25 DE JUNHO DE 2021

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Portanto, demos aqui um exemplo de como se devem conduzir as coisas. Infelizmente, nem sempre assim

sucede.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Depois de obrigado pelo Parlamento!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr. Deputado, entenda como entender. Eu já lhe disse que não nos causa nenhum desconforto, nem nenhum complexo rever as nossas opções iniciais.

Portanto, relativamente à questão da cultura, a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa sublinhou aqui uma leitura

que se deve fazer do PRR, que é uma leitura integrada e inteligente: foi inscrita uma verba para a cultura com

o label da cultura, com designação «cultura». Mas isso não quer dizer que a cultura não tenha também

expressão, não tenha também recursos que pode ir buscar a outras componentes do PRR. Dou dois

exemplos: temos uma medida que vai reequipar, que vai renovar, que vai requalificar o ensino profissional e o

ensino técnico. E, dentro desse ensino técnico e profissional, existe o ensino artístico, como, por exemplo, o

ensino da música, que tem belíssimas escolas. Olhe, tem belíssimas escolas no interior do País! Sabiam?

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sabia!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Mas diz-se que o PRR não apoia o interior, o que não é verdade. Quando se diz que uma medida de qualificação e de competências não visa o interior, isso não é verdade,

porque nós também vamos apoiar, e com muito gosto, a requalificação da Escola Artística e Musical de

Mirandela. E fazemo-lo com muito gosto, porque aquela escola tem grande sucesso, atrai alunos de toda a

região Norte. Portanto, quando se tem leituras apressadas… Aquilo não precisa ter o label do território.

Segundo exemplo: na segunda-feira, abrimos um concurso — outro! — para favorecer a formação superior

em áreas como a ciência, a tecnologia, a matemática, as chamadas áreas STEM (Science, Technology,

Engineering, and Mathematics), e também as artes. Portanto, cá está mais uma área onde vamos favorecer a

cultura.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, por manifesta falta de tempo, passava agora a palavra ao Secretário de Estado do

Planeamento para responder às questões relativas à habitação.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Por falta de respostas!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Embora lhe reste pouco tempo, dou então a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro.

O Sr. Secretário de Estado do Planeamento (Ricardo Pinheiro): — Sr. Presidente Sr.as e Srs. Deputados, a habitação, no Plano de Recuperação e Resiliência, é, de facto, uma das componentes absolutamente

preponderante — a componente C2 - Habitação —, que, pensamos, tem tido um modelo de acompanhamento

absolutamente rigoroso. Aliás, a primeira milestone a ser cumprida na componente C2 foi, precisamente, a

aprovação do decreto-lei que regula a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.

Da mesma forma, as 60 Estratégias Locais de Habitação podem estar previstas na atribuição de 590 fogos,

que abrangem 34 famílias em Portugal. É, de facto, uma das medidas que, com certeza, mais foca aquilo que

é o apoio social e também reflete bem a forma como a própria componente está robustecida de um modelo

que carece de uma justiça social que é relevante. Também foi, assim, aprovada pela própria Comissão

Europeia.

Aplausos do PS.