I SÉRIE — NÚMERO 75

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zero! As escolas não vão começar agora a preparar-se, estiveram a responder, desde o primeiro dia, com as

ferramentas que temos consolidado nos últimos anos e que não foram inventadas agora.

Não está tudo feito, é preciso continuar, mas não é boa ideia menosprezar aquilo que temos vindo a fazer

nestes anos. A viagem é longa, mas o rumo é claro: sucesso, inclusão e cidadania para todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Firmino Marques, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Firmino Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.ª e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP trouxe a debate o tema da preparação do ano letivo, com o

objetivo de marcar posição quanto às negociações com o Governo para viabilizar a aprovação do Orçamento

do Estado para 2022. Vem dizer ao Governo como quer o anel de noivado!

Na sua intervenção inicial, o PCP fez a exposição do seu caderno de encargos em matéria laboral dos

professores: contagem de tempo de serviço, progressão na carreira, avaliação do desempenho docente, mais

e mais recursos humanos, além da questão que tenta sempre fazer passar, que é a de menos exames e

avaliações externas dos alunos.

Une-nos o reconhecimento da importância das questões em discussão, separam-nos as visões e as

opções em matéria educativa.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vai daí?

O Sr. Firmino Marques (PSD): — O PSD gostaria de centrar a questão noutro prisma: a resiliência social e económica deve ser alcançada através de investimento bem concebido e bem orientado na educação.

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

O Sr. Firmino Marques (PSD): — Os retornos do investimento em educação traduzem-se em benefícios económicos, sociais e individuais, incluem melhores competências, empregabilidade, aumento da

produtividade e ganhos mais elevados.

Entre os não económicos, os benefícios associados à educação são melhor saúde, taxas de criminalidade

mais baixas e níveis mais elevados de confiança, tolerância e envolvimento cívico e político. O retorno social

mais relevante está associado a um maior crescimento do PIB (produto interno bruto), melhor difusão e

adoção de tecnologias, maior capacidade de inovação, finanças públicas estáveis e mais e melhor coesão

social.

Os países europeus, que são dotados de melhor educação, tanto em termos de meios, em quantidade e

qualidade, têm evidenciado uma capacidade de recuperação mais rápida dos choques económicos, resultando

disso mesmo uma melhor resiliência económica.

Baixos níveis de educação estão claramente associados à pobreza e, considerando que esta atinge um

elevado número de portugueses, a educação constitui, por isso, um dos principais desafios ao

desenvolvimento do nosso País. A frase «não deixar ninguém para trás» não pode apenas ser um mantra que

nos embala a todos. A pobreza é mais incidente entre quem tem escolaridade mais baixa e está associada a

processos de reprodução intergeracional que urge suster.

Continuamos a insistir na necessidade da implementação de um sistema de monitorização e de avaliação

das aprendizagens que permitam a comparação temporal e espacial dos resultados e que permitam a

correção das políticas públicas em tempo útil, em benefício dos seus destinatários. Exige-se uma intervenção

mais fina, mais orientada e centrada na qualidade.

Enquanto País, fizemos progressos assinaláveis: reduzimos o abandono escolar em cerca de 1,3 pontos

percentuais ao ano nos últimos 25 anos, tendo passado de uma taxa de abandono de 41,4% para 8,9%. Mas,

ao chegarmos a este ponto, a nossa meta tem de ser muito mais incisiva e exige aceleração na sua

concretização.