Debates Parlamentares - Diário 001, p. 43 (2023-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2023

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Tal e qual! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Como o negócio do Avante! O Sr. João Dias (PCP): — Essa é uma estratégia já bem conhecida, na qual o PSD, a Iniciativa Liberal e o

Chega investem tudo o que têm. O PS e o seu Governo, de maioria absoluta, dizendo que defendem o SNS, têm mostrado o caminho

contrário, escancarando a porta ao privado, alimentando a estratégia de degradação do SNS pela via da desvalorização dos seus profissionais, pela degradação das condições de trabalho, pelo desinvestimento em equipamentos e tecnologia, acabando por fazer tão bem ou melhor do que aquilo que o PSD, a Iniciativa Liberal e o Chega fariam, se pudessem, na destruição do SNS.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ai, meu Deus! Tanto disparate! O Sr. João Dias (PCP): — Srs. Deputados, o Governo do PS tem levado a cabo uma política de redução

dos serviços públicos de saúde para, assim, ir comprar mais ao privado, o que corresponde, inevitavelmente, a maiores custos. Mas, principalmente, de uma forma mais ou menos disfarçada, o PS vai seguindo o mesmo caminho dos partidos de direita e de extrema-direita de privatizar o serviço público de saúde.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Senão, veja-se: com tamanhas dificuldades que o SNS tem vivido, ainda não se

viu uma medida que fosse de reforço do SNS. O que o Governo tem ajudado, e bastante, é a resolver os problemas dos grupos privados, que lucram à custa do negócio da doença.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Então é o PS? Agora, afinal, é o PS?! O Sr. João Dias (PCP): — Certamente, pode discutir-se a rede de maternidades, de urgências, etc., e

organizá-las de forma a darem melhor resposta. Certamente que sim, mas não é esse o objetivo do Governo. É, sim, o de reunir as condições para o encerramento de um largo número de serviços.

Por isso, não temos dúvidas de que a defesa do Serviço Nacional de Saúde é uma batalha fundamental do nosso tempo. Convocamos para essa batalha todos os que defendem o SNS e que veem no SNS o melhor instrumento para assegurar o direito à saúde de toda a população, a começar pelos profissionais de saúde, que daqui saudamos.

Esta saudação é extensível a todos os que amanhã — já amanhã — se irão manifestar nos 18 distritos do País, na Jornada Nacional de Defesa e Reforço do SNS, organizada pela CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses). Sem dúvida que esta luta pelo SNS tem de ser uma luta de todos e para todos, na certeza de que podem contar com o PCP na defesa inabalável do SNS.

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e

Srs. Deputados: O Serviço Nacional de Saúde faz hoje 44 anos. A 15 de setembro de 1979, e cito a lei à data, foi «criado o Serviço Nacional de Saúde, pelo qual o Estado assegura o direito à proteção da saúde, nos termos da Constituição».

Sobre isto, repito o que já referi: a criação do SNS foi uma importante reforma, que garantiu a todos os cidadãos o acesso geral, universal e tendencialmente gratuito a cuidados de saúde. Foram a criação e o desenvolvimento do SNS que permitiram que se alcançassem muitos ganhos em saúde, como a redução

16 DE SETEMBRO DE 2023 43 A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Tal e qual! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Como o negócio do Avante! O Sr. João Dias (PCP): — Essa é uma estratégia já bem conhecida, na qual o PSD, a Iniciativa Liberal e o Chega investem tudo o que têm. O PS e o seu Governo, de maioria absoluta, dizendo que defendem o SNS, têm mostrado o caminho contrário, escancarando a porta ao privado, alimentando a estratégia de degradação do SNS pela via da desvalorização dos seus profissionais, pela degradação das condições de trabalho, pelo desinvestimento em equipamentos e tecnologia, acabando por fazer tão bem ou melhor do que aquilo que o PSD, a Iniciativa Liberal e o Chega fariam, se pudessem, na destruição do SNS. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ai, meu Deus! Tanto disparate! O Sr. João Dias (PCP): — Srs. Deputados, o Governo do PS tem levado a cabo uma política de redução dos serviços públicos de saúde para, assim, ir comprar mais ao privado, o que corresponde, inevitavelmente, a maiores custos. Mas, principalmente, de uma forma mais ou menos disfarçada, o PS vai seguindo o mesmo caminho dos partidos de direita e de extrema-direita de privatizar o serviço público de saúde. O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Senão, veja-se: com tamanhas dificuldades que o SNS tem vivido, ainda não se viu uma medida que fosse de reforço do SNS. O que o Governo tem ajudado, e bastante, é a resolver os problemas dos grupos privados, que lucram à custa do negócio da doença. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Então é o PS? Agora, afinal, é o PS?! O Sr. João Dias (PCP): — Certamente, pode discutir-se a rede de maternidades, de urgências, etc., e organizá-las de forma a darem melhor resposta. Certamente que sim, mas não é esse o objetivo do Governo. É, sim, o de reunir as condições para o encerramento de um largo número de serviços. Por isso, não temos dúvidas de que a defesa do Serviço Nacional de Saúde é uma batalha fundamental do nosso tempo. Convocamos para essa batalha todos os que defendem o SNS e que veem no SNS o melhor instrumento para assegurar o direito à saúde de toda a população, a começar pelos profissionais de saúde, que daqui saudamos. Esta saudação é extensível a todos os que amanhã — já amanhã — se irão manifestar nos 18 distritos do País, na Jornada Nacional de Defesa e Reforço do SNS, organizada pela CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses). Sem dúvida que esta luta pelo SNS tem de ser uma luta de todos e para todos, na certeza de que podem contar com o PCP na defesa inabalável do SNS. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O Serviço Nacional de Saúde faz hoje 44 anos. A 15 de setembro de 1979, e cito a lei à data, foi «criado o Serviço Nacional de Saúde, pelo qual o Estado assegura o direito à proteção da saúde, nos termos da Constituição». Sobre isto, repito o que já referi: a criação do SNS foi uma importante reforma, que garantiu a todos os cidadãos o acesso geral, universal e tendencialmente gratuito a cuidados de saúde. Foram a criação e o desenvolvimento do SNS que permitiram que se alcançassem muitos ganhos em saúde, como a redução

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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