25 DE JUNHO DE 2021

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Demos um salto enorme na ciência.

Nas exportações, apoiámos e modernizámos milhares de empresas.

Aliás, nos últimos 4 anos, com o apoio dos fundos comunitários, alcançámos recordes nas exportações das

empresas e registámos um crescimento económico acima da média da União Europeia.

Aplausos do PS.

Mas, por outro lado, o rigor na gestão dos fundos europeus tem sido reconhecido pelas instituições

europeias, tem sido reconhecido pela Comissão Europeia e, até mais recentemente, pelo Tribunal de Contas

Europeu. Isto pode ser pouco, mas a verdade é que Portugal, no que diz respeito aos fundos estruturais e de

coesão, nunca teve qualquer suspensão de pagamentos e somos dos poucos da Europa em que tal não

aconteceu.

Portanto, sim, Portugal tem um historial de utilização dos fundos de que se deve orgulhar e não

autoflagelar. Este é um desempenho francamente positivo de que Portugal se deve orgulhar e que é

reconhecido pela Europa. Obviamente, há sempre espaço para melhorar e para fazer ainda mais e melhor.

No que ao PRR diz respeito, temos razões fundamentadas para ter esperança e confiança para fazer ainda

mais e melhor, por três simples razões: primeira, a robustez do plano — segundo a Comissão Europeia diz, «é

um plano robusto e ambicioso»; segunda, o rigor — é um plano com mecanismos de controlo fortes; e,

terceira, capacidade de execução — 10% do valor do PRR já está lançado em concursos. O PRR já está no

terreno.

Aplausos do PS.

Por isso, para aqueles que dizem que faltaria rigor, ou robustez, ou capacidade de execução, isso está já a

acontecer.

Por fim, refiro a aposta na sustentabilidade, na transição climática. Uma das três dimensões estruturantes

do PRR incide na transição climática, área em que Portugal tem liderado e em que tem de continuar a liderar

no futuro.

É, por isso, que coloco ao Sr. Ministro uma questão sobre este tema, no fundo sobre a ambição do

Governo relativamente à transição climática, porque existem dúvidas sobre essa ambição. Da nossa parte,

não existe qualquer dúvida. Temos, aliás, uma ambição muito maior do que outros países em matéria de

transição climática e gostaria que pudesse comentar este tema no âmbito do PRR.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Lopes, do PSD.

A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Portugal deve concentrar-se em — e passo a citar — «deixar de ser um País da coesão; é penoso ver que Portugal, com

todos estes anos de apoio, ainda está entre os países atrasados».

O caricato desta afirmação é que venha de uma figura que é, desde 2019, Comissária Europeia com a

pasta da coesão e das reformas. Sim, é penoso continuarmos entre os países mais atrasados da Europa, mas

isto deve-se às políticas, e só às políticas socialistas.

O PRR deveria consubstanciar instrumentos de reequilíbrio e ordenamento do território, mas, na verdade, e

ao contrário do propagandeado pelo Governo, o PRR pouco ou nada contribuirá para a tão necessária coesão

territorial, correndo o risco de se tornar em mais uma oportunidade perdida para transformar Portugal num

País mais equilibrado, mais coeso e, portanto, mais justo.

Os três eixos da «bazuca» apontam os tiros, essencialmente, para o litoral, privilegiando, de forma

inaceitável, pelo exagero, as Áreas Metropolitanas do Porto e, essencialmente, a de Lisboa. Já sabemos que

são as áreas mais densamente povoadas do País, mas com políticas destas sê-lo-ão cada vez mais, a par de

um interior cada vez mais despovoado. Falta um eixo, chamemos-lhe assim, neste PRR, que aponte para a

valorização do interior.