Debates Parlamentares - Diário 063, p. 35 (2021-05-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE MAIO DE 2021

De facto, não faz sentido que haja capacidade produtiva e que haja fábricas no mundo que podem produzir

mais vacinas e que não estejam a ser utilizadas. Este é um aspeto essencial e, por isso, o PCP apresentou

estas propostas, que foram rejeitadas, o que revela bem o posicionamento do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN,

do Iniciativa Liberal e do Chega relativamente a esta matéria. Entre defender a saúde e defender os interesses

da indústria, o que salta à vista é a defesa dos interesses da indústria.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Não é verdade!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Ainda na semana passada, no Parlamento Europeu, perante propostas para se considerar a vacina como um bem público e, mais uma vez, para se suspenderem as patentes, o PS, o PSD

e o CDS-PP votaram contra. Creio que isto revela bem o posicionamento destes partidos.

Para terminar, Sr. Deputado, gostaria de colocar uma questão. Nós estamos de acordo com a suspensão

das patentes e consideramos, também, que é importante, no nosso País, haver esta capacidade produtiva que,

hoje, não temos. Perante a situação que vivemos, em que se prevê a necessidade da vacina por mais tempo e

tendo em conta esta mesma realidade, o Bloco de Esquerda não acompanha a proposta do PCP acerca da

necessidade de investimento na capacidade produtiva no nosso País, naturalmente, na produção de vacinas

contra a COVID-19?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, peço que conclua.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Estas vacinas serão necessárias para o futuro do nosso País!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: cumprimento o Sr. Deputado Moisés Ferreira por nos trazer este tema, uma vez que a vacinação constitui o mais importante elemento de esperança

no momento atual, para os portugueses, para o nosso País, para o mundo.

Esta esperança é muito desigual e está em condições de desigualdade tremendas, uma vez que nem a

pandemia foi capaz de alterar opções políticas e, sobretudo, a opção de priorizar o lucro, em vez da saúde das

pessoas.

Garantir a vacinação de todos, ultrapassando os problemas que possam existir, designadamente no plano

da contratação dos enfermeiros necessários, assegurando os espaços com as condições adequadas ao

processo complexo, garantindo que chega a todos os que necessitam de proteção, porque são mais vulneráveis

à doença, parece ser o caminho para que não se ande para trás no processo do desconfinamento. Mas a

verdade é que, à medida que se avança no número de pessoas a vacinar, novos problemas vão surgindo, porque

a logística começa a ser pesada e vacinar, todos os dias, 100 000 pessoas não é a mesma coisa do que vacinar

120 000, num fim de semana.

Os Verdes afirmaram, em diversos debates sobre o tema, que era já tempo de o Governo português assumir

o seu papel na Presidência do Conselho da União Europeia, procurando alargar a oferta de vacinas, enfrentando

os poderosos interesses das farmacêuticas, exigindo-lhes o cumprimento dos contratos ou garantindo, no plano

nacional, a compra de mais vacinas a outros fornecedores.

Os números demonstram que a vacinação já está a surtir efeitos positivos, com menos mortes por COVID-

19, mas não podemos continuar com este ritmo de vacinação.

Para isso, é necessário que Portugal faça o que andamos há meses a defender, ou seja, que tome nas mãos

a compra de vacinas a outros fornecedores e que, no médio prazo, aposte na produção de vacinas.

A questão que lhe deixo é se considera que este seria o caminho para enfrentarmos a pandemia com mais

segurança.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

7 DE MAIO DE 2021 35 De facto, não faz sentido que haja capacidade produtiva e que haja fábricas no mundo que podem produzir mais vacinas e que não estejam a ser utilizadas. Este é um aspeto essencial e, por isso, o PCP apresentou estas propostas, que foram rejeitadas, o que revela bem o posicionamento do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do Iniciativa Liberal e do Chega relativamente a esta matéria. Entre defender a saúde e defender os interesses da indústria, o que salta à vista é a defesa dos interesses da indústria. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Não é verdade! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Ainda na semana passada, no Parlamento Europeu, perante propostas para se considerar a vacina como um bem público e, mais uma vez, para se suspenderem as patentes, o PS, o PSD e o CDS-PP votaram contra. Creio que isto revela bem o posicionamento destes partidos. Para terminar, Sr. Deputado, gostaria de colocar uma questão. Nós estamos de acordo com a suspensão das patentes e consideramos, também, que é importante, no nosso País, haver esta capacidade produtiva que, hoje, não temos. Perante a situação que vivemos, em que se prevê a necessidade da vacina por mais tempo e tendo em conta esta mesma realidade, o Bloco de Esquerda não acompanha a proposta do PCP acerca da necessidade de investimento na capacidade produtiva no nosso País, naturalmente, na produção de vacinas contra a COVID-19? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, peço que conclua. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Estas vacinas serão necessárias para o futuro do nosso País! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: cumprimento o Sr. Deputado Moisés Ferreira por nos trazer este tema, uma vez que a vacinação constitui o mais importante elemento de esperança no momento atual, para os portugueses, para o nosso País, para o mundo. Esta esperança é muito desigual e está em condições de desigualdade tremendas, uma vez que nem a pandemia foi capaz de alterar opções políticas e, sobretudo, a opção de priorizar o lucro, em vez da saúde das pessoas. Garantir a vacinação de todos, ultrapassando os problemas que possam existir, designadamente no plano da contratação dos enfermeiros necessários, assegurando os espaços com as condições adequadas ao processo complexo, garantindo que chega a todos os que necessitam de proteção, porque são mais vulneráveis à doença, parece ser o caminho para que não se ande para trás no processo do desconfinamento. Mas a verdade é que, à medida que se avança no número de pessoas a vacinar, novos problemas vão surgindo, porque a logística começa a ser pesada e vacinar, todos os dias, 100 000 pessoas não é a mesma coisa do que vacinar 120 000, num fim de semana. Os Verdes afirmaram, em diversos debates sobre o tema, que era já tempo de o Governo português assumir o seu papel na Presidência do Conselho da União Europeia, procurando alargar a oferta de vacinas, enfrentando os poderosos interesses das farmacêuticas, exigindo-lhes o cumprimento dos contratos ou garantindo, no plano nacional, a compra de mais vacinas a outros fornecedores. Os números demonstram que a vacinação já está a surtir efeitos positivos, com menos mortes por COVID-19, mas não podemos continuar com este ritmo de vacinação. Para isso, é necessário que Portugal faça o que andamos há meses a defender, ou seja, que tome nas mãos a compra de vacinas a outros fornecedores e que, no médio prazo, aposte na produção de vacinas. A questão que lhe deixo é se considera que este seria o caminho para enfrentarmos a pandemia com mais segurança. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas