16 DE SETEMBRO DE 2023
39
O Sr. Ministro da Saúde: — Mas não pode negar o esforço do SNS para dar resposta a esse ímpeto de
reconhecimento do direito das mulheres e de combate pela causa da saúde pública. Sobre o acesso aos médicos de família, que vários Srs. Deputados destacaram, o tema não é deixar de
reconhecer que precisamos de muito mais médicos de família. É evidente que precisamos de muito mais médicos de família.
A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Não passaram semanas, passaram meses! O Sr. João Dias (PCP): — Passaram sete meses! O Sr. Ministro da Saúde: — Por isso é que, nos últimos quatro anos, ano após ano, entraram mais de 500
médicos na formação do internato de especialidade de medicina geral e familiar. Precisamos desses médicos para dar resposta ao enorme volume de aposentações que está a ocorrer em função de se estarem a aposentar os grandes recursos médicos da década de 70.
Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves. Mas vejamos: a realidade desse concurso de maio deste ano, o último concurso realizado, é que mais de
90 % dos especialistas que terminaram a especialidade no final de 2022 fixaram-se no Serviço Nacional de Saúde.
Aplausos do PS. Protestos da Deputada da IL Joana Cordeiro. Se mais de 90 % não é um número que os impressione, tenho mesmo dificuldade em arranjar outro que os
impressione. Sim, a generalização das USF modelo B vai dar um contributo que é, aliás, um contributo que o setor reclama
desde sempre, que reclama há muitos anos e que nós vamos agora concretizar. Devo dizer-vos, e o ano está muito longe ainda de estar terminado, que o ano de 2023 é já o ano em que mais USF transitaram para modelo B desde o ano de 2010. Se ficássemos por aqui, já era verdade, mas vamos muito mais longe do que isso com toda a certeza.
Protestos do Deputado da IL João Cotrim Figueiredo. Acho também difícil — sem deixar de reconhecer que temos problemas na rede de saúde materna e infantil,
pois, se não tivéssemos problemas, ocorreria o que verdadeiramente era desejável, era que todas as maternidades funcionassem de forma ininterrupta — que se desvalorizem os resultados que foram conseguidos.
Na maternidade do Hospital de São Francisco Xavier funcionam hoje, de forma agregada, a maternidade de São Francisco Xavier e a maternidade de Santa Maria.
Não estamos muito longe de ter, no Hospital de Santa Maria, a maior maternidade pública do País. Vamos tê-la depois das obras que lá vão decorrer. Aí, sim, vai tornar-se a maior maternidade pública do País. Neste momento, não é uma grande maternidade, está muito longe de ser a maior maternidade pública do País. Mas, na maternidade pública do Hospital de São Francisco Xavier, durante o mês de agosto, nasceram 340 crianças, com todas as condições de segurança, e mantendo, aliás, um nível de cesarianas em torno dos 30 %. Destes 340 partos, 100 foram por cesariana, ao contrário da generalização da prática por cesariana, realizada em muitos casos apenas por objetivos de natureza comercial. Portanto, tenho muita dificuldade em dizer que isto não é uma resposta do Serviço Nacional de Saúde.
Sobre as unidades locais de saúde, a Sr.ª Deputada Isabel Pires citou especificamente a de Bragança. Estive na ULS de Bragança faz hoje oito dias. Estive a inaugurar novos serviços: a ampliação dos cuidados intensivos de Bragança, que é uma realidade relativamente nova, porque não havia serviço de cuidados intensivos no