Debates Parlamentares - Diário 081, p. 24 (2021-06-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 81

em rede pode permitir um conjunto de novas parecerias entre instituições diversas, introduzindo novos modos

de organização, de circulação, de programação e de divulgação de conteúdos artísticos entre equipamentos

distintos e, assim, revitalizar um setor já frágil devido a toda a situação que se viveu, em particular com a

pandemia.

Sr. Ministro, esta ativação de pessoas e de instituições terá, assim, um impacto enorme no território

nacional, na atratividade territorial, na fixação de pessoas, através de projetos culturais nos diferentes

territórios, de empresas, do incremento de procura, fundamentalmente através de competências tecnológicas,

artísticas em diversas áreas da atividade económica.

Sr. Ministro, sobre isto gostaria de lhe colocar uma questão: o PRR é um todo, não pode ser visualizado

atomisticamente em partes, tem uma visão de fundo, uma estratégia integradora. Ora, as reformas e os

investimentos previstos em cada componente da cultura, em articulação com outras componentes, como é o

caso da educação, da inovação, da economia, serão com certeza a chave do sucesso. Sr. Ministro, pergunto-

lhe de que forma vê e pensa estas sinergias e estas complementaridades, entre as diversas componentes do

PRR e a componente da cultura, face aos objetivos que para elas estão definidos.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques, do PSD.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro, isto não é a Porto Business School, nem nenhum site. Estamos no Parlamento, foi o

Partido Socialista que marcou este debate, porque havia algo a que tinha de responder. Portanto, Sr. Ministro,

é sua obrigação, quando aqui vem, responder a perguntas, sejam do PCP, do Bloco de Esquerda, do CDS, do

PSD. Mas não responde a nada, como é costume! Isso diz muito do respeito que tem pelo Parlamento ou, se

calhar, daquilo que não quer explicar da pasta que tem na sua mão, com a qual, aliás, lida há muitos anos,

mesmo durante governos do PSD. O Sr. Ministro não se coíbe, até, de morder a mão, quando fala do

passado. O Sr. Ministro é, sobretudo, alguém que foi executor de vários programas de fundos comunitários —

é bom lembrar isto!

Aplausos do PSD.

Sr. Ministro, diz que convidaram empresas para assistir, mas não esclarece. O grande problema dos

fundos comunitários no seu mandato é a falta de previsibilidade, de calendarização. Nós queremos saber

quando é que saem os avisos, qual é a previsibilidade. Não é convidar algumas empresas e, depois, convidar

outras!… Sr. Ministro, esta sempre foi a crítica que lhe fizemos, porque isso não funciona! Diz que não valoriza

o dinheiro que se põe nos investimentos. Pois é, Sr. Ministro, se calhar não valoriza, mas o Partido Socialista e

o seu Governo só fazem isso. Passaram seis anos a falar do dinheiro que puseram no Orçamento de Estado

para justificar as suas prioridades, mas depois, como disse a Deputada Filipa Roseta, não gastam, não

investem, não executam. Essa é a realidade do Partido Socialista no último ano!

Sr. Ministro, aquilo que queria dizer-lhe é muito simples: este PRR é uma espécie de filho das cativações

de Mário Centeno, porque, no fundo, é uma amálgama de investimentos que ficaram por fazer, de dinheiro que

ficou por utilizar. Queremos saber se está garantido que alguns destes investimentos, que obrigam a despesa

pública, vão ter recursos no Orçamento do Estado para se continuarem a financiar e a existir. Pode garantir-

nos que não vai substituir despesa do Estado por fundos comunitários, neste caso do PRR? O que fica na

nossa sensação é que Portugal, sobretudo, perde uma oportunidade de se transformar, perde uma

oportunidade de mudar, pois o que se vai fazer é apenas melhorar um bocadinho o País que menos ajudou as

empresas e as pessoas. É essa oportunidade que estamos a perder!

Garanto-lhe, Sr. Ministro, que vamos fazer uma oposição vincada e construtiva, porque o dinheiro não é do

PS, o PRR não é do PS. O PRR chega a Portugal graças, infelizmente, a uma catástrofe que matou muita

I SÉRIE — NÚMERO 81 24 em rede pode permitir um conjunto de novas parecerias entre instituições diversas, introduzindo novos modos de organização, de circulação, de programação e de divulgação de conteúdos artísticos entre equipamentos distintos e, assim, revitalizar um setor já frágil devido a toda a situação que se viveu, em particular com a pandemia. Sr. Ministro, esta ativação de pessoas e de instituições terá, assim, um impacto enorme no território nacional, na atratividade territorial, na fixação de pessoas, através de projetos culturais nos diferentes territórios, de empresas, do incremento de procura, fundamentalmente através de competências tecnológicas, artísticas em diversas áreas da atividade económica. Sr. Ministro, sobre isto gostaria de lhe colocar uma questão: o PRR é um todo, não pode ser visualizado atomisticamente em partes, tem uma visão de fundo, uma estratégia integradora. Ora, as reformas e os investimentos previstos em cada componente da cultura, em articulação com outras componentes, como é o caso da educação, da inovação, da economia, serão com certeza a chave do sucesso. Sr. Ministro, pergunto-lhe de que forma vê e pensa estas sinergias e estas complementaridades, entre as diversas componentes do PRR e a componente da cultura, face aos objetivos que para elas estão definidos. Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques, do PSD. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro, isto não é a Porto Business School, nem nenhum site. Estamos no Parlamento, foi o Partido Socialista que marcou este debate, porque havia algo a que tinha de responder. Portanto, Sr. Ministro, é sua obrigação, quando aqui vem, responder a perguntas, sejam do PCP, do Bloco de Esquerda, do CDS, do PSD. Mas não responde a nada, como é costume! Isso diz muito do respeito que tem pelo Parlamento ou, se calhar, daquilo que não quer explicar da pasta que tem na sua mão, com a qual, aliás, lida há muitos anos, mesmo durante governos do PSD. O Sr. Ministro não se coíbe, até, de morder a mão, quando fala do passado. O Sr. Ministro é, sobretudo, alguém que foi executor de vários programas de fundos comunitários — é bom lembrar isto! Aplausos do PSD. Sr. Ministro, diz que convidaram empresas para assistir, mas não esclarece. O grande problema dos fundos comunitários no seu mandato é a falta de previsibilidade, de calendarização. Nós queremos saber quando é que saem os avisos, qual é a previsibilidade. Não é convidar algumas empresas e, depois, convidar outras!… Sr. Ministro, esta sempre foi a crítica que lhe fizemos, porque isso não funciona! Diz que não valoriza o dinheiro que se põe nos investimentos. Pois é, Sr. Ministro, se calhar não valoriza, mas o Partido Socialista e o seu Governo só fazem isso. Passaram seis anos a falar do dinheiro que puseram no Orçamento de Estado para justificar as suas prioridades, mas depois, como disse a Deputada Filipa Roseta, não gastam, não investem, não executam. Essa é a realidade do Partido Socialista no último ano! Sr. Ministro, aquilo que queria dizer-lhe é muito simples: este PRR é uma espécie de filho das cativações de Mário Centeno, porque, no fundo, é uma amálgama de investimentos que ficaram por fazer, de dinheiro que ficou por utilizar. Queremos saber se está garantido que alguns destes investimentos, que obrigam a despesa pública, vão ter recursos no Orçamento do Estado para se continuarem a financiar e a existir. Pode garantir-nos que não vai substituir despesa do Estado por fundos comunitários, neste caso do PRR? O que fica na nossa sensação é que Portugal, sobretudo, perde uma oportunidade de se transformar, perde uma oportunidade de mudar, pois o que se vai fazer é apenas melhorar um bocadinho o País que menos ajudou as empresas e as pessoas. É essa oportunidade que estamos a perder! Garanto-lhe, Sr. Ministro, que vamos fazer uma oposição vincada e construtiva, porque o dinheiro não é do PS, o PRR não é do PS. O PRR chega a Portugal graças, infelizmente, a uma catástrofe que matou muita

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