8 DE JUNHO DE 2021

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O País está estagnado e o Governo com a sua ação, ou falta dela, enguiça o designado «elevador social».

É preciso resgatar aqueles que estão lá atrás para que todos possamos andar para a frente, sem comprometer

a qualidade das aprendizagens, nem as oportunidades futuras de cada aluno.

É preciso garantir a todos os alunos as mesmas oportunidades de sucesso educativo ao longo de todo o

percurso escolar, recorrendo à ação social escolar e ao princípio da equidade como orientador dos critérios de

apoio.

Que a todos, mas a todos, sem exceção, seja garantido o acesso ao conhecimento e ao curriculum que

deverá ser comum, incentivando a flexibilidade pedagógica e não a curricular.

Esta não é uma questão do próximo ano letivo, esta é uma questão deste ano letivo, do próximo e dos

seguintes.

Neste pressuposto, pergunto: o que está a ser feito para garantir que o elevador social que a escola deve

representar volte a funcionar? O que está a ser pensado para que o sistema educativo volte a atrair os

profissionais mais competentes? Como vai o Governo devolver a dignidade ao exercício da profissão de

educador e de professor? Como vai rejuvenescer a classe docente com a falta de atratividade da carreira

docente e dos cursos de formação inicial de professores? A estas questões o Governo responde

invariavelmente com o silêncio que lhe é característico, colocando em causa o futuro do nosso edifício

educativo.

Sr. Presidente, para concluir, sabemos do desafio de assegurar que todas as crianças e jovens possam

compensar a aprendizagem perdida a longo prazo, que não se esgotará apenas no ano letivo de 2021/2022, e

para o qual não podemos ambicionar nada menos do que apoios de alta qualidade, focados nos alunos, nos

professores e nas escolas, recuperando, assim, o papel de cada um e o papel de todos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo apresentou no Dia da Criança, resumidamente, um plano de recuperação para a

educação, o qual assentou num documento que ainda é desconhecido, que chega tarde, no final do ano letivo,

e que deixou muitas questões sem resposta, configurando uma forma de desrespeito pelas comunidades

educativas.

A intervenção do PS, já neste debate, ao atacar as propostas do Bloco de Esquerda, só pretende ajudar o

Governo a esconder a falta de uma resposta essencial. Se o que se prevê é a contratação de 3300

professores, este ano, isso significa manter a atual situação, pois são professores temporários e que têm o seu

contrato a terminar já no final deste ano letivo. Portanto, trata-se de renovar o contrato dos 3300 professores

que foram contratados no ano passado, e não aumentar.

Mais uma vez, e voltando ao plano, parece que ficou aquém do necessário. É um plano feito de intenções

genéricas e, em alguns aspetos, mal direcionadas, quando deveria corresponder ao momento excecional em

que vivemos. Era necessário dar uma resposta concreta, objetiva e real aos problemas com que as escolas se

deparam há anos, os quais a pandemia veio tornar visíveis e que não serão resolvidos com este plano.

Esta seria a ocasião para olhar de frente os problemas estruturais das escolas que são anteriores, mas já

lá iremos.

A pandemia afetou de forma inegável não só as aprendizagens como também o desenvolvimento pessoal e

social de todas as crianças e jovens. Agravaram-se os problemas de saúde mental de toda a comunidade

educativa e aumentaram todas as desigualdades.

O reforço da escola pública é, pois, urgente. Há vários anos que se faz notar a falta de investimento na

escola pública. As fragilidades que daí resultam tornaram-se ainda mais evidentes. O que é que se exigia? Um

investimento robusto na educação, um investimento que faça a diferença nas vidas das crianças e dos jovens

afetados pela pandemia.

No entanto, o Governo não se mostra disponível para fazer esse investimento. Dos cerca de 900 milhões

de euros anunciados, apenas 140 milhões são destinados ao investimento em recursos humanos no próximo