Debates Parlamentares - Diário 001, p. 48 (2023-09-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

O SNS é um exemplo de solidariedade. Ao pagar os nossos impostos, quando alguém está doente, todos

nós, enquanto sociedade, contribuímos para o tratamento dos outros. Esta solidariedade é um dos pilares da nossa democracia e da nossa justiça social.

Para além disso, o SNS é o investimento no nosso futuro. Se garantirmos que todos têm acesso a cuidados de saúde de qualidade, estamos a investir na educação, na produtividade e na coesão social. Estamos a construir uma sociedade mais forte, mais saudável e mais resiliente.

Aplausos do PSD. Risos do Ministro da Saúde. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, este SNS já não existe. O SNS atravessa uma crise profunda, a maior das

últimas duas décadas. Os profissionais, o grande capital do SNS, não têm condições de trabalho e estão desmotivados e exaustos. No SNS, proliferam os elevados tempos de resposta nas listas de espera para consultas e cirurgias e os

diagnósticos teimam em continuar a chegar atrasados. Ao SNS, enfim, os doentes, especialmente os mais desfavorecidos, têm cada vez mais dificuldade de aceder. Por isso, ou o Governo inverte rapidamente a sua ação, em vez de meros números de propaganda ou

anúncios inconsequentes de que, daqui a um ano, já ninguém se recorda, ou veremos a degradação do SNS agravar-se ainda mais no futuro, colocando em causa a própria sustentabilidade do nosso Estado social.

Lembro, Srs. Deputados, uma das últimas frases do Dr. António Arnaut, que hoje aqui tão merecidamente foi citado: «A reforma do SNS é, sobretudo, uma exigência ética da civilização. Não é justo que as pessoas sofram e morram por falta de assistência médica.»

Aplausos do PSD. Mas este é que é o problema. O Governo não reforma, o Governo não planeia a longo prazo, não mede

resultados, faz anúncios de supetão, correndo o risco de, por vezes, uma boa ideia se transformar em mais uma aposta falhada.

No PSD, recusamos as políticas de régua e esquadro e não acreditamos em soluções milagrosas que, depois, na prática, não trazem nenhuma melhoria efetiva, não alargam a oferta de cuidados às populações e correm até o risco de frustrar ainda mais os profissionais de saúde.

É o que parece estar a acontecer com o novo regime da dedicação plena, que dá menos do que aquilo que promete e piora substancialmente as condições de trabalho dos profissionais.

É o que parece acontecer no diploma das unidades de saúde familiar e, agora, na universalização das unidades locais de saúde por todo o País.

O Governo continua a legislar nas costas das ordens profissionais, sem falar com os sindicatos, sem envolver aqueles que estão, todos os dias, no terreno, a impedir que o SNS se desmorone de vez.

Aplausos do PSD. O Sr. PauloMarques (PS): — Agora é preciso fazer! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. PedroMeloLopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou concluir, com o tempo que

ainda me resta, para dizer, muito simplesmente, que o PSD está onde sempre esteve: do lado dos portugueses, a lutar pela dignidade do tratamento dos nossos doentes.

O PSD defende o que sempre defendeu: um SNS onde os cidadãos tenham liberdade de escolha…

I SÉRIE — NÚMERO 1 48 O SNS é um exemplo de solidariedade. Ao pagar os nossos impostos, quando alguém está doente, todos nós, enquanto sociedade, contribuímos para o tratamento dos outros. Esta solidariedade é um dos pilares da nossa democracia e da nossa justiça social. Para além disso, o SNS é o investimento no nosso futuro. Se garantirmos que todos têm acesso a cuidados de saúde de qualidade, estamos a investir na educação, na produtividade e na coesão social. Estamos a construir uma sociedade mais forte, mais saudável e mais resiliente. Aplausos do PSD. Risos do Ministro da Saúde. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, este SNS já não existe. O SNS atravessa uma crise profunda, a maior das últimas duas décadas. Os profissionais, o grande capital do SNS, não têm condições de trabalho e estão desmotivados e exaustos. No SNS, proliferam os elevados tempos de resposta nas listas de espera para consultas e cirurgias e os diagnósticos teimam em continuar a chegar atrasados. Ao SNS, enfim, os doentes, especialmente os mais desfavorecidos, têm cada vez mais dificuldade de aceder. Por isso, ou o Governo inverte rapidamente a sua ação, em vez de meros números de propaganda ou anúncios inconsequentes de que, daqui a um ano, já ninguém se recorda, ou veremos a degradação do SNS agravar-se ainda mais no futuro, colocando em causa a própria sustentabilidade do nosso Estado social. Lembro, Srs. Deputados, uma das últimas frases do Dr. António Arnaut, que hoje aqui tão merecidamente foi citado: «A reforma do SNS é, sobretudo, uma exigência ética da civilização. Não é justo que as pessoas sofram e morram por falta de assistência médica.» Aplausos do PSD. Mas este é que é o problema. O Governo não reforma, o Governo não planeia a longo prazo, não mede resultados, faz anúncios de supetão, correndo o risco de, por vezes, uma boa ideia se transformar em mais uma aposta falhada. No PSD, recusamos as políticas de régua e esquadro e não acreditamos em soluções milagrosas que, depois, na prática, não trazem nenhuma melhoria efetiva, não alargam a oferta de cuidados às populações e correm até o risco de frustrar ainda mais os profissionais de saúde. É o que parece estar a acontecer com o novo regime da dedicação plena, que dá menos do que aquilo que promete e piora substancialmente as condições de trabalho dos profissionais. É o que parece acontecer no diploma das unidades de saúde familiar e, agora, na universalização das unidades locais de saúde por todo o País. O Governo continua a legislar nas costas das ordens profissionais, sem falar com os sindicatos, sem envolver aqueles que estão, todos os dias, no terreno, a impedir que o SNS se desmorone de vez. Aplausos do PSD. O Sr. PauloMarques (PS): — Agora é preciso fazer! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. PedroMeloLopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou concluir, com o tempo que ainda me resta, para dizer, muito simplesmente, que o PSD está onde sempre esteve: do lado dos portugueses, a lutar pela dignidade do tratamento dos nossos doentes. O PSD defende o que sempre defendeu: um SNS onde os cidadãos tenham liberdade de escolha…

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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