Debates Parlamentares - Diário 003, p. 10 (2021-09-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 3

«Em 2016, nós tínhamos prometido baixar os impostos quando o petróleo subisse?!» «Eh, pá, essa

portaria subiu o ISP quando o barril de Brent estava a 36 dólares e agora, que está a 73, continuamos sem

descer o ISP?!»

A neutralidade fiscal só funciona quando é a favor do Governo do PS, quando é a favor das pessoas e das

empresas já não interessa nada.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Aqui temos o PS no seu esplendor: promete o que lhe convém, cumpre quando lhe interessa, mente

quando lhe dá jeito e faz política com o dinheiro dos outros. Há quem chame a isto «habilidade política», o

Iniciativa Liberal chama-lhe falta de vergonha na cara.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim, do Chega.

O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já foi aqui sublinhado,

por outros Srs. Deputados, o aspeto que vou referir, mas nunca é demais sublinhá-lo.

Pede o Governo para intervir com a fixação de margens máximas em todas as componentes da cadeia de

valor da gasolina. Imagino que o Governo não inclua o Estado nesta cadeia, uma vez que o valor aqui criado,

pelo Estado, é zero. Infelizmente, a esse zero de valor criado corresponde cerca de 61% do preço pago pelo

consumidor.

Haverá abusos em, pelo menos, algumas daquelas componentes da cadeia de valor? Já toda a gente

percebeu que haverá alguns.

Mas haverá abuso maior do que cobrar 61% do preço final, sem ter acrescentado qualquer valor? É óbvio

que não! Desde os poços de petróleo até à ponta da agulheta, a gasolina de 95 octanas custa 68 cêntimos,

mas, no momento em que passa da agulheta para o depósito, dá-se uma espécie de milagre e passa a custar

1,75 €.

O Governo, autor desse e de muitos outros milagres do mesmo género, que dê, pois, o exemplo e que

comece por diminuir a absurda carga fiscal que lança sobre os combustíveis rodoviários.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PS.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa Matos.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o que nos

traz aqui, hoje, é uma preocupação comum: o preço alto e crescente dos combustíveis e da energia em

Portugal e o seu impacto nas famílias e nas empresas. E importa perguntar a razão por que assim é: o ISP ou

as margens comerciais? É este o debate que, hoje, temos de fazer.

Ora, vamos aos factos.

Sim, o ISP representa três vezes mais do que as margens comerciais, mas…

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

… o que aumentou e diminuiu nos últimos anos? Desde 2015, o preço médio da gasolina subiu 32

cêntimos. O ISP foi responsável por 5 cêntimos, apenas, e as margens por 6.

No gasóleo, onde o preço subiu 37 cêntimos, o ISP responde por 11 cêntimos,…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — É mentira!

O Sr. Miguel Matos (PS): — … mas as margens respondem por 6. É verdade, Sr. Deputado!

E no propano, que é o que as pessoas têm em casa, o ISP foi responsável por 5 cêntimos e as margens

por 14, repito, por 14!

Estes números merecem a nossa reflexão.

I SÉRIE — NÚMERO 3 10 «Em 2016, nós tínhamos prometido baixar os impostos quando o petróleo subisse?!» «Eh, pá, essa portaria subiu o ISP quando o barril de Brent estava a 36 dólares e agora, que está a 73, continuamos sem descer o ISP?!» A neutralidade fiscal só funciona quando é a favor do Governo do PS, quando é a favor das pessoas e das empresas já não interessa nada. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente. Aqui temos o PS no seu esplendor: promete o que lhe convém, cumpre quando lhe interessa, mente quando lhe dá jeito e faz política com o dinheiro dos outros. Há quem chame a isto «habilidade política», o Iniciativa Liberal chama-lhe falta de vergonha na cara. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim, do Chega. O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já foi aqui sublinhado, por outros Srs. Deputados, o aspeto que vou referir, mas nunca é demais sublinhá-lo. Pede o Governo para intervir com a fixação de margens máximas em todas as componentes da cadeia de valor da gasolina. Imagino que o Governo não inclua o Estado nesta cadeia, uma vez que o valor aqui criado, pelo Estado, é zero. Infelizmente, a esse zero de valor criado corresponde cerca de 61% do preço pago pelo consumidor. Haverá abusos em, pelo menos, algumas daquelas componentes da cadeia de valor? Já toda a gente percebeu que haverá alguns. Mas haverá abuso maior do que cobrar 61% do preço final, sem ter acrescentado qualquer valor? É óbvio que não! Desde os poços de petróleo até à ponta da agulheta, a gasolina de 95 octanas custa 68 cêntimos, mas, no momento em que passa da agulheta para o depósito, dá-se uma espécie de milagre e passa a custar 1,75 €. O Governo, autor desse e de muitos outros milagres do mesmo género, que dê, pois, o exemplo e que comece por diminuir a absurda carga fiscal que lança sobre os combustíveis rodoviários. O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PS. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa Matos. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o que nos traz aqui, hoje, é uma preocupação comum: o preço alto e crescente dos combustíveis e da energia em Portugal e o seu impacto nas famílias e nas empresas. E importa perguntar a razão por que assim é: o ISP ou as margens comerciais? É este o debate que, hoje, temos de fazer. Ora, vamos aos factos. Sim, o ISP representa três vezes mais do que as margens comerciais, mas… Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.… o que aumentou e diminuiu nos últimos anos? Desde 2015, o preço médio da gasolina subiu 32 cêntimos. O ISP foi responsável por 5 cêntimos, apenas, e as margens por 6. No gasóleo, onde o preço subiu 37 cêntimos, o ISP responde por 11 cêntimos,… O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — É mentira! O Sr. Miguel Matos (PS): — … mas as margens respondem por 6. É verdade, Sr. Deputado! E no propano, que é o que as pessoas têm em casa, o ISP foi responsável por 5 cêntimos e as margens por 14, repito, por 14! Estes números merecem a nossa reflexão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Pergunta

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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