Debates Parlamentares - Diário 016, p. 32 (2021-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estranho, não é?!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — …hoje já ouvimos toda a gente dizer que se está a esboroar — e está!

Há três meses, era exemplar e, agora, estão a dar razão ao que sempre dissemos no Iniciativa Liberal, isto

é, que a pandemia estava a esconder os verdadeiros problemas estruturais do SNS. Portanto, gastar mais 3 ou

4 mil milhões de euros com o SNS, em 2022, do que gastava há alguns anos, só mostra que não é um problema

que se resolva atirando dinheiro para cima.

Portanto, se há coisa de que terei pena, caso não haja Orçamento do Estado aprovado amanhã, é que esta

sessão legislativa acabará e o Iniciativa Liberal não poderá apresentar o seu projeto de reforma estrutural do

SNS, como queria fazer.

Posto isto, Sr. Primeiro-Ministro, e assumindo que vamos ter Orçamento amanhã e que estava a falar a sério

quando disse que quer aprovar o Orçamento, mas não a qualquer preço, diga-me, por favor, quanto é que

custam as cedências que já fez entre a apresentação da proposta de lei de Orçamento aqui, na Assembleia da

República, no dia 11, e o dia de hoje. Quanto é que custam e quanto é que acha que ainda podem vir a custar

estas 24 horas que deu a mais à oposição de extrema-esquerda? E diga-me se vai acomodar esse acréscimo

de despesas, deixando cair o seu grande objetivo de contas certas, ou se vai aumentar mais algum imposto,

coisa que os portugueses têm o direito de saber.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, de facto, é verdade: se a maioria que se formou em novembro de 2015 se considerar esgotada e que não tem mais caminho para andar,

isso, para mim, é uma enorme frustração pessoal. Assumo isso, porque acredito, e acreditei, desde o princípio,

que esta maioria tinha um enorme potencial, um potencial que, indo muito além de desfazer aquilo que o PSD

e o CDS tinham feito, visava construir um futuro robusto para o nosso País.

Portanto, se verificar que isto não é assim, será mesmo uma enorme frustração pessoal — não tenho

qualquer pejo em reconhecê-lo.

Quanto a este Orçamento, insisto: espero que ele passe, tal como os outros seis Orçamentos, que têm

contribuído para o crescimento do País.

Ao contrário do que o Sr. Deputado diz, todas as previsões continuam a colocar Portugal a convergir com a

União Europeia, o que, aliás, acontece pela primeira vez neste século desde 2017, 2018, 2019, 2021, prevendo-

se já o mesmo para 2022. E, se olharmos para os 15 Estados-Membros antigos, somos mesmo o segundo país

com o maior crescimento de toda a União Europeia.

Protestos do IL.

Isto significa que estamos no caminho certo e que temos de continuar a prosseguir nesse caminho.

Aplausos do PS.

Por fim, Sr. Deputado, porque tenho de guardar tempo para as próximas três rondas de perguntas, queria só

dizer-lhe o seguinte: obviamente, ninguém percebe nem acha convincente que o Serviço Nacional de Saúde,

que, quando teve de enfrentar a maior crise sanitária que o País viveu, quando teve de enfrentar uma pandemia

em situação absolutamente dramática, foi unanimemente reconhecido como tendo a capacidade de responder,

esteja agora, que passou a pandemia, a atravessar esse caos, quando ainda nem a gripe chegou.

Sr. Deputado, acredita nisso ou estamos a assistir a um novo episódio de crianças a nascer nas autoestradas

até à demissão do Ministro Correia de Campos?! Receio muito que assim seja. Mas há uma dimensão que é

séria, que é real, e é por isso mesmo que prevemos continuar a investir no Serviço Nacional de Saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 16 32 O Sr. Primeiro-Ministro: — Estranho, não é?! O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — …hoje já ouvimos toda a gente dizer que se está a esboroar — e está! Há três meses, era exemplar e, agora, estão a dar razão ao que sempre dissemos no Iniciativa Liberal, isto é, que a pandemia estava a esconder os verdadeiros problemas estruturais do SNS. Portanto, gastar mais 3 ou 4 mil milhões de euros com o SNS, em 2022, do que gastava há alguns anos, só mostra que não é um problema que se resolva atirando dinheiro para cima. Portanto, se há coisa de que terei pena, caso não haja Orçamento do Estado aprovado amanhã, é que esta sessão legislativa acabará e o Iniciativa Liberal não poderá apresentar o seu projeto de reforma estrutural do SNS, como queria fazer. Posto isto, Sr. Primeiro-Ministro, e assumindo que vamos ter Orçamento amanhã e que estava a falar a sério quando disse que quer aprovar o Orçamento, mas não a qualquer preço, diga-me, por favor, quanto é que custam as cedências que já fez entre a apresentação da proposta de lei de Orçamento aqui, na Assembleia da República, no dia 11, e o dia de hoje. Quanto é que custam e quanto é que acha que ainda podem vir a custar estas 24 horas que deu a mais à oposição de extrema-esquerda? E diga-me se vai acomodar esse acréscimo de despesas, deixando cair o seu grande objetivo de contas certas, ou se vai aumentar mais algum imposto, coisa que os portugueses têm o direito de saber. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, de facto, é verdade: se a maioria que se formou em novembro de 2015 se considerar esgotada e que não tem mais caminho para andar, isso, para mim, é uma enorme frustração pessoal. Assumo isso, porque acredito, e acreditei, desde o princípio, que esta maioria tinha um enorme potencial, um potencial que, indo muito além de desfazer aquilo que o PSD e o CDS tinham feito, visava construir um futuro robusto para o nosso País. Portanto, se verificar que isto não é assim, será mesmo uma enorme frustração pessoal — não tenho qualquer pejo em reconhecê-lo. Quanto a este Orçamento, insisto: espero que ele passe, tal como os outros seis Orçamentos, que têm contribuído para o crescimento do País. Ao contrário do que o Sr. Deputado diz, todas as previsões continuam a colocar Portugal a convergir com a União Europeia, o que, aliás, acontece pela primeira vez neste século desde 2017, 2018, 2019, 2021, prevendo-se já o mesmo para 2022. E, se olharmos para os 15 Estados-Membros antigos, somos mesmo o segundo país com o maior crescimento de toda a União Europeia. Protestos do IL. Isto significa que estamos no caminho certo e que temos de continuar a prosseguir nesse caminho. Aplausos do PS. Por fim, Sr. Deputado, porque tenho de guardar tempo para as próximas três rondas de perguntas, queria só dizer-lhe o seguinte: obviamente, ninguém percebe nem acha convincente que o Serviço Nacional de Saúde, que, quando teve de enfrentar a maior crise sanitária que o País viveu, quando teve de enfrentar uma pandemia em situação absolutamente dramática, foi unanimemente reconhecido como tendo a capacidade de responder, esteja agora, que passou a pandemia, a atravessar esse caos, quando ainda nem a gripe chegou. Sr. Deputado, acredita nisso ou estamos a assistir a um novo episódio de crianças a nascer nas autoestradas até à demissão do Ministro Correia de Campos?! Receio muito que assim seja. Mas há uma dimensão que é séria, que é real, e é por isso mesmo que prevemos continuar a investir no Serviço Nacional de Saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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