19 DE JUNHO DE 2021
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àquilo que foi prometido, desde há largos meses, desde há 15 meses, ou seja, havia um compromisso de
responsabilidade com o Governo para o combate à pandemia. Mas esse é, de facto, o tom e foi isso que
aconteceu durante este debate.
Também quero dizer que a direita chegou a este debate fazendo aquele exercício, que é desonesto — e
também é preciso que se diga isto —, que consiste em meter o País dentro de uma bolha e esquecer aquilo que
se passa no resto do mundo ou no resto da Europa, para ficarmos mais perto.
Durante o debate, fui procurar alguns indicadores sobre o número de infeções em comparação com alguns
países europeus e cheguei à seguinte conclusão: Portugal está, hoje, com 7% do número que teve no pico das
infeções, mas Espanha está com 6%, a França está com 6%, a Alemanha está com 6%, a Rússia está com
43%, a Grécia está com 20%, a Holanda tem 9%, o Reino Unido tem 13%, a Finlândia tem 9%, a Suécia tem
9%. Srs. Deputados, isto é o que se passa no mundo, não é o que se passa em Portugal. É o que se passa no
mundo!
Mas, mais: o Sr. Deputado Cristóvão Norte, que já não está cá, falou também da economia e também fui
fazer uma comparação. O que é que se passa com a economia? Vejam o emprego, e este Governo disse, desde
a primeira hora, que um dos combates principais era garantir que se mantinha a capacidade produtiva das
empresas e isso significa manter o emprego. O que se passa na Europa, em 2020? Num ano inteiro de
pandemia, Portugal teve 6,5% de desemprego. Ora, a União Europeia teve um 7,3%, em termos de média, a
Espanha teve 15,3%, a Itália 10,1%. Srs. Deputados, é preciso fazer esta comparação.
É verdade que temos menos margem de manobra para atuar na economia, temos menos dinheiro para injetar
na economia, mas o que a economia portuguesa demonstrou é que é resiliente, está a aguentar esta crise e as
medidas do Governo estão a ser eficazes para combater a crise pandémica que afeta a economia, como todos
nós sabemos e com a qual estamos, obviamente, preocupados. Os senhores ignoram essa matéria, mas não
podemos deixar passar esta questão.
Aliás, os Srs. Deputados que ontem falaram sobre economia portuguesa e sobre a eventual falta de
competitividade da economia portuguesa deviam ler o Jornal de Negócios, cuja manchete principal é: «Portugal
atrai empresas e capital como nunca». Não somos nós que o dizemos, são especialistas. Trata-se de uma
análise global segundo a qual o stock de investimento direto estrangeiro é dos maiores dos últimos tempos.
Portanto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o combate que estamos a fazer por uma economia que
inclua a luta pela saúde pública e pelo apoio social é difícil e não há um único caminho, mas os senhores não
trouxeram aqui nenhuma novidade.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte Alves, do
PCP.
O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A gestão
da pandemia no plano económico tem sido marcada por benesses para as grandes empresas, principais
beneficiárias de medidas como o layoff. ao mesmo tempo que fica para trás o apoio às micro, pequenas e médias
empresas, que são a base do tecido empresarial português, que são as que criam mais emprego e maior volume
de negócios.
Foram as pequenas empresas que mais sofreram com os sucessivos confinamentos, com as restrições à
entrada de turistas, mas também com os atrasos e discriminações nos apoios, com a falta de investimento
público, o qual promove a atividade de muitas destas empresas.
Sim, faltou investimento público. Basta vermos a diferença, em percentagem do PIB (produto interno bruto),
entre as medidas de apoio à economia em Portugal e noutros países da Europa. Em vez disso, tivemos
moratórias bancárias e o problema que não podemos ignorar é o de que setembro está já aí, ao virar da esquina.
Sem medidas que permitam recuperar a normalidade da vida e da atividade económica, o fim das moratórias
pode significar que, de um momento para o outro, milhares de famílias com crédito à habitação e milhares de
empresas fiquem em incumprimento por não terem como pagar as suas prestações. Propusemos o
prolongamento das moratórias tendo em conta esta situação e a medida foi limitada por PS e PSD, mas o PCP