Debates Parlamentares - Diário 003, p. 11 (2021-09-17)

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18 DE SETEMBRO DE 2021

Sim, os combustíveis pagam impostos altos!

Sim, temos as alterações climáticas aí à porta!

Não, o aumento do ISP não responde pela grande parte do aumento dos preços dos combustíveis!

Sim, as margens comerciais contribuíram quase tanto como os impostos para o aumento do preço dos

combustíveis!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Quase tanto como os impostos?!…

O Sr. Miguel Matos (PS): — Isto conduz-nos a uma grande pergunta: então, o que vamos fazer? Alguns

dizem: «baixem o ISP». Ora, na gasolina, já se baixou o ISP para os níveis da neutralidade fiscal e, no

gasóleo, há um custo de 300 milhões de euros. Mas, então, quem paga? Quem paga somos todos nós,

mesmo aqueles que não usam carro particular. E pagam, sobretudo, as gerações mais jovens, a minha

geração, porque tiramos recursos da descarbonização para incentivar o consumo de combustíveis fósseis.

Outros, como o Governo, dizem: «regule-se o mercado». E aí, quem paga, quando se regula o mercado?

Pagam as petrolíferas, pagam as gasolineiras, com um limite ao seu lucro por extraírem algo que nos faz mal.

Como propõem o PCP e o Bloco de Esquerda, podemos, de facto, impor preços máximos, ou, como

propõe o Governo, podemos limitar as margens. Sejamos sinceros, vai dar ao mesmo. Só que limitar margens

dispensa que todos os dias se atualizem preços máximos para refletir as mudanças diárias dos preços de

referência ou, pior, que nos esqueçamos de mudar os preços máximos e tenhamos de indemnizar, como

acontece em Espanha, com o gás, as petrolíferas e as gasolineiras.

Por isso, o que faz sentido é regularmos as margens.

O PCP também traz a esta Casa uma proposta de alívio fiscal sobre a eletricidade renovável. É um bom

princípio e, neste momento, a eletricidade não renovável já paga mais impostos, nomeadamente taxa de

carbono. Mas a solução que traz é inócua, porque, na verdade, cria um sistema muito caro de administrar, a

troco de uma poupança de 1 € ou 2 € para o conjunto das famílias.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O preço dos combustíveis tem, de facto, aumentado, e tem

acontecido em toda a Europa.

Em 2019, como em 2015, tínhamos o nono preço mais caro de gasóleo e o sexto preço mais caro de

gasolina.

Ora, coerentes com o desígnio climático e com a justiça social, vamos intervir sem medo nas margens.

Assim, e só assim, faremos deste um tempo de agir por preços mais justos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, pelo PAN, o Sr. Deputado Nelson Silva.

O Sr. Nelson Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É, no mínimo, curioso, e não posso

deixar de o relembrar, que o PSD venha aqui falar em proteger os consumidores do aumento do preço dos

combustíveis em catadupa.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Claro!

O Sr. Nelson Silva (PAN): — Devo relembrar algo que, quando eu andava na universidade, me deixou

bastante frustrado, que foi o Governo de 2004 decidir liberalizar os preços dos combustíveis em Portugal.

Devo relembrar que, em 2004, foi o Sr. Primeiro-Ministro Durão Barroso que o fez. Foi o vosso Governo que

começou esta ascendência em catadupa.

Por isso, se vamos falar de história, ao menos que falemos de história relevante para o caso que temos em

apreço.

O PAN, de facto, acompanha esta proposta do Governo, lamentando, contudo, que não seja mais

ambiciosa e mais transparente.

Mais ambiciosa, porque se trata de um regime meramente excecional.

18 DE SETEMBRO DE 2021 11 Sim, os combustíveis pagam impostos altos! Sim, temos as alterações climáticas aí à porta! Não, o aumento do ISP não responde pela grande parte do aumento dos preços dos combustíveis! Sim, as margens comerciais contribuíram quase tanto como os impostos para o aumento do preço dos combustíveis! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Quase tanto como os impostos?!… O Sr. Miguel Matos (PS): — Isto conduz-nos a uma grande pergunta: então, o que vamos fazer? Alguns dizem: «baixem o ISP». Ora, na gasolina, já se baixou o ISP para os níveis da neutralidade fiscal e, no gasóleo, há um custo de 300 milhões de euros. Mas, então, quem paga? Quem paga somos todos nós, mesmo aqueles que não usam carro particular. E pagam, sobretudo, as gerações mais jovens, a minha geração, porque tiramos recursos da descarbonização para incentivar o consumo de combustíveis fósseis. Outros, como o Governo, dizem: «regule-se o mercado». E aí, quem paga, quando se regula o mercado? Pagam as petrolíferas, pagam as gasolineiras, com um limite ao seu lucro por extraírem algo que nos faz mal. Como propõem o PCP e o Bloco de Esquerda, podemos, de facto, impor preços máximos, ou, como propõe o Governo, podemos limitar as margens. Sejamos sinceros, vai dar ao mesmo. Só que limitar margens dispensa que todos os dias se atualizem preços máximos para refletir as mudanças diárias dos preços de referência ou, pior, que nos esqueçamos de mudar os preços máximos e tenhamos de indemnizar, como acontece em Espanha, com o gás, as petrolíferas e as gasolineiras. Por isso, o que faz sentido é regularmos as margens. O PCP também traz a esta Casa uma proposta de alívio fiscal sobre a eletricidade renovável. É um bom princípio e, neste momento, a eletricidade não renovável já paga mais impostos, nomeadamente taxa de carbono. Mas a solução que traz é inócua, porque, na verdade, cria um sistema muito caro de administrar, a troco de uma poupança de 1 € ou 2 € para o conjunto das famílias. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O preço dos combustíveis tem, de facto, aumentado, e tem acontecido em toda a Europa. Em 2019, como em 2015, tínhamos o nono preço mais caro de gasóleo e o sexto preço mais caro de gasolina. Ora, coerentes com o desígnio climático e com a justiça social, vamos intervir sem medo nas margens. Assim, e só assim, faremos deste um tempo de agir por preços mais justos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, pelo PAN, o Sr. Deputado Nelson Silva. O Sr. Nelson Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É, no mínimo, curioso, e não posso deixar de o relembrar, que o PSD venha aqui falar em proteger os consumidores do aumento do preço dos combustíveis em catadupa. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Claro! O Sr. Nelson Silva (PAN): — Devo relembrar algo que, quando eu andava na universidade, me deixou bastante frustrado, que foi o Governo de 2004 decidir liberalizar os preços dos combustíveis em Portugal. Devo relembrar que, em 2004, foi o Sr. Primeiro-Ministro Durão Barroso que o fez. Foi o vosso Governo que começou esta ascendência em catadupa. Por isso, se vamos falar de história, ao menos que falemos de história relevante para o caso que temos em apreço. O PAN, de facto, acompanha esta proposta do Governo, lamentando, contudo, que não seja mais ambiciosa e mais transparente. Mais ambiciosa, porque se trata de um regime meramente excecional.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Pergunta

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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