O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE SETEMBRO DE 2023

41

O Sr. Presidente: — Vamos passar, agora, à fase de encerramento do debate, com intervenções de todos os grupos parlamentares e do Governo.

Para intervir em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate foi marcado não só com o

intuito de se assinalar os 44 anos do Serviço Nacional de Saúde, um dos instrumentos fundamentais da nossa democracia, mas também para se fazer um estado da arte do próprio SNS.

Foi sem surpresa que ouvimos o Sr. Ministro referir tudo aquilo que referiu, como se de apenas boas escolhas se vivesse, hoje, no SNS e somente bons indicadores existissem. A verdade é que a discrepância entre a realidade de utentes e profissionais por todo o País e a narrativa embelezada do Governo é demasiado grande e não nos permite ter um debate mais sério sobre os problemas a resolver, porque não basta dizer que temos SNS e, portanto, está tudo bem.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — E está tudo bem! O Sr. Luís Soares (PS): — Ninguém diz que está tudo bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Não! É preciso mesmo olhar para os problemas do SNS e perceber onde é que

eles devem ser resolvidos, como é que eles devem ser resolvidos. Vamos, então, a esses problemas, porque o Sr. Ministro não quer falar sobre eles. Faltam centenas de médicos no SNS e alguns até saem do SNS por incompetência e por responsabilidade

deste Governo. Desde agosto deste ano, 1,6 milhões de pessoas estão sem médico de família. Onde é que lá vai a promessa de um médico de família para cada português e portuguesa? Onde é que lá vai, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas?

Os tempos e as listas de espera para consultas e para cirurgias estão a aumentar. Há demissões em serviços, como algumas maternidades do serviço público, que não se compreendem, a não ser pela incapacidade e pela falta de vontade do Governo de resolver os problemas que estão identificados pelos profissionais de saúde daqueles serviços.

O acesso à IVG está a ser colocado em causa. E não, Sr. Ministro, os problemas não são pontuais: 50 dos 55 ACES (agrupamentos de centros de saúde) não fazem consulta. Isto não é um problema pontual: 15 hospitais não realizam a IVG.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É a consciência, a consciência dos médicos! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Isto não é um problema pontual: está a colocar em causa um direito que foi muito

difícil de conquistar para as mulheres e o Sr. Ministro tinha a obrigação de olhar para esta matéria de uma outra forma.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Querem obrigar os médicos a matar! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Os médicos não matam! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Mas há mais: é difícil aceder a cuidados primários. Fala-se tanto do investimento

público, mas não se diz que uma fatia demasiado grande desse investimento ainda vai para os privados. No meio disto tudo, a resposta que temos é uma fuga à realidade e há apenas anúncios de alterações de gestão. Fazem parecer tudo muito simples, quando, na verdade, os problemas estão aqui para ficar.

Queria falar também da questão dos profissionais de saúde. Ouvimos, hoje, por parte do Governo, por parte do Partido Socialista, muita conversa relativamente à negociação: «Estamos a negociar, estamos sempre muito abertos a negociar.» A verdade é que chegamos ao fim dessas ditas negociações e não há uma única estrutura representativa dos profissionais que esteja de acordo com a solução apresentada e que a aceite. No caso dos médicos, não se compreende que maneira de negociar é esta.

Mas vamos olhar para outros profissionais, também, que estão em situações ainda mais graves.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão