8 DE JUNHO DE 2021

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O Sr. Presidente: — Neste período de abertura do debate, tem a palavra, pelo Governo, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

O Sr. Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quinze dias depois de convosco ter estado a debater a melhoria do estado dos profissionais da educação, agradeço

ao Parlamento e, nele, ao Partido Comunista Português mais esta oportunidade de vir ao vosso encontro para

medirmos o caminho já feito e apontarmos vias para um futuro próximo e, já agora, para poder provar que eu e

a minha equipa somos «patrióticos e de esquerda».

Risos do PS, do BE e do PCP.

Agora que todo o País procura caminhos para se recuperar da pandemia, agora que a urgência do imediato

permite que mesmo os ânimos políticos alimentados pela primeira página do dia vejam para além dela, este é

o momento para a discussão profunda sobre o próximo ano letivo, que o PCP invoca no seu requerimento

para esta audição, bem como, muito naturalmente, para todos os temas de política educativa que os Srs. e as

Sr.as Deputadas entendam, nesta tarde, invocar.

Todos sabemos bem como a situação epidemiológica do País veio tornar mais sensíveis os desafios que

são quase todos os desafios da educação, desde sempre. Mas se a pandemia evidenciou o que ainda temos,

como comunidade, a superar, também é certo que evidenciou a resiliência das comunidades educativas, a

essencialidade da educação para todos e para cada um dos nossos, vindo também a pôr em maior evidência

algo que quem com eles trabalha já conhecia: os imensos méritos dos nossos profissionais de educação,

artífices primeiros e fundamentais da resposta presente que a educação deu, e ainda dá, a mais de um ano de

ensino e de aprendizagem em circunstâncias antes absolutamente inimagináveis, e a forma ativa e

empenhada como, connosco, estão a construir um próximo ano letivo que será, ainda que não exatamente o

que todos desejamos que seja, um ano matricial na recuperação das aprendizagens e na resiliência do ensino.

Este será um ano de recuperação e de resiliência que dará melhor sequência à resistência das nossas

comunidades educativas e à retoma das aprendizagens presenciais que, mal foi possível, logo cumprimos.

«As últimas a fechar e as primeiras a abrir» — foi sempre o que dissemos sobre as nossas escolas e foi

exatamente o que, com todas elas, procurámos fazer.

É precisamente uma robusta preparação do próximo ano letivo que, com cada escola, temos vindo a

construir: uma robustez na resposta garantida pela conjuntura, pela estrutura e, acima de tudo, pelas pessoas.

A resposta pela conjuntura permite-nos, hoje, viver uma fase menos intensa da pandemia, na qual a vacinação

maioritária da população e, dentro dela, das comunidades educativas já não é uma aspiração longínqua, mas

antes uma realidade em constante progresso.

Ainda na semana passada, tivemos uma testagem complementar nos municípios com maior índice de

incidência, incluindo Lisboa, fazendo mais de 20 000 testes, com uma positividade que ronda os 0,2%, o que

prova o trabalho das nossas comunidades. Através da resposta pela estrutura educativa vemos, hoje, que está

mais dotada como há muito não estava.

Quando se comparam, nas estatísticas oficiais de educação, os anos letivos de 2014-2015 e de 2019-2020,

podemos constatar que houve um reforço de 8000 docentes que não acompanhou a redução de 100 000

alunos por fatores demográficos. O rácio de aluno por professor era, em 2009-2010, de 8,9, sendo, em 2020-

2021, no atual ano letivo, de 8,7. A resposta pelas pessoas, sejam as que ensinam, sejam as que aprendem,

com os recursos e as necessidades que são de cada um e que, por isso, diferem dos demais, em si, exige-nos

políticas que tratem estas pessoas, estas comunidades e estas escolas com a autonomia e a flexibilidade de

que estas mais precisam, tendo já sido dadas tantas provas de as merecerem cabalmente.

Ouvir, pensar, decidir, implementar e avaliar — estas são as fases da decisão política com as quais todos

concordaremos. O que decide, porém, a sua qualidade é o seu grau de participação, de envolvimento, de

auscultação e de acompanhamento. E, por isso, ouvimos peritos, representantes de diretores, de professores,

de alunos, conselhos pedagógicos, representantes de pais e encarregados de educação, autarcas e

associações setoriais da educação.