Debates Parlamentares - Diário 016, p. 33 (2021-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2021

Sabe, Sr. Deputado, o Serviço Nacional de Saúde não se trata com pandemia, trata-se com investimento,

com motivação dos profissionais e valorização das suas carreiras, pelo que é nesse sentido que continuaremos

a trabalhar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos agora entrar numa outra fase de pedidos de esclarecimento.

Há mais 21 Deputados inscritos para pedirem esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro, que responderá em

grupos de sete, conforme informou a Mesa.

Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado António Maló de Abreu, do PSD, para pedir esclarecimentos.

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, é disso mesmo que quero falar-lhe, de saúde. Ou, melhor, da falta de saúde que temos. Mas

não lhe quero falar do sistema nacional de saúde, porque VV. Ex.as são ou fazem-se donos dele. Intitulam-se,

até, como sendo os pais do Serviço Nacional de Saúde.

Vozes do PS: — É verdade!

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Às vezes, penso que o Serviço Nacional de Saúde deveria ser retirado aos pais por excesso de maus-tratos,…

Aplausos do PSD.

… porque VV. Ex.as têm contribuído para a degradação dos serviços de saúde, com a falta de recursos

humanos e materiais. Não sou eu quem o diz, são os profissionais de saúde, são os diretores dos hospitais, são

os chefes de serviço, que se demitem, são os médicos, são os enfermeiros, são os utentes. Todos falam disto,

não é preciso que eu o diga.

Sr. Primeiro-Ministro, também não vou falar-lhe da maternidade de Coimbra. Há pouco, citou o seu camarada

Vieira da Silva e eu julgo que o Sr. Primeiro-Ministro conhece bem o seu camarada António Costa, que anunciou,

em Coimbra, que iríamos ter maternidade e que, depois das eleições, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa iria

a Coimbra dizer qual seria o local onde seria colocada essa maternidade. Não teve foi a coragem de dizer qual

era o sítio, isso apareceu depois, porque o sítio não era aquele que os seus camaradas pretendiam.

Sr. Primeiro-Ministro, em boa verdade, pedi a palavra para lhe falar das promessas que não cumpre. Ainda

recentemente, o Sr. Primeiro-Ministro pediu desculpa aos parceiros sociais e eu pedi a palavra para lhe

perguntar se pede desculpa ao milhão de portugueses que continuam sem médico de família. Essa é a grande

pergunta, porque a compaixão mora nos atos e 1 milhão de portugueses não é um número, não é um gulag, são

pessoas concretas, com dores e sofrimento concreto, que foram abandonadas por si.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Não diga uma coisa dessas!

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Cito-lhe o seu Programa do Governo de 2015, que dizia «o objetivo de garantir que todos os portugueses têm médico de família atribuído». Viste-os? Não!

Em 2016, prometeu solenemente, na Assembleia da República: «2017 é, de uma vez por todas, o ano em

que todos os portugueses terão um médico de família atribuído».

V. Ex.ª prometeu em 2015, em 2016, em 2017, em 2018, em 2019, em 2020 e agora, em 2021, com 1 milhão

de portugueses sem médico de família, volta a prometer, tendo a subtileza, para não dizer o atrevimento, de não

lhe chamar «médico de família», mas «equipa de saúde familiar».

Sr. Primeiro-Ministro, dizer é diferente de pensar e agir é diferente de dizer e de pensar. Acredito que diga o

que pensa, mas não faz o que diz. Creio que acredita, como nós, que nenhuma família deve ficar sem médico,

mas não o faz; que nenhum utente deve ficar sem médico de família, mas não o faz; e que nenhum português

deve ficar sem direito à saúde, mas não o faz.

27 DE OUTUBRO DE 2021 33 Sabe, Sr. Deputado, o Serviço Nacional de Saúde não se trata com pandemia, trata-se com investimento, com motivação dos profissionais e valorização das suas carreiras, pelo que é nesse sentido que continuaremos a trabalhar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos agora entrar numa outra fase de pedidos de esclarecimento. Há mais 21 Deputados inscritos para pedirem esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro, que responderá em grupos de sete, conforme informou a Mesa. Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado António Maló de Abreu, do PSD, para pedir esclarecimentos. O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, é disso mesmo que quero falar-lhe, de saúde. Ou, melhor, da falta de saúde que temos. Mas não lhe quero falar do sistema nacional de saúde, porque VV. Ex.as são ou fazem-se donos dele. Intitulam-se, até, como sendo os pais do Serviço Nacional de Saúde. Vozes do PS: — É verdade! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Às vezes, penso que o Serviço Nacional de Saúde deveria ser retirado aos pais por excesso de maus-tratos,… Aplausos do PSD. … porque VV. Ex.as têm contribuído para a degradação dos serviços de saúde, com a falta de recursos humanos e materiais. Não sou eu quem o diz, são os profissionais de saúde, são os diretores dos hospitais, são os chefes de serviço, que se demitem, são os médicos, são os enfermeiros, são os utentes. Todos falam disto, não é preciso que eu o diga. Sr. Primeiro-Ministro, também não vou falar-lhe da maternidade de Coimbra. Há pouco, citou o seu camarada Vieira da Silva e eu julgo que o Sr. Primeiro-Ministro conhece bem o seu camarada António Costa, que anunciou, em Coimbra, que iríamos ter maternidade e que, depois das eleições, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa iria a Coimbra dizer qual seria o local onde seria colocada essa maternidade. Não teve foi a coragem de dizer qual era o sítio, isso apareceu depois, porque o sítio não era aquele que os seus camaradas pretendiam. Sr. Primeiro-Ministro, em boa verdade, pedi a palavra para lhe falar das promessas que não cumpre. Ainda recentemente, o Sr. Primeiro-Ministro pediu desculpa aos parceiros sociais e eu pedi a palavra para lhe perguntar se pede desculpa ao milhão de portugueses que continuam sem médico de família. Essa é a grande pergunta, porque a compaixão mora nos atos e 1 milhão de portugueses não é um número, não é um gulag, são pessoas concretas, com dores e sofrimento concreto, que foram abandonadas por si. O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Não diga uma coisa dessas! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Cito-lhe o seu Programa do Governo de 2015, que dizia «o objetivo de garantir que todos os portugueses têm médico de família atribuído». Viste-os? Não! Em 2016, prometeu solenemente, na Assembleia da República: «2017 é, de uma vez por todas, o ano em que todos os portugueses terão um médico de família atribuído». V. Ex.ª prometeu em 2015, em 2016, em 2017, em 2018, em 2019, em 2020 e agora, em 2021, com 1 milhão de portugueses sem médico de família, volta a prometer, tendo a subtileza, para não dizer o atrevimento, de não lhe chamar «médico de família», mas «equipa de saúde familiar». Sr. Primeiro-Ministro, dizer é diferente de pensar e agir é diferente de dizer e de pensar. Acredito que diga o que pensa, mas não faz o que diz. Creio que acredita, como nós, que nenhuma família deve ficar sem médico, mas não o faz; que nenhum utente deve ficar sem médico de família, mas não o faz; e que nenhum português deve ficar sem direito à saúde, mas não o faz.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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