Debates Parlamentares - Diário 067, p. 34 (2021-05-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 67

Estas alterações, Sr.as e Srs. Deputados, colocam, e têm colocado, enormes desafios à condição militar. É

precisamente sobre estes desafios que todos, sem exceção, devemos concentrar a nossa atenção e orientar os

nossos esforços.

É esta a discussão que temos de fazer: sobre os desafios à condição militar e sobre os desafios dos nossos

soldados.

Sim, os soldados, os homens e as mulheres que, diariamente, envergam a sua farda e exibem a bandeira

nacional, que orgulhosamente defendem, com o risco da própria vida.

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sim, os soldados! A personificação da condição militar!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — É preciso relembrar a condição militar. Não nos podemos esquecer daquilo que distingue um militar de outros funcionários ou agentes do Estado, e essa distinção é, precisamente,

a essência da condição militar.

Aos militares, pedimos a subordinação ao interesse nacional, a permanente disponibilidade para lutar em

defesa da Pátria, se necessário com o risco da própria vida,…

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — … pela sujeição aos riscos inerentes ao cumprimento das missões militares.

E o que oferecemos?! O que temos oferecido?!

Um praça dos quadros permanentes da Marinha — que é o único ramo militar que tem um quadro de praças

—, no início da sua vida militar, recebe cerca de 700 €. Ora, um polícia ou um guarda republicano, na mesma

condição, aufere cerca de 1100 €. Ou seja, existe uma diferença salarial de 400 €.

Como conseguimos atrair pessoas para as Forças Armadas?! A situação atual das Forças Armadas

portuguesas é muito clara: temos mais oficiais e sargentos do que praças. Hoje, já não temos uma pirâmide na

estrutura das Forças Armadas, porque a sua base diminuiu. Temos uma estrutura que se aproxima muito mais

com a de um prisma, sendo o Exército o ramo mais afetado, em termos proporcionais.

A perda de efetivos nas Forças Armadas tem sido um problema estrutural, relativamente ao qual todos somos

convocados a refletir. O PSD está consciente de que o problema não se resolve por decreto ou de uma só vez,

mas temos de começar por algum lado. É tempo de agir.

O PSD tem apresentado propostas neste sentido. Aliás, foi o único partido a apresentar propostas, no

Orçamento Suplementar de 2020, para as Forças Armadas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — A criação de um regime de um quadro de praças no Exército e na Força Aérea foi, também, um exemplo. Só o PSD e o CDS votaram a favor. O PS votou contra e o PCP e o

Bloco de Esquerda abstiveram-se. Não foi aprovado. Será que é desta, Meus Senhores?!

Sr.as e Srs. Deputados, hoje discutimos as Forças Armadas do século XXI, que não são mais o garante da

integridade territorial ou da soberania nacional.

O Sr. António Filipe (PCP): — Ai não?!

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — As Forças Armadas são, também, um agente ativo na promoção da segurança humana em tempo de paz, o agente mais bem preparado para acorrer às novas ameaças e aos

novos tipos de emergências, como aquela que temos vivido, relativamente à qual podemos retirar muito boas

lições sobre a importância das Forças Armadas no combate à pandemia da COVID 19.

I SÉRIE — NÚMERO 67 34 Estas alterações, Sr.as e Srs. Deputados, colocam, e têm colocado, enormes desafios à condição militar. É precisamente sobre estes desafios que todos, sem exceção, devemos concentrar a nossa atenção e orientar os nossos esforços. É esta a discussão que temos de fazer: sobre os desafios à condição militar e sobre os desafios dos nossos soldados. Sim, os soldados, os homens e as mulheres que, diariamente, envergam a sua farda e exibem a bandeira nacional, que orgulhosamente defendem, com o risco da própria vida. O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sim, os soldados! A personificação da condição militar! O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — É preciso relembrar a condição militar. Não nos podemos esquecer daquilo que distingue um militar de outros funcionários ou agentes do Estado, e essa distinção é, precisamente, a essência da condição militar. Aos militares, pedimos a subordinação ao interesse nacional, a permanente disponibilidade para lutar em defesa da Pátria, se necessário com o risco da própria vida,… O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — … pela sujeição aos riscos inerentes ao cumprimento das missões militares. E o que oferecemos?! O que temos oferecido?! Um praça dos quadros permanentes da Marinha — que é o único ramo militar que tem um quadro de praças —, no início da sua vida militar, recebe cerca de 700 €. Ora, um polícia ou um guarda republicano, na mesma condição, aufere cerca de 1100 €. Ou seja, existe uma diferença salarial de 400 €. Como conseguimos atrair pessoas para as Forças Armadas?! A situação atual das Forças Armadas portuguesas é muito clara: temos mais oficiais e sargentos do que praças. Hoje, já não temos uma pirâmide na estrutura das Forças Armadas, porque a sua base diminuiu. Temos uma estrutura que se aproxima muito mais com a de um prisma, sendo o Exército o ramo mais afetado, em termos proporcionais. A perda de efetivos nas Forças Armadas tem sido um problema estrutural, relativamente ao qual todos somos convocados a refletir. O PSD está consciente de que o problema não se resolve por decreto ou de uma só vez, mas temos de começar por algum lado. É tempo de agir. O PSD tem apresentado propostas neste sentido. Aliás, foi o único partido a apresentar propostas, no Orçamento Suplementar de 2020, para as Forças Armadas. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — A criação de um regime de um quadro de praças no Exército e na Força Aérea foi, também, um exemplo. Só o PSD e o CDS votaram a favor. O PS votou contra e o PCP e o Bloco de Esquerda abstiveram-se. Não foi aprovado. Será que é desta, Meus Senhores?! Sr.as e Srs. Deputados, hoje discutimos as Forças Armadas do século XXI, que não são mais o garante da integridade territorial ou da soberania nacional. O Sr. António Filipe (PCP): — Ai não?! A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — As Forças Armadas são, também, um agente ativo na promoção da segurança humana em tempo de paz, o agente mais bem preparado para acorrer às novas ameaças e aos novos tipos de emergências, como aquela que temos vivido, relativamente à qual podemos retirar muito boas lições sobre a importância das Forças Armadas no combate à pandemia da COVID 19.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Hugo Santos Mendes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Hugo Santos Mendes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Encerramento da sessão

Descarregar páginas