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16 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E São João e Santa Maria foram construídos por quem, já agora?! Nunca mais construíram um hospital de jeito!

O Sr. Ministro da Saúde: — É muito positivo que exista um tão grande consenso na sociedade portuguesa

sobre a importância do Serviço Nacional de Saúde. O que está em causa não é apontar as suas dificuldades, as suas insuficiências, a resposta que nem sempre somos capazes de dar de forma atenta e humanizada. Esses problemas têm de ser escalpelizados, têm de ser debatidos, têm de estimular quem tem responsabilidades governativas a agir melhor, a melhorar a gestão de recursos e a aumentar os recursos. Mas, para fazer isto, não há nenhuma utilidade para quem apoia o SNS em diminuir e desvalorizar os resultados e o trabalho do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS. O ano de 2022 foi o ano de maior atividade na história do SNS: 34 milhões de consultas nos cuidados de

saúde primários; 13 milhões de consultas nos hospitais; 6 milhões de episódios de urgência; 758 000 cirurgias. Como é que alguém pode descrever isto como um serviço que está a acabar, como um serviço que não é

capaz de se reinventar, como um serviço que não dá resposta aos portugueses?! Aplausos do PS. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — E funciona! O Sr. Ministro da Saúde: — Anoto, aliás, que, da parte dos Deputados da oposição, não houve uma única

palavra para os resultados clínicos do SNS, para os resultados da mortalidade infantil, para os resultados do tratamento do cancro, apontados num relatório deste ano da Comissão Europeia como dos melhores da Europa, persistentemente dos melhores da Europa.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — O PS também não falou deles! O Sr. Ministro da Saúde: — Tudo isso é ignorado, como se o esforço quotidiano dos 150 000 profissionais

do SNS deva ser apenas caricaturado com as dificuldades dos problemas do SNS. Isto é profundamente injusto e é até bastante hipócrita.

Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — O que é que o PS disse sobre isso?! Nada! O Sr. Ministro da Saúde: — No espectro da direita, há uma solução mágica que não pode colher. A solução

mágica resume-se neste programa: é preciso reforçar o SNS público, são precisos mais profissionais no SNS público, são precisas melhores condições remuneratórias para os profissionais do SNS público. Até aí, esse é mesmo o programa do atual Governo, portanto, é mesmo nisso que estamos a trabalhar. Mas, ao mesmo tempo, é preciso contratar mais serviços aos privados. Bem, nós temos feito a contratação dos serviços privados que são necessários e já a isso me referirei, sem nenhum preconceito. Depois, vem o coroar de tudo isto: é conseguir mais investimento no SNS, mais profissionais, melhores remunerações de profissionais, mais contratação com os privados, tudo isso, reduzindo os impostos.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Chama-se gestão! O Sr. Ministro da Saúde: — Bem, e ainda se admiram que os portugueses não lhes atribuem confiança para

governar o SNS. Eu acho que a maioria dos portugueses, quando tomam essa decisão, sabem bem sobre o que é que estão a decidir!

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