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16 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ah! O Sr. PedroMeloLopes (PSD): — … e acesso a cuidados de saúde de qualidade, em tempo útil. O SNS faz anos, mas, enquanto o Partido Socialista prefere cantar os parabéns, o PSD prefere oferecer um

presente e apresentar propostas alternativas. Aplausos de Deputados do PSD. É urgente desenhar políticas de base territorial e uma gestão de proximidade. É urgente que as políticas de

saúde se orientem para o bem-estar social e que as políticas públicas ajudem as próximas gerações a ganhar a batalha da qualidade de vida.

O PSD defende a saúde como um instrumento fundamental na promoção da igualdade de oportunidades, que tanto defendemos e da qual nunca vamos abdicar, em nome de um País mais justo e mais próspero para todos.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dou

a palavra à Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do

Governo, Sr. Ministro da Saúde: A 15 de setembro de 1979, era publicada em Diário da República a Lei n.º 56/79, que criava o Serviço Nacional de Saúde, concretizando uma das mais importantes conquistas para os portugueses.

O Serviço Nacional de Saúde, além de envolver todos os cuidados de saúde, assume ainda a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e o tratamento de todas as doenças.

Olhando para a linha do tempo, nos últimos 44 anos, o Serviço Nacional de Saúde colocou o País num lugar de topo, no que se refere à qualidade de vida de milhões de cidadãos, e combateu também muitas desigualdades existentes na sociedade portuguesa.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — O Serviço Nacional de Saúde contribuiu decisivamente

para o aumento da esperança de vida saudável à nascença para homens e mulheres e para o aumento da percentagem de portugueses que considera hoje que a sua saúde é boa ou muito boa.

Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, não nos podemos esquecer de que, para este feito notável, foram precisos anos,

anos de muito trabalho, de muitos profissionais de saúde, de muitas pessoas dedicadas, de muito investimento e de um esforço de que nunca nos podemos esquecer: o esforço de todos os portugueses.

Aplausos do PS. Continuamos com este propósito — bem sabemos, quase todos continuamos com este propósito, mas uns

mais do que outros —, o propósito de melhorar o acesso atempado aos cuidados de saúde, de reforçar os investimentos na saúde. Senão, vejamos: só em 2023, as transferências do Orçamento do Estado para o SNS totalizarão mais 12 mil milhões de euros face a 2015, que é o ano que muitos gostam de contabilizar. São mais 56 % de reforço orçamental. É obra, Sr.as e Srs. Deputados!

O Sr. Paulo Marques (PS): — Isso mesmo!

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