de Doha, que é um tratado,

simplificando, sobre aspetos relacionados com a propriedade intelectual, o que se está a discutir não é o

levantamento das patentes tout court. Isto porque as pessoas, apesar de tudo, têm o mínimo de noção e sabem

que, se fosse feito um levantamento de patentes, nunca mais haveria 1 € investido em investigação e

desenvolvimento…

O Sr. João Dias (PCP): — Já houve e não aconteceu isso!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e os medicamentos que o Sr. Deputado tanto preza nunca mais existiriam, a não ser, claro, que fossem produzidos no Laboratório Militar, e nós bem sabemos que está

particularmente bem-dotado para o fazer!

Estamos a discutir um acordo transitório — um acordo, não uma imposição! — para a produção, noutras

fábricas, de vacinas para países que tenham escassez.

I SÉRIE — NÚMERO 63 32 Sr. Deputado Moisés Ferreira, obrigado pela questão que nos traz, mas, de facto, ela não pode ser desgarrada do que está a acontecer: 3,5 milhões de vacinas administradas; mais de 2,6 milhões de pessoas com a primeira dose tomada; estamos perto de um milhão de pessoas com a vacinação completa; são dadas, em média, 77 000 vacinas por dia e ainda não atingimos a capacidade máxima; mais de 70% das pessoas com mais de 65 anos já tomaram a vacina; e mais de 200 000 portugueses já fizeram a autoinscrição. Estamos já na segunda fase do plano e, ainda nesta semana, tivemos a Comissão Técnica de Vacinação contra COVID-19 a confirmar que seguimos os critérios que vêm sendo aplicados e que a task-force continua a aplicar o seu plano sem sobressaltos. Portanto, acho que é relevante recordar as declarações da coordenadora do Bloco de Esquerda, no dia 8 de abril, porque acho que todos nos revemos nelas, e cito: «Confio na ciência, ouçam as autoridades responsáveis e não criem alarmismos onde eles não devem existir.» O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Boa citação! O Sr. Bruno Aragão (PS): — Devolvo a pergunta: e, então, a Europa? A Europa é a da concertação, como sempre defendemos! A Europa da concertação é para as vacinas e para os fundos — não há uma Europa para uma coisa e uma Europa para outra. Então, e a Europa? A Europa é, talvez, o único grande bloco do mundo que disponibilizou mais de 200 milhões de vacinas para outros países, para mais de 90 países. A solidariedade não é para as sobras, como todos sabemos. Portanto, a questão que lhe coloco é muito concreta. Neste quadro e nesta visão comunitária que temos de todos estes países, o Bloco de Esquerda acompanha ou não esta solidariedade europeia ou será cada um por si? Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, cumprimento o Sr. Deputado Moisés Ferreira e começo por lhe dizer que, quando acordei hoje com estas notícias, pensei logo que o Sr. Deputado viria aqui falar sobre este assunto, mas é com gosto que o discuto consigo. No entanto, há uma pequena diferença de pressuposto que é a seguinte: estamos no âmbito de uma discussão que é da Organização Mundial do Comércio, que tem 164 países, e não estamos propriamente no âmbito da discussão das iniciativas do Bloco de Esquerda. Quem o ouvisse falar parecia que, se tivéssemos aprovado o projeto do Bloco de Esquerda, já as patentes pelo mundo fora tinham sido levantadas e já havia vacinas em todos os países, da África à Índia, que dela precisam. Sr. Deputado, um bocadinho de modéstia também não lhe ficava mal! Especificamente, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, na Declaração de Doha, que é um tratado, simplificando, sobre aspetos relacionados com a propriedade intelectual, o que se está a discutir não é o levantamento das patentes tout court. Isto porque as pessoas, apesar de tudo, têm o mínimo de noção e sabem que, se fosse feito um levantamento de patentes, nunca mais haveria 1 € investido em investigação e desenvolvimento… O Sr. João Dias (PCP): — Já houve e não aconteceu isso! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e os medicamentos que o Sr. Deputado tanto preza nunca mais existiriam, a não ser, claro, que fossem produzidos no Laboratório Militar, e nós bem sabemos que está particularmente bem-dotado para o fazer! Estamos a discutir um acordo transitório — um acordo, não uma imposição! — para a produção, noutras fábricas, de vacinas para países que tenham escassez.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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