Debates Parlamentares - Diário 003, p. 8 (2021-09-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 3

Portanto, da parte do Bloco de Esquerda, voltaremos a tomar iniciativas e a trazê-las aqui, exigindo a todos

que assumam a sua opção: proteger os lucros ou proteger as populações.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr.

Deputado Cristóvão Norte.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Reina

a hipocrisia neste Plenário. Há cinco anos, quando o Governo tomou posse, os preços dos combustíveis

estavam particularmente baixos e o Governo, nessa altura, crismou um princípio, um princípio que visava

assegurar aos portugueses estabilidade nos preços e que visava garantir ao Governo a receita necessária

para cumprir o seu Orçamento — chamaram-lhe «neutralidade fiscal».

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Chamaram-lhe todos, não foi só o Governo!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — O que ilustrava esse princípio? No fundo, esse princípio dizia: «Se os

preços dos combustíveis subirem, vamos reduzir o ISP. Dessa forma, obteremos a mesma receita, mas

desoneraremos os portugueses dos impostos que aumentaram».

Fizeram o maior aumento de impostos da história: 6 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo.

A partir desse momento, o que sucedeu? O preço dos combustíveis começou a subir e o Governo não

cumpriu com a sua palavra, desonrou-a. Desonrou-a, em cinco anos, em mais de 2000 milhões de euros

contra os portugueses!

Aplausos do PSD e do IL.

Fê-lo da forma mais pérfida possível, anestesiando os portugueses, através de impostos indiretos e,

depois, ano após ano, refugiando-se na questão ambiental. Veio dizer que tinha a ver com a questão

ambiental. Ora, se tinha a ver com a questão ambiental, era necessário, todos os anos, carregar mais e mais e

mais, como o Governo carregou? Era necessário impor aos portugueses, muitos sem acesso a transporte

público e em zonas recônditas do País, uma taxa de esforço de 15%, 20% e 30% para se deslocarem para os

empregos, para levarem os filhos à escola?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Foi para essa situação de penúria dramática que os portugueses foram

empurrados, por uma razão: porque temos um Estado glutão, um Governo irresistível a mais impostos e que,

no fundo, criou uma «cortina de fumo» para garantir mais receitas, à revelia dos portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — E esta proposta de lei, que o Governo apresenta, está filiada nesse

propósito. O Governo antecipa a rejeição popular a respeito do preço dos combustíveis, que aumenta, devido

ao aumento significativo das matérias-primas — é um facto —, e isso não é responsabilidade do Governo, a

responsabilidade do Governo é a de não ter honrado a sua palavra e, hoje, serem os portugueses a

responder, através dos impostos, por 55% a 60% do preço dos combustíveis. Isto é terrível para as famílias,

isto é terrível para as empresas, num País que é pouco competitivo, que precisa de criar emprego qualificado,

que precisa de encontrar soluções para conseguir uma economia mais robusta, mais inclusiva, uma economia

que tenha a capacidade de se regenerar e de não cair no abismo que significa ser um dos últimos países da

Europa.

Dar-vos-ei o seguinte exemplo, que é tão ilustrativo: desde 2016, em ISP e outros impostos, o Governo

aumentou 11 cêntimos por litro só no gasóleo. Vejam o que esse aumento representa para cada família com

I SÉRIE — NÚMERO 3 8 Portanto, da parte do Bloco de Esquerda, voltaremos a tomar iniciativas e a trazê-las aqui, exigindo a todos que assumam a sua opção: proteger os lucros ou proteger as populações. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Cristóvão Norte. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Reina a hipocrisia neste Plenário. Há cinco anos, quando o Governo tomou posse, os preços dos combustíveis estavam particularmente baixos e o Governo, nessa altura, crismou um princípio, um princípio que visava assegurar aos portugueses estabilidade nos preços e que visava garantir ao Governo a receita necessária para cumprir o seu Orçamento — chamaram-lhe «neutralidade fiscal». A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Chamaram-lhe todos, não foi só o Governo! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — O que ilustrava esse princípio? No fundo, esse princípio dizia: «Se os preços dos combustíveis subirem, vamos reduzir o ISP. Dessa forma, obteremos a mesma receita, mas desoneraremos os portugueses dos impostos que aumentaram». Fizeram o maior aumento de impostos da história: 6 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo. A partir desse momento, o que sucedeu? O preço dos combustíveis começou a subir e o Governo não cumpriu com a sua palavra, desonrou-a. Desonrou-a, em cinco anos, em mais de 2000 milhões de euros contra os portugueses! Aplausos do PSD e do IL.Fê-lo da forma mais pérfida possível, anestesiando os portugueses, através de impostos indiretos e, depois, ano após ano, refugiando-se na questão ambiental. Veio dizer que tinha a ver com a questão ambiental. Ora, se tinha a ver com a questão ambiental, era necessário, todos os anos, carregar mais e mais e mais, como o Governo carregou? Era necessário impor aos portugueses, muitos sem acesso a transporte público e em zonas recônditas do País, uma taxa de esforço de 15%, 20% e 30% para se deslocarem para os empregos, para levarem os filhos à escola? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Foi para essa situação de penúria dramática que os portugueses foram empurrados, por uma razão: porque temos um Estado glutão, um Governo irresistível a mais impostos e que, no fundo, criou uma «cortina de fumo» para garantir mais receitas, à revelia dos portugueses. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — E esta proposta de lei, que o Governo apresenta, está filiada nesse propósito. O Governo antecipa a rejeição popular a respeito do preço dos combustíveis, que aumenta, devido ao aumento significativo das matérias-primas — é um facto —, e isso não é responsabilidade do Governo, a responsabilidade do Governo é a de não ter honrado a sua palavra e, hoje, serem os portugueses a responder, através dos impostos, por 55% a 60% do preço dos combustíveis. Isto é terrível para as famílias, isto é terrível para as empresas, num País que é pouco competitivo, que precisa de criar emprego qualificado, que precisa de encontrar soluções para conseguir uma economia mais robusta, mais inclusiva, uma economia que tenha a capacidade de se regenerar e de não cair no abismo que significa ser um dos últimos países da Europa. Dar-vos-ei o seguinte exemplo, que é tão ilustrativo: desde 2016, em ISP e outros impostos, o Governo aumentou 11 cêntimos por litro só no gasóleo. Vejam o que esse aumento representa para cada família com

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Pergunta

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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