I SÉRIE — NÚMERO 75

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Por querermos que a recuperação de aprendizagem, já em curso, seja ampliada no próximo ano letivo e,

de forma determinante, no seguinte, foi um elevado grau de parceria que procurámos no seu desenho e foi

esse mesmo grau que contemplámos na sua aplicação.

Confiámos nas escolas e, por nelas confiarmos, fizemos as escolhas que fizemos: escolhemos a

autonomia educativa, o cuidar da transição entre ciclos e o equilíbrio das diferentes componentes do bem-

estar dos nossos alunos. Criámos, com este plano participado, e criaremos, com a sua implementação

colaborativa, um espaço e tempo ampliados e fortalecidos para apoiar, com base na maior flexibilidade e

intensidade, os anos de escolaridade mais afetados pela pandemia.

Olhando para quem tem mais risco de ficar para trás, para deles cuidarmos mais, apostámos, também, na

capacitação das comunidades educativas e das escolas com recursos e meios que lhes permitam reforçar a

sua já notável capacidade de resposta, particularmente orientada para a melhoria das aprendizagens, para a

inclusão e para o envolvimento comunitário.

Apostámos no reforço de recursos humanos, no reforço de docentes para o alargamento do apoio tutorial

específico e no reforço de docentes através do crédito horário, destinado, prioritariamente, ao apoio do

primeiro ciclo e às transições de ciclo.

Apostámos, também, no reforço das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva e no reforço

dos técnicos alocados aos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário.

Apostámos no reforço da formação através de produção de materiais didáticos de formação específica na

Matemática e do plano de apoio de formação de ação para as práticas de inclusão, não só para os docentes

mas também para os não docentes.

E trabalhámos e apostámos no apetrechamento e nas infraestruturas. Sr.as e Srs. Deputados, não falo de

obras e intervenções nas escolas, falo do reforço do orçamento das bibliotecas escolares, no alargamento e

no apetrechamento de um conjunto de laboratórios, da Rede de Clubes Ciência Viva na Escola, nas

instalações do Laboratório de Educação Digital e na instalação de centros de especialização tecnológica para

a efetiva modernização do ensino profissional.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir.

O Sr. Ministro da Educação: — Apostámos e reforçámos os recursos digitais para avaliar os alunos, os professores, as escolas e para gerir, em cada momento, os recursos extraordinários que alocámos. Isto para

quem precisa de uma educação e de cuidados e para quem precisa de aprender a ensinar, porque importa

avaliar as políticas públicas.

Não temos outro momento para dizer «presente!» aos que mais precisam de nós. É aqui o nosso tempo e

agora o nosso lugar. Repito, é aqui e agora que dizemos «presente!»: contem connosco, como nós contamos

com cada comunidade educativa, cada escola, cada aluno e cada professor, cada família e, obviamente, cada

partido e cada um dos Srs. Deputados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para abrir a primeira ronda, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Falando do plano de recuperação de aprendizagens, cujas linhas mestras foram apresentadas pelo Governo, importa

identificar o que é essencial para conseguirmos que a experiência desmesurada da pandemia não fique como

cicatriz permanente nas vidas das crianças e jovens.

Ora, hoje, como ontem, o essencial é que ensinar é muito importante, mas aprender é que é decisivo. É por

isso que a educação, depois da pandemia, não há de ser uma resposta ao aluno médio da estatística, porque

esse aluno não se encontra em nenhuma escola deste País — não há um aluno igual a outro.

E, porque ensinar é importante mas aprender é que é decisivo, a educação, depois da pandemia, tem de

responder ao agravamento das desigualdades que se repercutem na escola e reforçar a pluralidade de vias

para aprender, porque alunos diferentes têm âncoras diversas às escolas — para uns, é a leitura e, para