16 DE MARÇO DE 2022

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remodelação obrigatória do Governo, com a tomada de posse do novo Governo, pelo que isso pode

acontecer.

Sr. Ministro, é completamente inconcebível, quando vem dar explicações sobre poupanças e o

comportamento dos mercados, não perceber que o que está em causa hoje é o preço insustentável do

combustível. Portanto, era necessário haver da parte do Governo uma resposta clara quanto à forma como

isso vai afetar a vida das pessoas.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Fiz uma pergunta concreta, à qual o Sr. Ministro não respondeu. A questão é muito simples e é esta: a

descida do ISP, provocada pelo aumento do IVA, será com base no preço atual do petróleo ou com base no

preço médio de 2021? Isto é substancialmente diferente e afeta diretamente a vida das pessoas. É uma

questão central, à qual gostaria que respondesse.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Oliveira, conhecendo-o há alguns anos, não tenho a mais pequena dúvida de que o senhor não entendeu o que eu

disse, simplesmente porque não quis,…

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Eu entendi!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — … não lhe apeteceu, não estava para aí virado, viu que não tinha qualquer argumento e apeteceu-lhe colocar a questão dessa forma. É que é óbvio que

entendeu!

Entendeu perfeitamente que, num discurso de 10 minutos, utilizei a palavra «poupança» uma única vez

relativamente a uma proposta que queremos fazer para o mercado spot da eletricidade, o que não teve nada

que ver com a questão que V. Ex.ª colocou.

Eu disse que o salto que existiu nos combustíveis, em termos de preços, existiu por uma medida justa e

com a qual concordo com VV. Ex.as — pelo visto, consigo não, mas com quem, na altura, no seu partido,

tomava decisões nessa matéria. Essa medida foi a da criação de uma taxa de carbono para os combustíveis.

Foi isso que eu disse. Não acusei ninguém de coisíssima nenhuma. V. Ex.ª tem o complexo judaico-cristão

muito à flor da pele, lá sente a culpa, mas eu não tenho culpa disso!

Protestos doDeputado do PSD Afonso Oliveira.

Relativamente à redução do ISP, ela é clara e foi devidamente explicada, ou seja, aquilo que for a receita

por litro, que é natural no IVA em função do maior preço de venda desse mesmo litro, é descontado

diretamente no ISP.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para formular uma primeira pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, é conhecido, Sr. Ministro, os factos demonstram-no, que os preços dos combustíveis já estavam a