O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE SETEMBRO DE 2021

9

um rendimento de 600 €! Aqueles que professam a justiça social, vejam quão desleal, quão prejudicial é um

imposto desta natureza, que consome uma fatia significativa dos rendimentos de uma família!

Portanto, estes senhores, não honraram a sua palavra, e isso já todos sabemos. Quanto ao mais, deixo

duas notas: nós não queremos economias rentistas, nós não queremos economias que funcionem em

monopólio ou em oligopólio.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E vai daí…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Vai daí — muito bem, Sr. Deputado —, vai daí, nós construiremos

soluções, na especialidade, para que, se for necessário que essa regulação seja mais robusta, ela venha a sê-

lo, sem nos esquecermos de que quem menorizou a regulação, colocando pessoal político sem competências,

foi este Governo. Foi este Governo que fez isso,…

Aplausos do PSD.

… foi este Governo que retirou meios para que houvesse uma melhor regulação.

Em relação à proposta do CDS, votá-la-emos favoravelmente, para que entre em vigor a partir de 1 de

janeiro, para que não haja dúvidas de constitucionalidade, e outras, porque, e quero recordar, em 2018, o PSD

apresentou uma proposta para a neutralidade fiscal e o CDS votou a favor, o PCP votou a favor,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — … o Bloco de Esquerda votou a favor e, quando chegámos à

especialidade, de repente, o PCP e o Bloco de Esquerda lembraram-se do argumento da «lei-travão»…

Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.

… e da inconstitucionalidade, coisa de que, nas últimas vezes, não se têm lembrado tanto.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Portanto, não foram consequentes com aquilo que disseram, mas nós

somos: queremos a lei cumprida e queremos os impostos mais baixos!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado João

Cotrim de Figueiredo.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Este Governo do PS já é conhecido pelo seu contorcionismo político, mas este Ministério do

Ambiente e esta Secretaria de Estado da Energia são o expoente máximo da propaganda, que tenta atirar

areia para os olhos dos portugueses. E este tema dos combustíveis é um excelente exemplo disto mesmo.

Os estrategas da propaganda do PS perceberam que o elevado preço dos combustíveis era um problema

político para o Governo. Vai daí, há que baixar os preços — concluíram os génios da propaganda. Mas como?

Através da baixa de impostos, da baixa do ISP? «Ah, não, porque isso vai estimular a emissão de CO2 e

matamos o planeta», dizia um desses génios.

Ah, então, limitam-se as margens das petrolíferas? «Isso é uma grande ideia! O PS faz um figurão e as

petrolíferas, essas malvadas, é que pagam», disparou outro génio.

Mas descer os preços, através da baixa das margens, já não mata o planeta? «Não, claro que não! Se não

forem os impostos a descer, só é emitido CO2 do bom e ainda atacamos o capitalismo, outro malvado».

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • João Paulo Rebelo
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Rebelo
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Pergunta
  • Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão