Debates Parlamentares - Diário 001, p. 44 (2023-09-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

drástica da mortalidade infantil ou o aumento da esperança média de vida, e é inegável a sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida e para uma maior justiça social. Mas a verdade é que temos, hoje, um SNS que enfrenta muitos desafios e que não se conseguiu adaptar às necessidades atuais crescentes de uma sociedade cada vez mais envelhecida e com mais doenças crónicas.

O que temos também é um Governo sem ideias que continua a insistir nas mesmas soluções do passado, que não estão obviamente a resultar, para responder ao presente e ao futuro.

Por isso, continuamos a assistir a problemas que são recorrentes: pessoas sem médico de família, que são cada vez mais, ao contrário daquilo que é prometido; listas de espera para consultas e cirurgias que continuam a aumentar; urgências hospitalares sobrelotadas ou que encerram, ainda que, agora, se diga que é «previsibilidade» e «rotatividade»; filas à porta dos centros de saúde para tirar uma senha para conseguir uma consulta; profissionais de saúde cansados, esgotados e sem vontade de trabalhar no SNS.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, para a Iniciativa Liberal, o atual sistema de saúde centralizado no Estado e no SNS já não serve, porque os problemas que existem não são apenas consequências de falhas na gestão ou nos recursos, mas são sobretudo consequências da conceção do atual modelo de saúde, que concentra no Estado todas as funções, que é dominado por preconceitos contra o setor privado e contra o setor social, que é avesso à concorrência e que não defende incentivos à eficiência do sistema.

Risos do Ministro da Saúde. Mas, mais do que tudo, o atual modelo já não serve, porque nega às pessoas a liberdade de escolha sobre

a sua saúde. Para a Iniciativa Liberal, é urgente e necessário passar de uma saúde que está centrada no Estado e no

prestador para uma saúde que se centre nas pessoas e nos melhores resultados em saúde; uma saúde focada na prestação de melhores cuidados de saúde e na liberdade de escolha, em que o acesso seja verdadeiramente geral e universal, não deixando ninguém para trás por falta de alternativas.

Assim, o futuro da saúde em Portugal terá de passar, necessariamente, por um modelo mais coerente, mais equilibrado, mais transparente, que aposte na promoção da saúde e na prevenção da doença, em que o prestador público, o SNS, exista forte, mas em pé de igualdade com os setores de saúde privada e social.

O Sr. Ministro da Saúde: — Querem isso tudo com menos impostos?! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — É necessário tudo isso para que se assegure, efetivamente e sempre, a todas

as pessoas sem exceção, o acesso a cuidados de saúde, a tempo e horas, com qualidade e segurança. É necessário um modelo que premeie os ganhos em saúde e que tenha em si os incentivos à inovação, à

eficiência, à dignificação e à valorização dos profissionais de saúde, à melhoria contínua dos cuidados prestados e, claro e principalmente, à satisfação dos utentes.

Não, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, não é preciso inventar a roda. Estes modelos de sistemas de saúde existem e funcionam.

É por isso que a Iniciativa Liberal apresentou o sistema universal de acesso à saúde, o SUA-Saúde, uma solução estrutural, corajosa e inovadora, que garante a todos, sem exceção, o seu direito constitucional à saúde, nomeadamente, a um verdadeiro acesso universal a cuidados de saúde e não a listas de espera, com liberdade de escolha e não apenas dentro do SNS, e que reforça o papel do Estado enquanto garantia de que ninguém pode ser excluído ou ficar desamparado.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, se esta nossa proposta implicaria uma revolução profunda no sistema de saúde português, a resposta é «sim», mas da forma como estamos não podemos continuar.

Termino, citando o que referiu António Arnaut, a 28 de junho de 1979, na sua declaração de voto sobre o projeto de lei que deu origem ao SNS: «A saúde não é tudo na vida, mas sem ela nada vale a pena.»

Aplausos da IL.

I SÉRIE — NÚMERO 1 44 drástica da mortalidade infantil ou o aumento da esperança média de vida, e é inegável a sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida e para uma maior justiça social. Mas a verdade é que temos, hoje, um SNS que enfrenta muitos desafios e que não se conseguiu adaptar às necessidades atuais crescentes de uma sociedade cada vez mais envelhecida e com mais doenças crónicas. O que temos também é um Governo sem ideias que continua a insistir nas mesmas soluções do passado, que não estão obviamente a resultar, para responder ao presente e ao futuro. Por isso, continuamos a assistir a problemas que são recorrentes: pessoas sem médico de família, que são cada vez mais, ao contrário daquilo que é prometido; listas de espera para consultas e cirurgias que continuam a aumentar; urgências hospitalares sobrelotadas ou que encerram, ainda que, agora, se diga que é «previsibilidade» e «rotatividade»; filas à porta dos centros de saúde para tirar uma senha para conseguir uma consulta; profissionais de saúde cansados, esgotados e sem vontade de trabalhar no SNS. Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, para a Iniciativa Liberal, o atual sistema de saúde centralizado no Estado e no SNS já não serve, porque os problemas que existem não são apenas consequências de falhas na gestão ou nos recursos, mas são sobretudo consequências da conceção do atual modelo de saúde, que concentra no Estado todas as funções, que é dominado por preconceitos contra o setor privado e contra o setor social, que é avesso à concorrência e que não defende incentivos à eficiência do sistema. Risos do Ministro da Saúde. Mas, mais do que tudo, o atual modelo já não serve, porque nega às pessoas a liberdade de escolha sobre a sua saúde. Para a Iniciativa Liberal, é urgente e necessário passar de uma saúde que está centrada no Estado e no prestador para uma saúde que se centre nas pessoas e nos melhores resultados em saúde; uma saúde focada na prestação de melhores cuidados de saúde e na liberdade de escolha, em que o acesso seja verdadeiramente geral e universal, não deixando ninguém para trás por falta de alternativas. Assim, o futuro da saúde em Portugal terá de passar, necessariamente, por um modelo mais coerente, mais equilibrado, mais transparente, que aposte na promoção da saúde e na prevenção da doença, em que o prestador público, o SNS, exista forte, mas em pé de igualdade com os setores de saúde privada e social. O Sr. Ministro da Saúde: — Querem isso tudo com menos impostos?! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — É necessário tudo isso para que se assegure, efetivamente e sempre, a todas as pessoas sem exceção, o acesso a cuidados de saúde, a tempo e horas, com qualidade e segurança. É necessário um modelo que premeie os ganhos em saúde e que tenha em si os incentivos à inovação, à eficiência, à dignificação e à valorização dos profissionais de saúde, à melhoria contínua dos cuidados prestados e, claro e principalmente, à satisfação dos utentes. Não, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, não é preciso inventar a roda. Estes modelos de sistemas de saúde existem e funcionam. É por isso que a Iniciativa Liberal apresentou o sistema universal de acesso à saúde, o SUA-Saúde, uma solução estrutural, corajosa e inovadora, que garante a todos, sem exceção, o seu direito constitucional à saúde, nomeadamente, a um verdadeiro acesso universal a cuidados de saúde e não a listas de espera, com liberdade de escolha e não apenas dentro do SNS, e que reforça o papel do Estado enquanto garantia de que ninguém pode ser excluído ou ficar desamparado. Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, se esta nossa proposta implicaria uma revolução profunda no sistema de saúde português, a resposta é «sim», mas da forma como estamos não podemos continuar. Termino, citando o que referiu António Arnaut, a 28 de junho de 1979, na sua declaração de voto sobre o projeto de lei que deu origem ao SNS: «A saúde não é tudo na vida, mas sem ela nada vale a pena.» Aplausos da IL.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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